Raciocínio matemático: Brasil igual a mais religião, menos escola, saúde sofrível

Brasileiro gosta de futebol e pregação. Vê gente chutando bola, chuta. Vê gente pregando na rua, para e escuta. Brasileiro não gosta de escola, mas aprecia a refeição, o lanche, a bolacha. Brasileiro torce para a aula acabar logo e ir trabalhar, tentar ganhar um pouco mais. Brasileiro paga todos os pecados quando fica doente.

Que país é este?

De acordo com os dados recolhidos e divulgados pelo IBGE, existem no Brasil 579,8 mil estabelecimentos religiosos, 264,4 mil estabelecimentos dedicados à educação e 247,5 mil dedicados à saúde. Levando em consideração as ressalvas feitas por José Eustáquio Diniz Alves, a reflexão sobre o tema é necessária.

Para ele,

[…] os dados do IBGE são mais amplos. As pesquisas anteriores consideraram os templos religiosos registrados, com CNPJ, enquanto a do IBGE pega todo estabelecimento religioso, com CNPJ ou não, e não necessariamente templos. A Igreja Universal, por exemplo, pode ter uma casa num bairro pobre para distribuir alimentos, e ele é considerado um estabelecimento religioso. Vale também o contrário, a Igreja do Evangelho Quadrangular ter uma creche, e ela ser considerada um estabelecimento de ensino.

Observando os Estados do Sudeste e, sem desvendar o mistério do Piauí, é fato:

São Paulo, Piauí e os três Estados do Sul são as únicas unidades da federação cuja soma entre estabelecimentos de ensino e de saúde supera a de religiosos.

Observando o mesmo dado em Rondônia e Amazonas, é fato:

No Amazonas e em Rondônia, a proporção de estabelecimentos religiosos (19.134 e 7.670, respectivamente) é o dobro da soma dos de ensino e saúde (9.790 e 3.820, respectivamente).

A partir dos dados podemos levantar algumas hipóteses simples:

Nos Estados brasileiros onde falta comida no prato, falta emprego e um resfriado mata, nos Estados onde os problemas da carne só podem ser resolvidos por meio de políticas públicas, da presença do Estado, a solução é olhar para o céu e rezar.

Nestes Estados, o raciocínio da população é do tipo circunstancial-religioso.

Explico.

Para o garimpeiro pobre que precisa ganhar para comprar a comida do dia, não existe um amanhã, pouco importa floresta em pé garantindo um futuro melhor. Para quem? O futuro sugere pó, pó de terra. Tudo vai virar pó, a onça, a mata, ele, seus filhos e descendentes. Não me parece estranho imaginar garimpeiros rezando para não serem descobertos pelos agentes da lei.

Sem comida e trabalho, o que sobra para fazer?

Sonhos à moda da cachorra Baleia (Graciliano Ramos).

Sobra fé.

Um elemento importante para compreender os mistérios da fé é a comida, o pão de cada dia. Existem outros, a falta de emprego, de trabalho honesto (não escravo) e patrão do tipo humano, sem tortura.

Com essas mercadorias escassas, a religião aponta com uma tendência de alta no mercado.

As igrejas, especialmente as pentecostais, consideram sintoma da graça o vil metal, o dinheiro. São hábeis na transubstanciação do material no espiritual.

Pesquisa do cientista político Victor Araújo, associado ao Centro de Estudos da Metrópole (CEM), mapeou essa transição. Só em 2019, foram abertas 6.356 igrejas evangélicas no País, média de 17 por dia. O estudo rastreou 109,5 mil igrejas evangélicas de muitas denominações, ante cerca de 20 mil em 2015. O predomínio é das pentecostais. Entre os motivos do boom está o enfraquecimento do catolicismo, que perdeu alcance com a formação das periferias urbanas após o êxodo rural.

Algumas igrejas evangélicas, sem preconceitos com as demandas da carne, oferecem apoio espiritual estimulando, o que é louvável, uma pessoa ajudar uma outra pessoa fora da sagrada família. Trata-se de ajuda mútua planejada, de eficientes redes de busca de emprego, programas voltados para pequenos negócios e trocas de todo tipo. Soluções terrenas, estímulos para a vida espiritual. Estas variáveis (entre outras) justificam parte do sucesso das igrejas evangélicas.

Saúde

Com relação à saúde muita gente prefere, especialmente depois da covid, entregar a vida nas mãos de Deus.

É compreensível.

As últimas experiências com relação às doenças e às epidemias demonstraram desacordos entre os homens da ciência, gente engravatada e até de jaleco. Desacordo responsável por mortes. Muita falação e nenhum entendimento sobre remédios e tratamento. Confusão grande, difícil de separar quem é “verdadeiramente iluminado por Deus”.

Solução popular: É melhor cada um falar diretamente com Deus. Sem intermediários. E esperar, resignadamente, o dia final, da redenção dos corpos.

Educação

Com relação às instituições escolares, falta apreço. Não é difícil compreender as razões brasileiras. Em algumas regiões do nosso imenso território, chegar à escola é difícil. Os recursos em sala de aula são pequenos, e nem sempre os professores estão satisfeitos com o que fazem e recebem. É uma vida sofrida para os estudantes e para os professores. Gera despesa e, depois da conclusão dos estudos, o conhecimento obtido não representa oportunidade de emprego melhor.

A educação no Brasil (de baixa qualidade) não cria horizontes para o futuro, não permite sonhar.

Conclusão temporária e datada: É melhor jogar futebol enquanto a idade permitir, ser realista em relação aos empregos e os baixos salários e manter alguma espiritualidade para situações de emergência, de desespero. Não há dúvida: em zonas sem energia elétrica para carregar o celular, só existe uma solução para a desesperança, rezar.

Brasileira típica

Conto uma história delicada. Minha mãe estava muito doente. Alguém sugeriu uma benzedeira com poderes extraordinários. Ela perguntou o que eu achava. Respondi na lata: Boa ideia. Onde é? Levei a minha mãe.

Confesso, tive uma gota de esperança.

Uspiana típica

Para não perder o foco diante das minhas humanas ambiguidades e ser fiel com a razão moderna, tipo USP, resumo as considerações em uma “fórmula matemática” simples e limpa. Talvez os politécnicos gostem. A esperança é a última que morre.

Mais religião = Menos educação – Menos saúde

Menos Estado = Mais religião

Mais Estado = Mais educação + Mais saúde

Menos religião = Mais Estado

Janice Theodoro da Silva, a autora seste artigo, é professora da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de S. Paulo / USP. Publicado originalmente no  JORNAL DA USP, em 09.02.24

Navalni e a Rússia

Morte de opositor de Putin na cadeia evidencia degeneração autoritária do país

Alexei Navalni, ativista político, em passeata contra o governo de Vladmir Putin, em Moscou (Rússia) - Shamil Zhumatov - 29.fev.20/Reuters

Após um calvário de três anos, Alexei Navalni morreu em uma prisão russa num canto ermo do país, 40 km acima do Círculo Polar Ártico. Ele tinha apenas 47 anos.

Com ele desaparece não só o mais proativo crítico de Vladimir Putin surgido na última década; vai-se também um dos últimos suspiros de oposição em um país onde a calcificação do sistema político virou um fim em si mesmo.

Não que Navalni fosse perfeito, muito ao contrário. Figura dada a polêmicas, esposou visões chauvinistas e preconceituosas do mundo antes de ser adotado pelo Ocidente como o cavaleiro salvador da democracia russa.

Isso ele nunca foi. Os eleitores não chegaram a vê-lo como opção real a Putin, único homem que todos os nascidos a partir de agosto de 1999 viram como líder do país mais vasto do mundo.

Navalni tampouco dizia a que veio, como o proverbial cão que corre atrás de um automóvel e não tem ideia do que fazer quando enfim alcança seu objetivo. Faltava-lhe ideário político e econômico, para não falar de equipe.

Sobravam-lhe, contudo, engenho, expresso nos grandes protestos que mobilizou contra Putin, e coragem. Quando foi envenenado na Sibéria, acabou removido para tratamento na Alemanha.

Poderia ter ficado por lá com sua mulher e dois filhos, mas decidiu voltar a Moscou de forma temerária. Foi preso imediatamente e nunca mais deixou o cárcere, tendo uma pena de três anos e meio aumentada para 30 anos e meio em julgamentos subsequentes.

O cheiro de perseguição política evidente se espraiou pelas condições de seu encarceramento, com longos períodos em celas solitárias e o previsível declínio físico —que, nunca se deverá saber ao certo, pode ter sido central para sua morte.

É improvável que algo mude: o Ocidente continuará a chamar Putin de assassino, e os russos tendem a manter a aprovação acima de 80% de seu líder em uma guerra que pode vencer contra a Ucrânia.

Se tal cenário é multifatorial, incluindo aí apoio genuíno a Putin, é certo que a morte de Navalni será marca dos efeitos da degeneração autoritária crescente da Rússia.

Editorial da Folha de S. Paulo,em 18.02.24. (editoriais@grupofolha.com.br)

'Putin é responsável': a reação de Biden e aliados à morte de opositor russo

Autoridades dos Estados Unidos e da União Europeia lamentaram na sexta-feira (16/2) a morte de Alexey Navalny, o mais proeminente nome da oposição russa na última década, com muitos apontando o governo de Vladimir Putin como um possível responsável.

Biden fez pronunciamento sobre a morte de Navalny (EPA/EFE)

Nalvany, de 47 anos, morreu em uma prisão do Círculo Polar Ártico, de acordo com o serviço penitenciário local.

Ele cumpria pena de 19 anos por condenações que eram consideradas como motivadas politicamente por boa parte da comunidade internacional.

A mulher de Navalny, Yulia Navalnaya, deu uma entrevista coletiva em Munique, na Alemanha, onde afirmou que não sabe "se acredita ou não nessa terrível notícia que estamos recebendo apenas de fontes do governo".

"Todos vocês sabem que não podemos confiar no governo Putin. Eles mentem constantemente", disse Yulia.

Em um discurso emocionado, a esposa de Navalny afirmou que se a morte do marido for verdade, ela deseja que "Putin e todos ao redor dele, os amigos e o governo, saibam que eles vão ser responsabilizados pelo que fizeram com nosso país, com minha família e meu marido".

Sobre a informação da morte do marido, Yulia Navalnaya afirmou não saber 'se acredita ou não nessa terrível notícia que estamos recebendo apenas de fontes do governo' (Reuters)

Nos EUA, em pronunciamento, o presidente Joe Biden também acusou o presidente russo: "Putin é o responsável pela morte de Navalny."

Biden se disse ao mesmo tempo ultrajado, mas nada surpreso com a notícia.

"Deus abençoe Alexei Navalny, sua coragem não será esquecida", disse o americano.

Mais cedo, logo após a divulgação da notícia, o secretário de Estado americano, Antony Blinken, havia dito que a morte de Navalny "sublinha a fraqueza e a corrupção no cerne do sistema que Putin construiu".

"Em primeiro lugar, se esses relatos forem precisos, nossos corações estão com sua esposa e sua família", disse Blinken em uma conferência também em Munique, acrescentando que "a Rússia é responsável" se a morte for confirmada.

Questionado sobre a morte de Navalny pela rádio pública americana NPR, o conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Jake Sullivan, disse que Washington está tentando confirmar exatamente o que aconteceu.

"É uma tragédia terrível, e, dada a longa e sórdida história do governo russo de causar danos aos seus oponentes, levanta questões reais e óbvias sobre o que aconteceu aqui", disse Sullivan à rádio na manhã desta sexta-feira (16/02).

A presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, fez declarações no mesmo sentido.

"Não há nada que Putin tema mais do que a dissidência de seu próprio povo", disse na rede social X (antigo Twitter), completando que a notícia era um "lembrete sombrio" sobre a natureza do governo de Putin.

Já o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, afirmou que o bloco considera o regime russo como tendo a "única responsabilidade" pela "trágica morte" de Navalny.

Em uma postagem também no X, Michel disse que Navalny "lutou pelos valores da liberdade e democracia" e fez o "sacrifício supremo" por seus ideais.

"Estendo minhas mais profundas condolências à sua família. E àqueles que lutam pela democracia ao redor do mundo nas condições mais sombrias. Lutadores morrem. Mas a luta pela liberdade nunca termina," acrescentou Michel.

O alemão Olaf Scholz afirmou que ativista 'pagou por sua coragem com a vida' (Getty)

Reação da Otan, França, Alemanha - e a resposta do Kremlin

Jens Stoltenberg, secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), disse que está "entristecido e perturbado pelos relatos vindos da Rússia".

Já o chefe de governo alemão, chanceler Olaf Scholz, afirmou que o ativista "pagou por sua coragem com a vida".

O ministro de Relações Exteriores da França, Stéphane Séjourné, disse no X: “A morte (de Nalvalny) em uma colônia penal nos recorda da realidade do regime de Vladimir Putin”.

A morte de Navalny é "terrível notícia", afirmou o primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak, que acrescentou que ele "demonstrou uma coragem incrível ao longo de sua vida".

A BBC News Brasil questionou o Itamaraty e a assessoria especial da Presidência do governo brasileiro a respeito da morte de Nalvany, mas não havia recebido comentários até a publicação deste texto.

Na Rússia, a porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do país, Maria Zakharova, respondeu às críticas. Disse que as "alegações ocidentais" sobre a morte de Navalny são "autorreveladoras".

Em um comunicado no Telegram, Zakharova afirmou que os resultados da análise forense da causa da morte de Navalny ainda não estão disponíveis.

Zakharova disse acreditar que o Ocidente já chegou às suas próprias conclusões.

Publicado originalmente por BBC News, em 16.02.24

Alexei Navalny: quem foi o opositor de Putin que morreu em prisão

O líder da oposição mais importante da Rússia na última década, Alexei Navalny, morreu em uma prisão no Círculo Polar Ártico, informou na sexta-feira (16/2) o serviço penitenciário local.

Alexei Navalny era o líder da oposição mais famoso da Rússia nos últimos tempos (Reuters)

Conhecido por ser o crítico mais veemente do presidente Vladimir Putin, Navalny, que tinha 47 anos, cumpria uma pena de 19 anos por condenações consideradas por boa parte da comunidade internacional como sendo por motivação política.

No final do ano passado, ele havia sido transferido para uma colônia penal no Ártico, uma das prisões mais duras da Rússia.

O serviço penitenciário do distrito de Yamalo-Nenets disse que Navalny “não se sentiu bem” depois de uma caminhada

Ele "perdeu a consciência quase imediatamente", disse o comunicado, acrescentando que uma equipe médica de emergência foi imediatamente chamada e tentou ressuscitá-lo, sem sucesso.

Mapa mostra localização da prisão IK-3

Como é a IK-3, temida prisão na Sibéria onde morreu opositor russo Alexei Navalny

"Os médicos de emergência declararam o prisioneiro morto. A causa da morte está sendo estabelecida."

Putin foi informado da morte de Alexei Navalny, disse o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov.

A agência oficial de notícias Interfax noticiou que uma ambulância chegou à colônia em sete minutos e que paramédicos tentaram por meia hora ressuscitar Navalny.

“O tempo de viagem da equipe da ambulância demorou menos de sete minutos. Os médicos chegaram ao território da colônia para atender o paciente em dois minutos", disse o Hospital Municipal de Labytnang, citado pela agência.

"Os médicos que chegaram ao local deram continuidade às medidas de reanimação que já haviam sido prestadas pelos médicos da colônia. E eles ficaram mais de meia hora. No entanto, o paciente morreu”,

Ainda não há confirmação independente desta informação.

O advogado de Navalny, Leonid Solovyov, disse à imprensa russa que não comentaria nada por enquanto. Ele está a caminho da colônia.

Quem era Alexei Navalny?

Navalny ficou conhecido internacionalmente ao expor a corrupção do governo, rotulando o partido Rússia Unida, de Putin, como "o partido dos vigaristas e ladrões".

Ao longo de sua vida, ela cumpriu várias penas de prisão e tinha milhões de seguidores nas suas redes sociais.

Em 2011, ele foi detido e encarcerado por 15 dias após protestos contra suposta fraude eleitoral do partido Rússia Unida nas eleições parlamentares.

Navalny foi brevemente preso em julho de 2013 sob a acusação de peculato (apropriação de bens públicos), mas ele disse que a sentença era uma condenação política.

Ele tentou concorrer a presidente da Rússia em 2018, mas foi barrado por causa de condenações anteriores por fraude em um caso que ele novamente disse ter motivação política.

Navalny foi condenado a 30 dias de prisão em julho de 2019, após convocar protestos não autorizados.

Quando estava na prisão, ele adoeceu. Os médicos o diagnosticaram com "dermatite de contato", mas ele disse que nunca teve nenhuma reação alérgica aguda e seu próprio médico sugeriu que ele pode ter sido exposto a "algum agente tóxico".

Navalny disse na ocasião que podia ter sido envenenado.

Navalny também sofreu uma grave queimadura química no olho direito em 2017, depois de ter sido atacado com um corante antisséptico.

Em 2019, sua Fundação Anticorrupção foi oficialmente declarada um "agente estrangeiro", permitindo que as autoridades a submetessem a maiores controles estatais.

A jornada do opositor de Putin que sobreviveu a envenenamento e agora enfrenta prisão

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Navalny foi transportado de avião para Berlim dois dias depois de entrar em coma, em agosto de 2020 (EPA)

Envenenamento na cueca

Em agosto de 2020, Navalny passou mal durante um voo da Sibéria para Moscou, e o avião precisou fazer um pouso de emergência na cidade de Omsk, onde foi levado às pressas para a UTI.

Depois, após negociações de alto nível com as autoridades russas, ele foi transportado de avião para Berlim e tratado lá enquanto era mantido em coma induzido.

O governo alemão disse que Navalny havia sido envenenado por uma sofisticada substância conhecida como Novichok, o que deu ainda mais atenção ao caso, ao reforçar suspeitas de que o Estado russo estivesse por trás do envenenamento. O Kremlin sempre negou essas acusações.

Conhecidas como agentes neurotóxicos, essas substâncias são usadas em pó ou em forma líquida. E são tão perigosas que só podem ser fabricadas em laboratórios avançados, que são em grande maioria de propriedade de governos, ou controlados por eles.

Inicialmente, acreditava-se que o envenenamento teria ocorrido por meio do chá que Navalny bebeu naquele dia.

No entanto, depois que se recuperou, ele rastreou os indivíduos que acreditava terem participado do atentado.

Passando-se por uma autoridade da área de segurança, Navalny conseguiu enganar um especialista em armas que teria admitido que o caso foi mesmo de envenenamento.

A maior parte do agente químico teria sido plantada na cueca dele. O governo russo negou novamente as acusações.

Ainda na Alemanha, Navalny relatou que sentiu calafrios inicialmente e nenhuma dor.

"Não dói nada, não é como um ataque de pânico ou algum tipo de transtorno. No começo você sabe que algo está errado, e em seguida seu único pensamento passa a ser: 'É isso, vou morrer.'"

Em janeiro de 2021, Navalny voltou para a Rússia, pela primeira vez desde que havia sido envenenado, e foi detido logo após desembarcar em Moscou.

O motivo é que ele teria violado condições de uma sentença de liberdade de anos atrás.

Em seguida, um tribunal de Moscou sentenciou Navalny a três anos e meio de prisão por violar as condições de uma pena suspensa, ao não se apresentar regularmente para autoridade penitenciárias.

A prisão de Navalny gerou uma onda de protestos pela sua libertação e contra o Kremlin. Milhares de pessoas protestaram em toda a Rússia, apesar da forte presença policial. Houve cenas violentas em Moscou.

A sentença foi condenada pela União Europeia, Estados Unidos e Reino Unido, que pediram que o líder da oposição fosse imediatamente libertado.

Depois de sua prisão, Navalny acusou Putin de ter usado recursos ilícitos para construir uma extravagante mansão no Mar Negro — avaliada em R$ 7,2 bilhões e 39 vezes o tamanho do principado de Mônaco.

Um vídeo produzido por Navalny sobre o suposto palacete de Putin foi visto mais de 100 milhões de vezes nas redes sociais.

Navalny divulgou informações que revelam um suposto palácio de R$ 7,2 bilhões do presidente russo (YouTube / Alexei Navalny)

Tratamento duro

Depois de Navalny ter sido condenado à prisão em fevereiro de 2021, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos decidiu que ele deveria ser libertado imediatamente porque sua vida corria risco. Mas a Rússia rejeitou a decisão.

Ele entrou em greve de fome, protestando contra o fato de as autoridades da colônia penal se recusarem a dar-lhe tratamento adequado para problemas nas pernas e nas costas.

A Anistia Internacional chegou o revogar o status de prisioneiro político de Navalny.

A organização depois voltou atrás e admitiu que tinha sido sujeita a uma "campanha orquestrada".

Na época, surgiram vídeos em que Navalny fazia comentários xenófobos e que nunca chegaram a ser desmentidos.

Em vídeos de 2007, ele parecia comparar conflitos étnicos a cáries dentárias e comparar imigrantes a baratas.

Ele também disse que a Península da Crimeia "pertence à Rússia", apesar da condenação internacional da anexação do território ucraniano pela Rússia em 2014.

Enquanto isso, o governo russo continuou sua campanha contra Navalny.

Em junho de 2022, os seus apoiadores descobriram que ele já não estava na prisão original onde deveria cumprir a pena.

As autoridades prisionais federais admitiram mais tarde que ele tinha sido transferido para uma colônia penal com uma reputação difícil, a prisão IK-6, a mais de 249 quilômetros a leste de Moscou, onde ele teria sido colocado repetidamente em confinamento solitário.

A última sentença de agosto de 2023 estendeu a sua pena de prisão para 19 anos e o transferiu para uma colônia penal de segurança máxima normalmente reservada aos criminosos mais perigosos da Rússia.

Esse tratamento duro era evidência de que Putin e o seu governo temiam a influência que as campanhas de Navalny vinham ganhando, disse a professora Nina Khrushcheva, bisneta do ex-líder soviético Nikita Khrushchev.

"Putin nem sequer menciona o nome dele, ninguém no Kremlin pode mencionar o nome dele", disse ela, em entrevista para a BBC antes da morte de Navalny.

“Navalny é uma ameaça ao poder pessoal de Putin, à reputação pessoal de Putin. E Putin realmente não trata seus inimigos com mão leve.”

Apesar de estar preso, Navalny tornou-se uma das principais vozes internas contra a guerra na Ucrânia.

Durante uma audiência no tribunal em maio de 2022, ele acusou Putin de iniciar uma “guerra estúpida” sem “nenhum propósito ou significado”.

Em setembro, em artigo para o jornal americano Washington Post, acusou as elites russas de terem uma “obsessão sanguinária com a Ucrânia”.

A sua fundação também se manifestou contra a mobilização de cerca de 300 mil civis para lutar na Ucrânia.

Reações internacionais

A morte de Navalny foi amplamente comentada por autoridades internacionais.

O secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, criticou a "obsessão" do governo da Rússia com Navalny.

“Em primeiro lugar, se estas notícias forem verdadeiras, prestamos as nossas condolências para a sua esposa e família. Além disso, a sua morte em uma prisão russa e a obsessão e o medo de apenas um homem realçam a fraqueza e a podridão no coração do sistema que Putin construiu", disse Blinken.

"A Rússia é responsável por isso. Discutiremos isto com muitos outros países preocupados com o destino de Alexei Navalny, especialmente se estas notícias se revelarem verdadeiras.”

O chanceler da Alemanha, Olaf Scholz, também criticou o governo da Rússia.

"Ainda não há confirmação final, mas partimos do fato de que é altamente provável que Navalny tenha morrido em uma prisão russa. Isso é muito deprimente para nós", afirmou Scholz.

"Eu o conheci em Berlim, quando estava sendo tratado na Alemanha devido às consequências do envenenamento, e falei com ele sobre a coragem que a sua decisão de regressar à Rússia exigia. Agora, ele pagou por isso com a vida."

O chanceler alemão disse ainda: "Sabemos muito bem que tipo de regime é este. Qualquer pessoa que critique, que defenda a democracia, deve temer pela sua vida e pela sua segurança. Então, estamos chocados".

"Nossos pensamentos estão com sua esposa, seus filhos, seus amigos, seus seguidores. Isso é simplesmente terrível. E isto é um sinal de como a Rússia mudou. Infelizmente, este processo começou há muito tempo, há muito que se afastou da democracia, há muito tempo que não é democracia."

O premiê britânico, Rishi Sunak, disse que a notícia da morte de Navalny é "terrível".

“Como o mais fervoroso defensor da democracia na Rússia, Alexei Navalny demonstrou uma coragem incrível ao longo da sua vida. Os meus pensamentos estão com a sua esposa e com o povo da Rússia, para quem esta é uma enorme tragédia”, disse ele.

O ministro das Relações Exteriores da França, Stephane Sejournet, disse que Navalny pagou com a vida por resistir ao sistema de opressão criado pelo presidente Vladimir Putin.

“Alexey Navalny pagou com a vida por resistir ao sistema de opressão”, escreveu Sejournet na rede social X.

“Sua morte em uma colônia penal é uma lembrança da realidade do regime de Vladimir Putin.”

Publicado originalmente por BBC News, em 16.02.24

Tiros, veneno e queda da janela: outros adversários de Putin que morreram em condições não esclarecidas

Nesta sexta-feira (16/2), morreu um dos maiores opositores do presidente russo Vladimir Putin. Alexei Navalny estava cumprindo pena de prisão de 19 anos em uma prisão no Ártico. Segundo o serviço penitenciário, ele passou mal e morreu logo depois.

Morto em acidente aéreo, Prigozhin foi um principais personagens da invasão russa à Ucrânia (Getty)

Navalny é o último opositor ferrenho de Putin a perder a vida precocemente.

Muitas das vozes críticas que já se manifestaram contra o líder russo foram forçadas ao exílio, enquanto outros opositores acabaram presos — ou, em alguns casos, mortos.

Quando Putin lançou a invasão em grande escala da Ucrânia, em fevereiro de 2022, mais de duas décadas de tentativas de erradicar a dissidência já haviam conseguido praticamente aniquilar a oposição na Rússia.

Logo no início do governo do atual presidente, ele subjugou os poderosos oligarcas da Rússia — um grupo de pessoas muito ricas que tinham ambições políticas.

Todos os principais meios de comunicação da Rússia gradualmente caíram sob o controle do Estado ou começaram a seguir a linha oficial divulgada pelo governo.

Confira alguns dos adversários de Putin que morreram em condições não esclarecidas.

Alexei Navalny era a figura de oposição mais proeminente na Rússia (EPA)

Alexei Navalny

De longe, a figura de oposição mais proeminente na Rússia era Alexei Navalny, morto nesta sexta-feira. Mesmo da prisão acusou Putin de tentar difamar centenas de milhares de pessoas em sua guerra "criminosa e agressiva".

Em agosto de 2020, Navalny foi envenenado com Novichok, uma substância que atua no sistema nervoso, durante uma viagem à Sibéria.

O ataque quase o matou e ele teve que ser enviado à Alemanha para um tratamento.

Em maio de 2022, Alexei Navalny apelou — sem sucesso — contra uma sentença de prisão de nove anos (Getty)

O retorno de Navalny à Rússia em janeiro de 2021 galvanizou brevemente os manifestantes da oposição, mas ele foi imediatamente preso por fraude e desacato.

Ele foi o foco de um documentário vencedor do Oscar.

Na década de 2010, Navalny esteve ativamente envolvido em comícios de protesto.

As muitas denúncias do principal veículo político de Navalny, a Fundação Anticorrupção (FBK), também atraíram milhões de visualizações online.

Em 2021, a instituição foi acusada de extremista pelo governo, algo que Navalny negou repetidas vezes, dizendo-se perseguido por razões políticas.

No final do ano passado, Navalny havia sido transferido para uma colônia penal no Ártico, considerada uma das prisões mais duras da Rússia.

O serviço penitenciário do distrito de Yamalo-Nenets disse que Navalny "não se sentiu bem" depois de uma caminhada na sexta-feira.

Ele "perdeu a consciência quase imediatamente", disse o comunicado, acrescentando que uma equipe médica de emergência foi imediatamente chamada e tentou ressuscitá-lo, mas sem sucesso.

"Os médicos de emergência declararam o prisioneiro morto. A causa da morte está sendo estabelecida."

O advogado de Navalny, Leonid Solovyov, disse à imprensa russa que ainda não comentaria o caso.

O presidente Putin governa praticamente incontestado, com os oponentes forçados a deixar a Rússia — ou com destinos ainda piores(Getty)

Boris Berezovsky

Foi um dos megaempresários que ajudaram a levar Putin ao poder.

Mas os dois se desentenderam, e Berezovsky deixou a Rússia para viver em exílio no Reino Unido.

Berezovsky chegou a ser investigado no Brasil por possíveis vínculos com a empresa MSI, que firmou em 2004 uma parceria com o time de futebol Corinthians.

Ele morreu em 2013, encontrado em um banheiro com uma corda em volta do pescoço.

Porém, uma investigação não chegou a conclusões sobre a causa da morte.

Yevgeny Prigozhin

O líder do grupo mercenário Wagner morreu em acidente de avião em agosto de 2023, semanas após conduzir suas tropas em direção a Moscou numa aparente tentativa de golpe de Estado.

Prigozhin ganhou destaque pelo papel que seu grupo mercenário vinha desempenhando na guerra na Ucrânia. Embora lutasse em favor da Rússia e contra a Ucrânia, Prigozhin criticava abertamente chefes militares russos pelas estratégias adotadas no conflito.

Após uma série de acusações mútuas, o Grupo Wagner e o governo russo romperam relações, e as tropas mercenárias marcharam rumo a Moscou em junho.

No dia seguinte, Putin acusou Prigozhin de "traição" e de lhe dar "uma facada nas costas".

Depois de um acordo para encerrar o impasse, as acusações contra o líder mercenário foram retiradas, e houve uma oferta para que ele se mudasse para Belarus.

Até a queda da aeronave em que ele viajava com outros nove passageiros, perto da cidade de Tver. Não está claro se o avião foi abatido ou se houve uma explosão a bordo. 

Boris Nemtsov foi perseguido por quase um ano antes de ser morto a tiros (Getty)

Boris Nemtsov

Antes da era Putin, Nemtsov serviu como governador da região de Nizhny Novgorod, como ministro de Energia e depois como vice-primeiro-ministro.

Ele também foi eleito para o Parlamento da Rússia. Em seguida, se tornou cada vez mais proeminente em sua oposição ao governo e publicou uma série de relatórios críticos a Vladimir Putin, além de liderar inúmeras marchas de oposição.

Em 27 de fevereiro de 2015, Nemtsov foi baleado quatro vezes ao cruzar uma ponte, horas depois de apelar por apoio para uma marcha contra a invasão inicial da Rússia na Ucrânia, ocorrida em 2014.

Cinco homens de origem chechena foram condenados pelo assassinato de Nemtsov, mas ainda não há certeza sobre quem foi o autor intelectual do crime.

Sete anos após a morte de Nemtsov, uma investigação revelou evidências de que, nos meses que antecederam o assassinato, ele estava sendo seguido por um agente do governo ligado a um esquadrão secreto de assassinatos.

Pavel Antov

O empresário russo caiu da janela de um hotel na Índia em 25 de dezembro de 2022, dias após comemorar seu aniversário.

Antov havia divulgado críticas à guerra com a Ucrânia no WhatsApp, mas apagou a mensagem e disse que outra pessoa a havia escrito.

Dias antes de sua morte, um amigo de Antov, Vladimir Budanov, também morreu no mesmo hotel.

A polícia local disse que Budanov sofreu um derrame e que seu amigo "estava deprimido após sua morte e por isso também morreu".

Alexander Litvinenko

O ex-agente da KGB (serviço secreto da era soviética) morreu três semanas depois de beber uma xícara de chá em 2006 em um hotel de Londres.

A bebida continha polônio-210, uma substância fatal.

Uma investigação britânica afirmou que Litvinenko foi envenenado por agentes da FSB (serviço russo de segurança).

Litvinenko era crítico de Putin e o havia acusado, entre outras coisas, de explodir um prédio e ordenar a morte de adversários.

Publicado por BBC News, com informações de Vitaly Shevchenko, da BBC Monitoring,em 16.02.24

Alexei Navalny: quem foi o opositor de Putin que morreu em prisão

O líder da oposição mais importante da Rússia na última década, Alexei Navalny, morreu em uma prisão no Círculo Polar Ártico, informou nesta sexta-feira (16/2) o serviço penitenciário local.

Alexei Navalny era o líder da oposição mais famoso da Rússia nos últimos tempos (Reuters)

Conhecido por ser o crítico mais veemente do presidente Vladimir Putin, Navalny, que tinha 47 anos, cumpria uma pena de 19 anos de prisão por condenações consideradas por boa parte da comunidade internacional como sendo de motivação política.

No final do ano passado, ele havia sido transferido para uma colônia penal no Ártico, considerada uma das prisões mais duras da Rússia.

O serviço penitenciário do distrito de Yamalo-Nenets disse que Navalny “não se sentiu bem” depois de uma caminhada na sexta-feira.

Ele "perdeu a consciência quase imediatamente", disse o comunicado, acrescentando que uma equipe médica de emergência foi imediatamente chamada e tentou ressuscitá-lo, mas sem sucesso.

"Os médicos de emergência declararam o prisioneiro morto. A causa da morte está sendo estabelecida."

Putin foi informado da morte de Alexei Navalny na colônia penal, disse o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov.

A agência oficial de notícias Interfax noticiou que uma ambulância chegou à colônia em sete minutos, e que paramédicos ficaram meia hora tentando ressuscitar Navalny.

“O tempo de viagem da equipe da ambulância demorou menos de sete minutos. Os médicos chegaram ao território da colônia para atender o paciente em dois minutos. Os médicos que chegaram ao local deram continuidade às medidas de reanimação que já haviam sido prestadas pelos médicos da colônia. E eles ficaram mais de meia hora. No entanto, o paciente morreu”, disse o Hospital Municipal de Labytnang, citado pela agência.

Ainda não há confirmação independente desta informação.

O advogado de Navalny, Leonid Solovyov, disse à imprensa russa que não comentaria nada ainda. Ele está a caminho da colônia.

Quem era Alexei Navalny?

Navalny ficou conhecido internacionalmente ao expor a corrupção do governo, rotulando o partido Rússia Unida, de Putin, como "o partido dos vigaristas e ladrões". Ao longo de sua vida, ela cumpriu várias penas de prisão e tinha milhões de seguidores nas suas redes sociais

Em 2011, ele foi detido e encarcerado por 15 dias após protestos contra suposta fraude eleitoral do partido Rússia Unida nas eleições parlamentares.

Navalny foi brevemente preso em julho de 2013 sob a acusação de peculato (apropriação de bens públicos), mas ele disse que a sentença era uma condenação política.

Ele tentou concorrer a presidente da Rússia em 2018, mas foi barrado por causa de condenações anteriores por fraude em um caso que ele novamente disse ter motivação política.

Navalny foi condenado a 30 dias de prisão em julho de 2019, após convocar protestos não autorizados.

Quando estava na prisão, ele adoeceu. Os médicos o diagnosticaram com "dermatite de contato", mas ele disse que nunca teve nenhuma reação alérgica aguda e seu próprio médico sugeriu que ele pode ter sido exposto a "algum agente tóxico".

Navalny disse na ocasião que podia ter sido envenenado.

Navalny também sofreu uma grave queimadura química no olho direito em 2017, depois de ter sido atacado com um corante antisséptico.

Em 2019, sua Fundação Anticorrupção foi oficialmente declarada um "agente estrangeiro", permitindo que as autoridades a submetessem a maiores controles estatais.

Navalny foi transportado de avião para Berlim dois dias depois de entrar em coma, em agosto de 2020 (EPA)

Envenenamento na cueca

Em agosto de 2020, Navalny passou mal durante um voo da Sibéria para Moscou e o avião precisou fazer um pouso de emergência na cidade de Omsk, onde foi levado às pressas para a UTI. Depois, após negociações de alto nível com as autoridades russas, ele foi transportado de avião para Berlim e tratado lá enquanto era mantido em coma induzido.

O governo alemão disse que Navalny havia sido envenenado por uma sofisticada substância conhecida como Novichok, o que deu ainda mais atenção ao caso, ao reforçar suspeitas de que o Estado russo estivesse por trás do envenenamento. O Kremlin sempre negou essas acusações.

Conhecidas como agentes neurotóxicos, essas substâncias são usadas em pó ou em forma líquida. E são tão perigosas que só podem ser fabricadas em laboratórios avançados, que são em grande maioria de propriedade de governos, ou controlados por eles.

Inicialmente, acreditava-se que o envenenamento teria ocorrido por meio do chá que Navalny bebeu naquele dia. No entanto, depois que se recuperou, ele rastreou os indivíduos que acreditava terem participado do atentado. Passando-se por uma autoridade da área de segurança, Navalny conseguiu enganar um expert em armas que teria admitido que o caso foi mesmo de envenenamento.

E a maior parte do agente químico teria sido plantada na cueca dele. O governo russo negou novamente as acusações.

Ainda na Alemanha, Navalny relatou que sentiu calafrios inicialmente e nenhuma dor.

"Não dói nada, não é como um ataque de pânico ou algum tipo de transtorno. No começo você sabe que algo está errado, e em seguida seu único pensamento passa a ser: 'É isso, vou morrer.' "

Em janeiro de 2021, Navalny voltou para a Rússia, pela primeira vez desde que havia sido envenenado, e foi detido logo após desembarcar em Moscou. O motivo é que ele teria violado condições de uma sentença de liberdade de anos atrás.

Em seguida, um tribunal de Moscou sentenciou Navalny a três anos e meio de prisão por violar as condições de uma pena suspensa, ao não se apresentar regularmente para autoridade penitenciárias.

A prisão de Navalny gerou uma onda de protestos pela sua libertação e contra o Kremlin. Milhares de pessoas protestaram em toda a Rússia, apesar da forte presença policial. Houve cenas violentas em Moscou.

A sentença foi condenada pela União Europeia, Estados Unidos e Reino Unido, que pediram que o líder da oposição fosse imediatamente libertado.

Depois de sua prisão, Navalny acusou Putin de ter usado recursos ilícitos para construir uma extravagante mansão no Mar Negro — avaliada em R$ 7,2 bilhões e 39 vezes o tamanho do principado de Mônaco.

Um vídeo produzido por Navalny sobre o suposto palacete de Putin foi visto mais de 100 milhões de vezes nas redes sociais.

Navalny divulgou informações que revelam um suposto palácio de R$ 7,2 bilhões do presidente russo (YouTube / Alexei Navalny)

Tratamento duro

Depois de Navalny ter sido condenado à prisão em fevereiro de 2021, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos decidiu que ele deveria ser libertado imediatamente porque sua vida corria risco. Mas a Rússia rejeitou a decisão.

Ele entrou em greve de fome, protestando contra o fato de as autoridades da colônia penal se recusarem a dar-lhe tratamento adequado para problemas nas pernas e nas costas.

A Anistia Internacional provocou polêmica internacional e chegou o revogar o status de prisioneiro político de Navalny. A entidade depois voltou atrás da decisão e admitiu que tinha sido sujeita a uma "campanha orquestrada".

Na época, surgiram vídeos em que Navalny fazia comentários xenófobos e que nunca chegaram a ser desmentidos. Em vídeos de 2007, ele parecia comparar conflitos étnicos a cáries dentárias e comparar imigrantes a baratas. Ele também disse que a Península da Crimeia "pertence à Rússia", apesar da condenação internacional da anexação do território ucraniano pela Rússia em 2014.

Enquanto isso, o governo russo continuou sua campanha contra Navalny.

Em junho de 2022, os seus apoiadores descobriram que ele já não estava na prisão original onde deveria cumprir a pena. As autoridades prisionais federais admitiram mais tarde que ele tinha sido transferido para uma colônia penal com uma reputação difícil, a prisão IK-6, a mais de 249 quilômetros a leste de Moscou, onde ele teria sido colocado repetidamente em confinamento solitário.

A última sentença de agosto de 2023 estendeu a sua pena de prisão para 19 anos e o transferiu para uma colônia penal de segurança máxima normalmente reservada aos criminosos mais perigosos da Rússia.

Esse tratamento duro era evidência de que Putin e o seu regime temiam a influência que as campanhas de Navalny vinham ganhando, disse a professora Nina Khrushcheva, bisneta do ex-líder soviético Nikita Khrushchev.

"Putin nem sequer menciona o nome dele, ninguém no Kremlin pode mencionar o nome dele", disse ela, em entrevista para a BBC antes da morte de Navalny.

“Navalny é uma ameaça ao poder pessoal de Putin, à reputação pessoal de Putin. E Putin realmente não trata seus inimigos com mão leve.”

Apesar de estar preso, Navalny tornou-se uma das principais vozes internas contra a guerra na Ucrânia. Durante uma audiência no tribunal em maio de 2022, ele acusou Putin de iniciar uma “guerra estúpida” sem “nenhum propósito ou significado”.

E em setembro, em artigo para o jornal americano Washington Post, acusou as elites russas de terem uma “obsessão sanguinária com a Ucrânia”.

A sua fundação também se manifestou contra a mobilização de cerca de 300 mil civis para lutar na Ucrânia.

Reações internacionais

A morte de Navalny foi amplamente comentada por autoridades internacionais.

O secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, criticou a "obsessão" do governo da Rússia com Navalny.

“Em primeiro lugar, se estas notícias forem verdadeiras, prestamos as nossas condolências para a sua esposa e família. Além disso, a sua morte em uma prisão russa e a obsessão e o medo de apenas um homem realçam a fraqueza e a podridão no coração do sistema que Putin construiu. A Rússia é responsável por isso. Discutiremos isto com muitos outros países preocupados com o destino de Alexei Navalny, especialmente se estas notícias se revelarem verdadeiras.”

O chanceler da Alemanha, Olaf Scholz, também criticou o governo da Rússia.

"Ainda não há confirmação final, mas partimos do fato de que é altamente provável que Navalny tenha morrido em uma prisão russa. Isso é muito deprimente para nós. Conheci-o em Berlim, quando estava sendo tratado na Alemanha devido às consequências do envenenamento, e falei com ele sobre a coragem que a sua decisão de regressar à Rússia exigia. Agora ele pagou por isso com a vida", disse o chanceler alemão.

"Sabemos muito bem que tipo de regime é este. Qualquer pessoa que critique, que defenda a democracia, deve temer pela sua vida e pela sua segurança. Então estamos chocados. Nossos pensamentos estão com sua esposa, seus filhos, seus amigos, seus seguidores. Isso é simplesmente terrível. E isto é um sinal de como a Rússia mudou. Infelizmente, este processo começou há muito tempo, há muito que se afastou da democracia, há muito tempo que não é democracia."

O premiê britânico, Rishi Sunak, disse que a notícia da morte de Navalny é "terrível".

“Como o mais fervoroso defensor da democracia na Rússia, Alexei Navalny demonstrou uma coragem incrível ao longo da sua vida. Os meus pensamentos estão com a sua esposa e com o povo da Rússia, para quem esta é uma enorme tragédia”, disse ele.

O ministro das Relações Exteriores da França, Stephane Sejournet, disse que Navalny pagou com a vida por resistir ao sistema de opressão criado pelo presidente Vladimir Putin.

“Alexey Navalny pagou com a vida por resistir ao sistema de opressão”, escreveu Sejournet na rede social X. “A sua morte em uma colônia penal é uma lembrança da realidade do regime de Vladimir Putin.

Publicado originalmente por BBC News, em 16.02.24

As emendas PIX

O artigo 83 da LDO de 2024 é mero paliativo. O mal precisa ser cortado pela raiz, eliminando-se da Constituição essa sandice orçamentária

O PIX foi uma boa inovação do Banco Central, ao baratear e facilitar as transações financeiras. Mas há outro PIX, este bastante perigoso, gestado e parido pelo Congresso. Trata-se das emendas parlamentares na modalidade “transferência especial”. Sem lenço e sem documento, recursos públicos voam de Brasília para os municípios sem transparência.

Em 2015, por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n.º 61, propôs-se a novidade. O objetivo? Permitir repasses diretos aos municípios e Estados, como se fossem adicionais aos Fundo de Participação. Só que estes são uma maneira de partilhar os recursos que pertencem, pela letra da Constituição, a todos os entes federados. Trata-se do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados. Isso nada tem a ver com as emendas, cuja fonte é dinheiro da União. E só dela.

As emendas parlamentares, em geral, destinam-se a projetos específicos, passando pelo escrutínio dos órgãos de controle. É preciso convênio ou compromisso mínimo para liberação dos recursos pelo Tesouro. Por exemplo, um dinheiro destinado por meio de emenda parlamentar individual a despesas de custeio de uma Santa Casa não é liberado automaticamente. A ordem bancária só é emitida após a contrapartida concreta.

O mesmo ocorre com a verba destinada à reforma de um hospital, ao recapeamento asfáltico ou a qualquer projeto. Aliás, muitas vezes, existe orçamento disponível para determinada finalidade, mas o dinheiro acaba represado. É o que se convencionou chamar de “empoçamento”. Não se gasta por pura incompetência. Esta derivada da falta de planejamento ou da incapacidade de apresentação de um mero projeto.

Ocorre que, em 2015, a PEC n.º 61 resolveu tornar mais livre a aplicação dos recursos destinados a Estados e municípios por meio de emendas. Os proponentes da PEC escreveram, a título de justificação: “A presente proposição visa a possibilitar que as emendas individuais apresentadas ao projeto de lei orçamentária anual possam aportar recursos diretamente ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e ao Fundo de Participação dos Municípios”.

O texto ainda fala em “agilidade”, “redução de burocracia” e criação da “faculdade (aos parlamentares) de destinar os valores” como bem entendessem (acrescento eu). Também afirmavam que “evitar-se-ia, com isso, que os entes federativos tivessem de apresentar projetos, que a União tenha (sic) de analisar os mesmos projetos e celebrar convênios, os quais precisam ser fiscalizados (...)”. Ora, mas é justamente o que não se deveria jamais evitar!

A justificação da PEC seguia assim: “Tal iniciativa tem como objetivo aprimorar e desburocratizar a execução das emendas parlamentares e, além disso, sanar as dificuldades fiscais que vem (sic) sendo observadas já há vários anos na relação entre a Caixa Econômica Federal e o Tesouro Nacional (...)”.

Não ignorando que havia, sim, legisladores bem-intencionados entre os proponentes, a verdade é que foi uma péssima ideia. As emendas PIX representam uma destinação arbitrária de recursos federais sem qualquer critério técnico, social e/ou econômico. É temerário tratar assim um pedaço importante do Orçamento. Vamos ler o que diz parte da Emenda n.º 105, promulgada em 2019, a partir da PEC n.º 61:

“Art. 166-A. As emendas individuais impositivas apresentadas ao projeto de lei orçamentária anual poderão alocar recursos a Estados, ao Distrito Federal e a municípios por meio de:

I – transferência especial (...)

§ 2.º Na transferência especial a que se refere o inciso I do caput deste artigo, os recursos:

I – serão repassados diretamente ao ente federado beneficiado, independentemente de celebração de convênio ou de instrumento congênere;

II – pertencerão ao ente federado no ato da efetiva transferência financeira; e

III – serão aplicadas em programações finalísticas das áreas de competência do Poder Executivo do ente federado beneficiado (...)

§ 5.º Pelo menos 70% (setenta por cento) das transferências especiais de que trata o inciso I do caput deste artigo deverão ser aplicadas em despesas de capital (...)”.

Essa inovação reduziu a transparência e, provavelmente, aumentou a ineficiência na distribuição dos recursos do Orçamento público federal. O sistema Siga-Brasil, do Senado Federal, permite avaliar o montante de emendas parlamentares na modalidade “transferência especial” (ou PIX) em 2024.

Do total de R$ 25,1 bilhões em emendas individuais, R$ 8,2 bilhões estão classificados na modalidade PIX para este ano. É possível consultar os autores, seus valores individuais e o Estado ou município de destino. Mas é impossível saber a área ou política pública para a qual o recurso federal seguirá.

Em 2020, 2021, 2022 e 2023, respectivamente, foram destinados, via emendas PIX: R$ 621,2 milhões; R$ 2,0 bilhões; R$ 1,7 bilhão; e R$ 8,8 bilhões (destes, R$ 1,7 bilhão carregados de 2022), conforme minha consulta ao Siga-Brasil.

É preciso acabar com as emendas PIX e determinar uma auditoria pelo TCU. O artigo 83 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 tentou fechar o cerco, ao exigir prestação de contas e plano de execução de gastos. Mero paliativo. O mal precisa ser cortado pela raiz, eliminando-se da Constituição Cidadã essa sandice orçamentária.

Felipe Salto, o autor deste artigo, é economista-chefe e sócio da Warren Investimentos. Foi Secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de S. Paulo. Publicado originalmente n'O Estado de S. Paulo, em 15.02.23

A semântica do golpe

Pode-se discutir se Bolsonaro de fato tentou um golpe, se apenas o preparou ou se só o acalentou, mas é indiscutível que a ruptura democrática sempre esteve no horizonte bolsonarista

Parece haver controvérsia semântica em relação à tipificação dos crimes de que o então presidente Jair Bolsonaro e alguns de seus auxiliares são suspeitos em razão da investigação da Polícia Federal sobre um suposto complô para subverter o resultado da eleição presidencial de 2022. Há quem diga que se trata de “tentativa” de golpe de Estado, o que acarretaria duras penas aos envolvidos, e há quem sustente que não houve “tentativa”, apenas conversas e etapas preparatórias, o que não configuraria crime à luz do diploma legal que trata do assunto, a Lei n.º 14.197/2021.

Nunca é demais salientar a importância da correta tipificação das acusações que provavelmente serão feitas contra Bolsonaro e os demais implicados no caso. Contudo, seja qual for a terminologia jurídica que se use no processo, o fato incontestável é que, a julgar pelo que veio à luz até agora, havia notável ânimo golpista no governo passado. Não se trata de opinião. É um fato – sobre o qual qualquer eventual controvérsia será desde logo falsa, motivada pelo cinismo habitual de quem explora as garantias constitucionais para defender projetos liberticidas de poder.

Nada disso, aliás, surpreende. Ao longo de mais de três décadas de vida pública, jamais houve por parte de Bolsonaro uma só demonstração de apreço sincero pela ordem constitucional vigente, por mais encabulada que fosse. Muito pelo contrário.

Bolsonaro é um golpista de corpo e alma. O mau militar, que deixou o Exército em desonra em 1988, nunca fez as pazes com a redemocratização do País. Desde então, Bolsonaro apenas passou a se servir da política como mero instrumento para continuar fazendo o que fora impedido de fazer nos quartéis: insuflar a baderna, tratar adversários como inimigos e usar a truculência para impor uma agenda – além, é claro, de enriquecer a família.

Por isso, é um escárnio Jair Bolsonaro convocar um “ato pacífico” na Avenida Paulista, previsto para o próximo dia 25, “em defesa do nosso Estado Democrático de Direito” – o mesmo que ele desejava abolir e o mesmo que ele gostaria de ver negado a seus adversários, como deixou claro nas reiteradas vezes em que defendeu até o fuzilamento de quem se lhe opusesse.

O vezo golpista de Bolsonaro fica transparente até mesmo nesse simulacro de defesa do Estado Democrático de Direito. A tal manifestação não se presta a defender coisa alguma a não ser o próprio Bolsonaro. O objetivo do ato é tão escancarado que nem o ex-presidente tergiversou. “Mais do que discursos, (o importante é) uma fotografia de todos vocês (...) para mostrar para o Brasil e para o mundo a nossa união”, disse Bolsonaro em vídeo divulgado por suas redes sociais. Ora, o que é isso senão uma tentativa – mais uma – de estimular a hostilidade de parte da sociedade contra o STF, que no futuro próximo haverá de julgá-lo?

No momento mais grave de toda a sua trajetória pública, Bolsonaro recorre às massas, por assim dizer, como forma de intimidação das autoridades incumbidas de investigar e julgar sua responsabilidade pela tentativa de golpe de Estado. Sob essa lógica truculenta, quanto mais gente na Avenida Paulista, mais receosas ficariam as autoridades, em particular os ministros do STF, em punir Bolsonaro. Portanto, está-se diante de mais um ato de insubmissão do ex-presidente ao mesmo Estado Democrático de Direito – que tem no devido processo legal um de seus pilares mais sólidos – que ora ele diz querer defender.

A rigor, no último domingo de fevereiro pode haver poucas dezenas de apoiadores em frente ao Masp ou dez quarteirões da Avenida Paulista ocupados por bolsonaristas. As instituições não podem usar a eventual baixa adesão ao ato para acelerar punições, tampouco se curvar às multidões. No regime republicano, impera a lei. E as autoridades devem se ater ao seu estrito cumprimento.

No mais, enquanto os juristas se entregam à discussão sobre as vírgulas das acusações contra Bolsonaro, não há dúvida de que, no julgamento moral, o ex-presidente já foi condenado há muito tempo.

 Editorial / Notas & Informações, O Estado de S. Paulo, em 15.02.24

Bolsonaro transferiu R$ 800 mil aos EUA, onde aguardaria tentativa de golpe, mostra investigação

Ex-presidente viajou final de dezembro de 2022; ‘evidencia-se que o então presidente transferiu seus bens, ilícitos e lícitos, para assegurar a sua permanência no exterior’; aponta documento obtido pela ‘Veja’

Jair Bolsonaro pretendia se manter nos EUA durante tentativa de ruptura do Estado Democrático de Direito, diz PF Foto: Isac Nóbrega/PR

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) transferiu R$ 800 mil para um banco dos Estados Unidos antes de viajar ao país no final de dezembro de 2022. O objetivo da transferência, segundo investigação da Polícia Federal (PF), seria se manter em solo americano enquanto uma tentativa de golpe de Estado se desdobrava no Brasil e, se necessário, se instalar no exterior para se precaver de um inquérito pela conspiração de ruptura do Estado Democrático de Direito. As informações constam em um documento da PF obtido pela Veja nesta quarta-feira, 14.

A quebra de sigilo bancário do então presidente demonstra que, prestes a encerrar o mandato, Bolsonaro fez uma operação de câmbio de R$ 800 mil em 27 de dezembro de 2022. “Evidencia-se que o então presidente Jair Bolsonaro, ao final do mandato, transferiu para os Estados Unidos todos os seus bens e recursos financeiros, ilícitos e lícitos, com a finalidade de assegurar sua permanência do exterior, possivelmente, aguardando o desfecho da tentativa de golpe de Estado que estava em andamento”, diz o documento da PF.

A PF afirma que os recursos financeiros podem ser “ilícitos e lícitos”, por suspeitar que parte do montante transferido tenha sido acumulado com o “desvio de bens de alto valor patrimonial entregues por autoridades estrangeiras”. A tentativa de entrada ilegal de joias recebidas em viagens oficiais pelo governo Bolsonaro foi revelada em março de 2023 pelo Estadão.

Investigados se anteciparam à ‘eventual persecução penal’

De acordo com a PF, Bolsonaro e os demais alvos da Operação Tempus Veritatis “tinham a expectativa de que ainda havia possibilidade de consumação do golpe de Estado”. Da mesma forma estavam cientes dos ilícitos cometidos e tentavam se precaver de “eventual persecução penal”, ou seja, da instalação de um inquérito e da eventual responsabilização na Justiça pela tentativa de romper com o Estado Democrático de Direito.

“Alguns investigados se evadiram do País, retirando praticamente todos seus recursos aplicados em instituições financeiras nacionais, transferindo-os para os EUA, para se resguardarem de eventual persecução penal instaurada para apurar os ilícitos”, aponta o documento.

As suspeitas da PF vão ao encontro do que o Conselho de Controle de Atividades Finaceiras (Coaf) havia constatado em um relatório de julho de 2023. Na ocasião, o órgão identificou uma transação bancária “atípica” do tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Em janeiro de 2023, Cid enviou mais de R$ 300 mil do Brasil para os Estados Unidos, em transferência que, segundo o Coaf, poderia indicar “tentativa de burla fiscal ou ocultação de patrimônio”. Os mandados de busca e apreensão da Tempus Veritatis são desdobramentos de delação do tenente-coronel à Polícia Federal.

Mauro Cesar Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro Foto: Dida Sampaio/Estadão

Passaporte de Bolsonaro está retido

Na quinta-feira, 8, a PF cumpriu mais de 30 mandados de busca e apreensão na Tempus Veritatis, tendo como alvos aliados próximos de Bolsonaro. O ex-presidente não foi alvo de mandado de prisão, mas teve que entregar seu passaporte às autoridades.

Ao solicitar a apreensão do passaporte, a PF considera que o documento facilitaria uma eventual saída do País em caso de condenação criminal. A defesa de Bolsonaro tenta reverter a decisão na Justiça.

Juliano Galisi, o autor desta reportagem, trabalha para o jornal O Estado de S. Paulo. Publicada originalmente em 15.02.24.

A origem de tudo

O que havia, antes da eleição, era a vontade de impedir sua realização com o temor de que os “socialistas” voltassem ao poder. O que houve, depois da eleição, foi a tentativa de impedir que a vontade popular se concretizasse.

Os ex-presidentes Jair Bolsonaro e Dilma Rousseff — Foto: Montagem O Globo

Em um país disfuncional como o Brasil, é possível confundir ações legais com ilegais, desde que se queira. Todo presidente da República eleito democraticamente tem a seu dispor uma série de medidas constitucionais a ser usadas em defesa do Estado Democrático de Direito. Portanto um presidente, como Bolsonaro era, discutir com assessores a adoção de medidas abrangidas pelo Estado de Emergência estaria perfeitamente dentro da lei.

Os próximos passos teriam de ser dados convocando o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, solicitando depois a permissão do Congresso, no caso de Estado de Sítio, ou a ratificação, no caso do Estado de Defesa, o que não aconteceu. Graças às trapalhadas do Exército de Brancaleone, porém, sabemos hoje que não havia nenhuma razão prevista na Constituição para que se pensasse numa solução de força para impedir a eleição de 2022 ou a permanência de Lula como sucessor de Bolsonaro depois da vitória em segundo turno.

O que havia, antes da eleição, era a vontade de impedir sua realização com o temor de que os “socialistas” voltassem ao poder. O que houve, depois da eleição, foi a tentativa de impedir que a vontade popular se concretizasse, tumultuando a diplomação e, posteriormente, o putsch de 8 de janeiro — segundo o dicionário político, tentativa de golpe em conspiração secreta. Que, vê-se agora, não teve nada de secreto.

Em mensagens trocadas entre os conspiradores, em que a hierarquia militar foi quebrada, nada se encontrou que comprovasse a possibilidade de fraude nas urnas eletrônicas. Pela boca do presidente da República, ficamos sabendo que a participação dos militares no Conselho do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para assessoria da votação eletrônica serviu para que o governo tentasse provar, a qualquer custo, que haveria fraude eleitoral, boicotando internamente uma comissão para a qual a instituição fora convidada de boa-fé.

Nada foi encontrado, segundo os próprios golpistas. O constitucionalista Gustavo Binenbojm define com a simplicidade dos fatos a justificativa dos bolsonaristas, ao alegar que também a então presidente petista Dilma Rousseff mandou consultar os militares sobre a possibilidade de decretar Estado de Emergência devido ao processo de seu impeachment no Congresso:

— A comparação dos bolsonaristas com a “consulta” da Dilma na época do impeachment parece confirmar a tentativa de uso do Estado de Defesa ou Estado de Sítio para atentar contra a democracia. No caso da Dilma, para evitar o processo de impeachment e não sair do poder. No caso de Bolsonaro, para evitar a posse do presidente eleito e não sair do poder. Dois erros não fazem um acerto. São apenas dois erros.

Tem sido comum na parte de baixo do Equador o uso de instrumentos democráticos para fragilizar a própria democracia. Controlar os tribunais superiores, aumentando ou reduzindo seus integrantes de acordo com a conveniência do momento; alterar os mecanismos eleitorais para facilitar a vitória deste ou daquele partido; prisões aparentemente legais para impedir que um postulante concorra. Todas as instituições continuam funcionando aparentemente, mas são feridas em sua própria autonomia.

São as distorções do que seja “democracia”. A postura dos militares como instituição diante da tentativa de golpe é exemplar desse simulacro de comportamento republicano. Mesmo sem aderir ao movimento, a obrigação de qualquer uma daquelas autoridades presentes na reunião ministerial em que se discutiu “virar a mesa” era denunciar. Ou renunciar ao cargo.

O Alto-Comando militar não aderiu, mas sabia o que estava acontecendo. A proteção aos acampamentos às portas dos quartéis pelo país e a sustentação do esquema de logística para sua manutenção estão diretamente ligadas aos militares, e foi daquele “ovo da serpente” que saiu a tentativa de golpe de 8 de janeiro.

Merval Pereira, o autor deste artigo, é jornalista. Publicado originalmente n'O Globo, em 15.02.24

Os primeiros 400 dias de Lula III

Neste domingo de carnaval, vale lembrar a marchinha ‘Recordar é viver’ (1955), a propósito do programa Nova Indústria Brasil

O Brasil foi descoberto no dia 21 de abril, “dois meses depois do carnaval”, dizia a marchinha que encantou foliões no carnaval de 1934. Tudo, metaforicamente, ficaria para depois da grande festa nacional. Mas não foi assim este ano, em que ações da Polícia Federal ocuparam as primeiras páginas dos jornais, iluminando a importância de elucidar os eventos que levaram ao surreal 8 de janeiro de 2023. As rodas da economia e da política tampouco deixaram de girar com Executivo e Congresso em estado de alta tensão por causa da disputa sobre fatias do Orçamento.

Foi numa virada de fevereiro para março, logo após o carnaval de exatos 30 anos atrás, que o governo de então lançou a Unidade Real de Valor (URV). Essa unidade de conta era o embrião da nova moeda, que chegaria quatro meses mais tarde sob o nome de real e que viria a consolidar-se – esperemos – como a definitiva moeda nacional.

Neste início de fevereiro, o governo Lula completou seus primeiros 400 dias. Pode parecer pouco, mas o tempo da política não é igual ao tempo cronológico. Na política, como na guerra, dias podem valer semanas; semanas, meses; meses, anos. Foi também de 400 dias, por exemplo, o período decorrido entre o momento em que o presidente Itamar Franco nomeou FHC seu (quarto) ministro da Fazenda e o lançamento do Real. Aqueles 400 dias valeram por anos.

O governo Lula parece apostar que os efeitos dos seus primeiros 400 dias também se projetarão por anos à frente e contribuirão para seu (legítimo) projeto de permanecer no poder, vencendo as eleições de 2026. Como estamos em pleno domingo de carnaval, vale lembrar outra marchinha dos carnavais de outrora, Recordar é viver (1955), a propósito do programa Nova Indústria Brasil, anunciado ao final de janeiro.

O programa evoca três lembranças. A primeira é uma declaração da então presidente Dilma Rousseff, dez anos atrás, a poucos meses das eleições. “Só em 2014 estão em construção ou contratados para serem construídos aqui, no Brasil, 18 plataformas, 28 sondas de perfuração e 43 navios tanque (...) Graças à política de compras da Petrobras (...), renasceu uma indústria naval dinâmica e competitiva, que irá disputar o mercado com as maiores indústrias navais do mundo.” Quem é minimamente informado sabe no que deu.

A segunda lembrança é uma imperdível entrevista concedida a este jornal (2/1/2013) por Bernardo Figueiredo, por muitos anos braço direito de Dilma Rousseff para assuntos de infraestrutura. “Se a gente pegar os planos nacionais de logística de transporte e de logística portuária e outros estudos do governo, teremos de investir perto de R$ 400 bilhões em cinco anos. Vamos dizer que tenho de investir outros R$ 20 bilhões por ano para não gerar novo passivo e ser preventivo. Então, a necessidade de investimento seria de R$ 100 bilhões por ano. Resolvendo isso, posso dizer que em cinco anos não teríamos mais problemas de infraestrutura.”

A terceira lembrança é também de uma entrevista – ainda mais imperdível, porque reveladora do pensamento de Lula sobre a arte de governar (Valor Econômico, 17/9/2009). “Tenho cobrado sistematicamente da Vale a construção de siderúrgicas no País. A Vale não pode se dar ao luxo de exportar apenas minério de ferro.” “Convoquei o Conselho da Petrobras para dizer: olha, este é um momento em que não se pode recuar. Que a Petrobras construa refinarias, estimule a construção de estaleiros (...). Este é o papel do governo.” “Não conheço ninguém que tenha a capacidade gerencial da Dilma.”

A julgar pelos primeiros 400 dias de Lula III, o pensamento de 15 anos atrás perdura. “Se der superávit zero, ótimo, se não der, ótimo também” (8/2/2024). O País está sendo informado de que haverá simultaneamente um plano trienal de ação (2024-2026) e um Plano de Aceleração do Crescimento (novo PAC). Em ambos há referências a metas aspiracionais cujo horizonte estende-se até um ponto não especificado nos anos 30.

Quando, como é nosso caso, o Estado já se sobrecarregou de obrigações que testam os limites de sua capacidade – de tributar, de gastar, de se endividar, de reformar, de gerir e de investir –, a realidade impõe, pelo lado da oferta doméstica, restrições a ambiciosos processos de expansão. E exige claras definições de prioridades. Porque, ao dispersar demais suas atividades, o Estado fica mais suscetível a ceder a interesses isolados, a persistir em promessas que não pode cumprir. A assumir metas e objetivos inalcançáveis, que redundam em dívidas por equacionar. Principalmente quando receitas não recorrentes são utilizadas para financiar gastos que se tornam permanentes – e crescentes –, como vimos em experiências recentes.

Ao longo dos próximos três anos será fundamental, de maneira clara e crível, sinalizar para agentes econômicos que existe um sistema de regras de responsabilidade fiscal que represente compromisso firme em assegurar a sustentabilidade da trajetória de finanças públicas do País. Como temos nos regimes monetário e cambial e como ainda nos falta na área fiscal, a despeito dos esforços do ministro Fernando Haddad, contra intenso fogo amigo. Porque uma política fiscal insustentável pode impedir o desenvolvimento econômico e social sustentado no longo prazo.

Pedro S. Malan, o autor deste artigo, é economista. Foi ministro da Fazenda no Governo FHC. Escreve mensalmente na seção Espaço Aberto d'O Estado de S. Paulo. Publicado originalmente em 14.02.24.

Lula não precisa de vivandeiras

Presidente mostrou-se exemplar nas suas relações com os militares

Reunião ministerial em que Jair Bolsonaro convoca ministros a agir antes da eleição — Foto: Reprodução

Com oito anos de governo na biografia e tendo atravessado uma tentativa de golpe de Estado depois de sua eleição e mesmo depois da posse, Lula mostrou-se exemplar nas suas relações com os militares.

Numa trapaça da História, na volta, ele foi precedido por um ex-capitão que destruiu 30 anos de reconstrução das relações das Forças Armadas com a política. Se alguém quisesse inventar um personagem para fazer semelhante estrago, precisaria de muita imaginação.

O ex-capitão encheu o governo de oficiais, botou um general da intendência no Ministério da Saúde, combateu a vacina e exaltou a cloroquina. Prenunciando apocalipses, manipulou generais para desafiarem o resultado eleitoral, fingindo que duvidavam da lisura das urnas eletrônicas. Associou a imagem de oficiais do Exército a garimpos ilegais. Tamanha foi a bagunça que em seu governo um ajudante de ordens tornou-se figura preeminente. Isso só aconteceu antes, em ponto muito menor, nos governos de João Goulart e João Batista Figueiredo.

A anarquia de Bolsonaro desembocou na armação mambembe de um golpe de mão contra o resultado eleitoral e na vandalização das sedes dos três Poderes no 8 de Janeiro. Felizmente, as investigações vêm dando nome aos bois.

A relação impecável estabelecida por Lula precisa ser mantida e respeitada. Os militares devem ser mantidos unidos a partir de seu profissionalismo. Foi ele que bloqueou o golpe de Bolsonaro. Ao contrário do que achou o general Braga Netto, candidato a vice na chapa do ex-capitão, um general que respeitava o resultado eleitoral não se transformou num petista “desde criancinha”.

Por mais esforço que se faça, ninguém acredita que a maioria dos generais e coronéis tenha votado em Lula. Felizmente, do meio civil não saíram destacadas vivandeiras. Na noite do segundo turno, o presidente da Câmara, Arthur Lira, foi o primeiro a reconhecer o resultado eleitoral.

Não tendo havido vivandeiras relevantes de um lado, a exposição dos detalhes da trama de Bolsonaro não deve estimular o surgimento de vivandeiras com sinal trocado. As investigações sobre as tramas de Bolsonaro são conduzidas pela Polícia Federal, sob o olhar do ministro Alexandre de Moraes. Dessas duas fontes têm jorrado revelações, mas não vazam maledicências. É apenas disso que se precisa.

Essa característica, associada ao comportamento de Lula, garante a preservação da unidade das Forças Armadas. Quem pisou fora das quatro linhas da Constituição deverá pagar, a partir das investigações e por decisão da Justiça. Fora daí, resta apenas o mundo das fofocas e das punhaladas pelas costas. Foi a divisão militar da segunda metade do século XX que ajudou a produzir 1964.

A articulação golpista de Bolsonaro era de vidro e se quebrou. Além dele, foram inexpressivos os civis que rondaram quartéis. Nisso, 2022 difere, para o bem, dos cenários do século passado. Civis como Fernando Henrique Cardoso e Lula deram qualidade à relação da política com os militares. Veio um ex-capitão e quase pôs tudo a perder.

Em 1964, João Goulart acreditava estar amparado por um “dispositivo militar”. Passado mais de meio século, Jair Bolsonaro falava no “meu Exército”. Enganaram-se.

Élio Gáspari, o autor deste artigo, é jornalista e escritor. Publicado originalmente n'O Globo, em 14.02.23

Autoritarismo juvenil

Pesquisas sugerem que parte dos jovens, em diversos países, está cada vez mais descrente da democracia, preferindo soluções autoritárias e apoiando líderes e partidos extremistas

Nenhum país está livre de uma deriva autoritária. Sabemos há muito tempo que a diluição dos valores democrático-liberais não tem fronteiras. Nos últimos anos, porém, aprendemos que a diluição desses valores também não tem idade.

Recentemente, dezenas de milhares de pessoas tomaram as ruas de toda a Alemanha em protesto contra o partido de extrema direita Alternativa para a Alemanha (AfD, na sigla em alemão). A gota d’água foi uma reunião privada ocorrida em novembro do ano passado entre representantes da AfD, empresários e neonazistas, em que se discutiu a expulsão em massa de imigrantes e “cidadãos não assimilados”. A AfD negou ter planos de adotar tal proposta, mas o novo episódio gerou discussões sobre um possível banimento do partido, desfecho também aberto à ala jovem da AfD, a Junge Alternative.

Já enquadrada como organização extremista de direita por autoridades de diferentes regiões do país, a Junge Alternative é tida como mais radical do que a própria AfD, em mais uma confirmação da tendência identificada em diversas pesquisas internacionais nos últimos anos: o pendor de parte dos jovens para soluções autoritárias.

Em editorial de agosto do ano passado (A recessão democrática na América Latina), este jornal tratou dos resultados da pesquisa realizada pelo Latinobarómetro em 17 países latino-americanos, destacando o menor engajamento dos jovens na democracia. Diz o Latinobarómetro: “A idade é o que mais diferencia os autoritários, pois quanto menor a idade, mais autoritários são”. Note-se que a pesquisa antecedeu à vitória de Javier Milei, amparada em grande mobilização do eleitorado jovem, na eleição presidencial argentina.

A mesma conclusão resultou da pesquisa feita pela Open Society Foundations também em 2023, com 30 países. Segundo o levantamento, apenas 57% das pessoas entre 18 e 35 anos consideram a democracia preferível a qualquer outra forma de governo; nas faixas etárias mais elevadas, o índice sobe a 71%. O apoio a um governo militar também é maior na faixa de 18 a 35 anos, e 35% das pessoas nessa faixa se disseram simpáticas à ideia de um líder forte que elimine Parlamentos e eleições (o apoio a essa alternativa foi menor em todas as outras faixas).

Essas pesquisas sugerem que uma boa parcela dos jovens ao redor do mundo desistiu de questionar seus representantes eleitos e passou a questionar o próprio sistema democrático. Como tal sistema tem sido incapaz de oferecer oportunidades de participação efetiva e soluções satisfatórias a seus anseios, aquele grupo passou a admitir alternativas supostamente mais práticas e eficazes. Vêm daí personagens como Trump, Orbán e Bolsonaro, que apostam numa democracia plebiscitária e onipotente contra os limites e condicionamentos das democracias liberais em crise.

É incerto se essa inclinação autoritária dos mais jovens veio para ficar. Não é raro que, com o passar do tempo, preferências e opiniões que vigoraram na juventude se alterem. Por outro lado, visões de mundo construídas nesse período também podem se consolidar e perdurar por toda a vida adulta.

Nesse caso, o combate ao pendor dos jovens ao autoritarismo passa por informá-los sobre a realidade dos regimes autoritários. É possível que boa parte deles não esteja inteiramente ciente do cenário pouco entusiasmante (especialmente no campo dos direitos civis e políticos) de países como Venezuela, China e Hungria. E mal podem estimar o quão difícil é a volta à normalidade institucional após a instalação de um regime autoritário.

Ademais, é preciso que a política vá ao encontro da juventude. Isso pode ocorrer, por exemplo, no âmbito das alas jovens dos partidos políticos ou no incentivo à participação na política local (pressupondo-se que os partidos têm interesse em renovar seus quadros, do que José Luiz Datena e Marta Suplicy não são exemplos). Essas seriam formas de contrastar o isolamento social, a apatia política e a radicalização autoritária. Reconheça-se: é um empreendimento difícil e incerto. Mas é certo que, se nada mudar, são grandes as chances de termos outros Trumps, Orbáns e Bolsonaros pela frente.

Editorial / Notas e Informações, O Estado de S. Paulo, em 13.02.24

Com o golpe em curso havia anos, reunião de julho de 2022 foi para colocar ameaças em prática

Objetivo do então presidente Jair Bolsonaro era colocar o bloco na rua, após repetidos ataques às urnas e à democracia

Jair Bolsonaro e seus ministros na reunião de junho de 2022 Foto: STF/Reprodução

A fatídica reunião do presidente Jair Bolsonaro com ministros e assessores, no dia 5 de julho de 2022, para determinar que atuassem para desacreditar as eleições, as instituições e os divergentes – portanto, pelo golpe – foi na sequência de anos de “preparativos”, com manifestações de rua, articulações de bastidores e ameaças golpistas do próprio presidente, contra as urnas eletrônicas, e de seus filhos, contra Supremo, Congresso e mídia, pilares da democracia. A reunião foi para dar um passo decisivo: por as ameaças em prática, antes das eleições.

Um ano antes, o general Braga Neto, então ministro da Defesa, chamou um importante civil do governo para uma reunião com os comandantes de Exército, Marinha e Aeronáutica e mandou um recado para o presidente da Câmara, Arthur Lira, em nome das Forças Armadas e dele próprio: ou as eleições seriam com voto impresso e auditável, à maneira deles, ou não haveria eleições. No mesmo dia, o presidente reverberava a ameaça em público.

O recado foi relatado à época pelas jornalistas Andreza Matais e Vera Rosa, no nosso Estadão, e está aí para quem quiser ler e comprovar que a audácia golpista da era Bolsonaro não era só “desejo”, “intenção”, “bravata”, como insistem grupos bolsonaristas. O golpe foi articulado, sim, inclusive com tentativa de cooptação ou intimidação de personagens-chaves da Câmara, Senado, Judiciário, mídia...

A reportagem, desmentida por Planalto, Defesa, Câmara (como sempre acontece quando a verdade dói) conta que Arthur Lira considerou gravíssimo um recado desses com aval dos comandos militares e foi até Bolsonaro para dizer que iria até o fim com ele, para a vitória ou a derrota, mas não para golpes e suspensão das eleições. A Câmara não abraçaria um projeto desses.

Lira cumpriu à risca: garantiu a votação dos projetos do governo na Câmara e apoiou Bolsonaro nos dois turnos, mas sempre se posicionou contra ataques às eleições e à democracia e foi o primeiro presidente de poder e líder político a, publicamente, reconhecer o resultado das urnas eletrônicas e a vitória do petista Lula.

Assim, a reunião de 5 de julho de 2022 não é apenas vexaminosa, “mais uma dessas” do capitão que grita, fala palavrões e gosta de bancar o machão. Foi muitíssimo mais grave: uma convocação para o golpe, com o que Bolsonaro já dizia em 2018: eleição só vale se eu ganhar, urnas eletrônicas e pesquisas são fraudadas e eu mando e todos obedecem, principalmente generais, almirantes, brigadeiros. Nem todos, porém, se chamam Eduardo Pazuello.

 Eliane Cantanhêde, a autora deste comentário, é Jornalista. Publicado originalmente n'O Estado de S. Paulo, em 13.02.24.