Líderes democratas pedem que Trump seja afastado do cargo

Cada vez mais isolado e sob pedidos de afastamento antes da posse de Biden, presidente promete 'transição ordenada' após dia de caos

Donald Trump faz discurso em Washington, em meio a tentativa de derrubar os votos do Colégio Eleitoral que deram a vitória a Joe Biden Foto: TASOS KATOPODIS / AFP

Cada vez mais isolado e enfrentando pressões para que renuncie ou seja afastado do cargo, o presidente americano, Donald Trump, finalmente reconheceu que irá deixar a Casa Branca no dia 20 de janeiro, prometendo realizar uma transição de poder "ordenada" para o presidente eleito Joe Biden. A admissão veio um dia depois de ele incitar seus apoiadores a invadirem o Congresso para tentar barrar a certificação da vitória de Biden, manobra que lhe rendeu um desgaste político sem precedentes.

Há temores bipartidários sobre a capacidade que Trump terá de manter a ordem nos 13 dias de mandato que lhe restam. O líder democrata no Senado, Chuck Schumer, demandou o afastamento do presidente, assim como a presidente da Câmara, a democrata Nancy Pelosi, que o acusou de "ato sedicioso".  O governador republicano de Maryland, Larry Hogan, pediu que Trump renuncie e que o vice, Mike Pence, assuma. Funcionários do governo pedem demissão, buscando se afastar da toxicidade do Salão Oval.

— São apenas 13 dias, mas cada um deles pode ser um show de horrores para os Estados Unidos —  disse Pelosi.

Apesar de reconhecer que Biden tomará posse, o comunicado dicotômico do presidente dos EUA voltou a repetir as alegações falsas de fraude que, há meses, põem em xeque a lisura do sistema eleitoral, as normas democráticas e insuflam seus eleitores:

“Por mais que eu discorde totalmente do resultado da eleição, e os fatos me corroborem, haverá uma transição de poder ordenada no dia 20 de janeiro”, diz a nota. “Eu sempre disse que continuaríamos a lutar para garantir que apenas votos legais fossem contados. Por mais que isso represente o fim do melhor primeiro mandato da História presidencial, é apenas o início da nossa luta para Fazer a América Grande Novamente."

O presidente teria passado a noite de quarta esbravejando sobre o que considera serem traições, de acordo com o jornal Washington Post. Rompendo com a Casa Branca, diversos aliados republicanos, entre eles o vice Mike Pence, confirmaram a vitória de Biden na quarta e condenaram veementemente a invasão do Capitólio, que deixou ao menos quatro mortos, incluindo uma mulher baleada.

Trump, por sua vez, chegou a dizer que amava os invasores, para quem havia discursado horas antes, e que eles eram "muito especiais". Os comentários simpáticos a seus defensores lhe renderam um bloqueio temporário no Twitter e um banimento no Facebook e no Instagram até ao menos o fim do mandato.

25a emenda

Os temores em ambos os lados do espectro político são que o presidente não tenha mais condições de governar. Em uma nota nesta quinta, Schumer tornou-se o parlamentar mais sênior a demandar publicamente a remoção de Trump:

"O que aconteceu ontem no Capitólio foi uma insurreição contra os Estados Unidos, incitada pelo presidente. Esse presidente não pode permanecer no poder por nem mais um dia", ele afirmou. "A maneira mais rápida e efetiva — isso pode ser feito hoje — de remover o presidente seria se o vice-presidente invocasse imediatamente a 25a emenda. Se o vice-presidente e o Gabinete se recusarem a fazê-lo, o Congresso deve ser reunir para um impeachment."

(A foto acima registra momento histórico nas conturbadas relações de Donald Trump, enquanto Presidente da República, com as instituições democráticas nos Estados Unidos. Obrigado pela Constituição a apresentar aos Congresso Nacional - Câmara e Senado, em sessão conjunta, seu relato sobre o Estado da União, Trump ao final da leitura amarrou a cara recusando-se à gentileza protocolar de entregar o texto, que acabara de ler, à Presidente da Câmara, Nancy Pelosi, preferindo atirá-lo sobre a mesa. A Presidente da Câmara, de pronto, recolheu as folhas do discurso, rasgou-as e as atirou na direção do Presidente da República. O senhor atrás que aplaude de pé é Mike Pence, o Vice Presidente de Trump que, nessa condição, preside o Senado.)

Nancy Pelosi, a presidente da Câmara, disse que espera uma "decisão rápida" de Pence sobre a 25ª emenda.

Invasão ao Capitólio gera repúdio internacional geralmente reservado a democracias frágeis

Ratificada em 1967, a 25a emenda da Constituição americana cria um mecanismo legal para a continuidade do poder quando um presidente morrer ou estiver incapacitado de governar. Seu artigo 4º, nunca utilizado até hoje, determina que se o vice-presidente e a maioria do Gabinete constatarem que o chefe de Estado está "inapto para ocupar os poderes e realizar as funções" de seu cargo, ele será afastado imediatamente do cargo.

O presidente poderia a qualquer momento afirmar que está pronto para reassumir o cargo, o que desencadearia um voto no Congresso em caso de objeções: para que o presidente continue afastado, dois terços dos parlamentares em cada uma das Casas deveriam considerá-lo incapaz.

Segundo a mídia americana, o assunto é discutido preliminarmente entre integrantes do Gabinete que temem o comportamento errático do presidente. As conversas, no entanto, são informais e não está claro se irão para frente ou se Pence pretende endossá-las.

Dificuldades

A outra opção levantada por Schumer, um processo de impeachment, seria mais difícil, seja pelo curto tempo hábil ou por suas regras, que demandam um quórum de dois terços nas duas Casas. A Câmara é atualmente controlada por democratas, mas o Senado será controlado pelos republicanos até que o segundo turno na Geórgia seja certificado e os dois senadores recém-eleitos, empossados.

Até o momento, apenas um parlamentar republicano, o deputado Adam Kizinger, um crítico do presidente de Illinois,  se pronunciou a favor da remoção, juntando-se a mais de 100 democratas. O Washington Post, em seu editorial, fez um apelo similar, afirmando que "a cada segundo que ele mantém os vastos poderes da Presidência, é uma ameaça para a ordem pública e para a segurança nacional".

Ainda assim, é crescente o número de republicanos proeminentes que condenam a postura do presidente, isolando-o cada vez mais. O ex-secretário de Justiça, William Barr, que pediu demissão no mês passado em meio a tensões diante das ofensivas de Trump para reverter o voto popular, disse nesta quinta à Associated Press que a conduta do presidente é uma "traição ao cargo e a seus apoiadores" e que "orquestrar uma insurreição para pressionar o Congresso é indesculpável".

Em tom similar, o atual secretário de Segurança Nacional adjunto, Chad Wolf, fez um apelo público para que o presidente "condene fortemente" a violência vista na véspera. O pedido fez com que a Casa Branca revogasse o processo para efetivá-lo no cargo.

Onda de demissões

A secretária dos Transportes, Elaine Chao, renunciou, na primeira baixa no governo em nível ministerial. Chao, mulher do líder republicano no Senado, Mitch McConnell, disse que havia ficado "profundamente chocada" com a invasão do Capitólio."

Em paralelo, outros integrantes do governo abandonam o navio, sendo o mais notório deles Mick Mulvaney, ex-chefe de Gabinete de Trump que atualmente ocupava o posto de enviado especial para a Irlanda do Norte. Segundo ele, o presidente não é a mesma pessoa que "era há oito meses".

— Eu não podia continuar — disse o homem à CNBC. — Aqueles que escolhem permanecer, e eu conversei com alguns deles, o fazem porque temem que o presidente ponha alguém pior em seu lugar.

No fim da noite, o Wall Street Journal anunciou que a secretária de Educação, Betsy DeVos, também entregou seu pedido de demissão.

"Não há como negar o impacto que sua retórica teve na situação, e que isso foi um ponto de inflexão para mim", diz a mensagem entregue pela secretária.

Quem também pediu demissão foi o vice-conselheiro de segurança Nacional, Matt Pottinger, um dos arquitetos das políticas de Trump para a China , e Ryan Tully, principal conselheiro do presidente sobre a Rússia. A secretária social da Casa Branca, Anna Cristina Niceta, e a chefe de Gabinete da primeira dama e ex-diretora de comunicações, Stephanie Grisham, foram outras que abandonaram o governo.

Ana Rosa Alves / O GLOBO e agências internacionais, em 07/01/2021 - 06:13 

Juristas veem possível crime de responsabilidade em fala de Bolsonaro sobre eleição de 2022

Passíveis de perda do cargo via processo de impeachment, os crimes de responsabilidade se referem a 'atos do presidente da República que atentarem contra a Constituição'

O presidente Jair Bolsonaro Foto: Foto: Pablo Jacob/Agência O Globo

A declaração do presidente Jair Bolsonaro de que o Brasil pode ter em 2022 “um problema pior do que os Estados Unidos”, em questionamento à lisura do processo eleitoral, pode ser enquadrada como crime de responsabilidade, segundo juristas ouvidos pelo GLOBO.

Passíveis de perda do cargo via processo de impeachment, os crimes de responsabilidade se referem a “atos do presidente da República que atentarem contra a Constituição”. A lista inclui ações que impeçam o “livre exercício” de outros Poderes ou que violem “direitos políticos, individuais e sociais”. Para o advogado Fernando Neisser, membro do Instituto Paulista de Direito Eleitoral (Ipade), as declarações de Bolsonaro cruzam a fronteira da liberdade de expressão na medida em que, pela autoridade do cargo, “arrastam parcelas da população para teorias da conspiração, com efeito grave para a democracia”.

— Todo presidente se sujeita a um regime especial de responsabilização no exercício do mandato. Uma declaração pública, na porta do Palácio do Alvorada, não tem como dissociar da figura presidencial. Há um dever de comedimento e respeito às instituições, em que ele claramente falha ao se voltar contra o sistema eleitoral — afirmou Neisser. — O conceito de crime de responsabilidade é mais amplo do que, por exemplo, os que constam no Código Penal, cuja descrição é muito precisa. O objetivo é impedir que o ocupante da cadeira presidencial transborde seus poderes. E quem conduz a eleição é outro Poder, o Judiciário.

 Para o jurista Pedro Serrano, especialista em Direito Constitucional, a caracterização de crime de responsabilidade não pode se basear em casos pontuais, mas sim num “ato contínuo” que afronte os dispositivos da lei. Ele reitera, no entanto, que o presidente está sujeito a “restrições na liberdade de expressão” pelo cargo ocupado.

— É ruim para o país que o presidente ataque ou fique ameaçando a democracia. A Constituição traz uma visão mais restrita, de que não basta mera inconstitucionalidade, é preciso algo que “atente”, que seja grave. Não vejo ainda, portanto, um crime de responsabilidade caracterizado neste caso. É diferente, por exemplo, do que vem ocorrendo no combate à pandemia, no qual a continuidade de falhas graves, ações e omissões, coroadas pela falta de planejamento para a vacinação, caracterizam caso de impeachment, por representar um verdadeiro atentado contra a saúde e o direiro à vida — avalia.

Após declaração de Bolsonaro, Barroso (Presidente do TSE) diz que 'governantes democráticos não devem fazer acenos para desordens futuras'

O PT entrou com representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que as declarações de Bolsonaro sugerindo fraudes tanto nas eleições de 2018 quanto no próximo pleito fossem investigadas e que, na ausência de provas, o presidente fosse alvo de “responsabilização penal, por improbidade administrativa e civil”. Para a advogada Paula Bernardelli, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), a ação tem caráter mais “simbólico”.

— Trata-se de um pedido para que, a partir da constatação de que não houve fraudes, a PGR tome medidas que achar necessárias. Não me parece um caso que se encaminhe para improbidade, mas sim para crime de responsabilidade, até pela comparação com os EUA. A declaração sugere que, se a opção do presidente (pelo voto impresso) não for adotada, pode haver uma situação de violência e de tentativa de barrar instituições. Isto viola primeiramente os direitos políticos, mas também respinga em outros pontos citados pela lei, como até a segurança interna — afirmou.

Bernardo Mello / O GLOBO, em 08/01/2021 - 04:25 / Atualizado em 08/01/2021 - 10:09

Quem eram os grupos que invadiram o Capitólio e como eles se articularam por semanas na internet

Bem antes de 6 de janeiro, era possível ver o caos se aproximando, com apoiadores de Trump divulgando seus planos de ir a Washington e mostrando as armas que carregariam

“Nós nunca iremos ceder”, disse o presidente Trump em um comício na quarta-feira Foto: Pete Marovich / New York Times

Durante semanas, o presidente Donald Trump e seus apoiadores proclamaram o dia 6 de janeiro de 2021 como o dia de acertar as contas. Um dia para se reunir em Washington para “salvar a América” e “impedir o roubo” da eleição que ele havia definitivamente perdido, mas que ele ainda assegurava — muitas vezes por meio de uma mistura tóxica de teorias da conspiração — que havia vencido por uma vantagem devastadora.

Quando esse dia chegou, o presidente reuniu milhares de apoiadores com um discurso incendiário. Em seguida, uma grande multidão desses apoiadores, muitos agitando bandeiras e vestindo roupas com o nome de Trump, invadiu violentamente o Capitólio para tomar o controle dos salões do governo e obrigar funcionários eleitos a se esconderem, temendo por sua segurança.

Mas, se o caos no Capitólio chocou o país, um dos aspectos mais perturbadores deste dia foi que era possível vê-lo chegando. O presidente quase o marcou no calendário da nação.

“Grande protesto em D.C. [Washington, D.C.] em 6 de janeiro”, Trump tuitou em 19 de dezembro — apenas um dos vários de seus tuítes promovendo a data. “Esteja lá, será selvagem!”

E seus apoiadores acreditaram na palavra do presidente.

“Se você não está preparado para usar a força para defender a civilização, então esteja preparado para aceitar a barbárie”, postou um membro do grupo Red-State Secession no Facebook na terça-feira, na véspera do dia marcado, 6 de janeiro.

Abaixo dele, dezenas de pessoas postaram comentários que incluíam fotos do armamento — incluindo fuzis — que eles diziam estar planejando levar para o local. Também houve comentários fazendo menção a “ocupar” o Capitólio e forçar o Congresso a derrubar a eleição de novembro que Joe Biden havia vencido.

Renée DiResta, uma pesquisadora que estuda movimentos on-line no Observatório da Internet de Stanford, disse que o episódio violento no Capitólio na quarta-feira foi o resultado de movimentos on-line operando em redes sociais fechadas, onde alegações de fraude eleitoral e roubo de eleições encontraram oxigênio.

— Esta é uma demonstração do impacto muito real das câmaras de eco da internet — disse DiResta.

As raízes de um dos momentos mais sombrios da democracia americana remontam a pelo menos 4 de novembro, um dia após a eleição presidencial que Trump perderia para Biden. Naquele dia, o primeiro grupo Stop the Steal ("Parem o roubo", em tradução livre) foi formado no Facebook — e rapidamente decolou, chegando a ter uma média de 100 novos membros a cada 10 segundos. O grupo chegou a 320 mil seguidores antes de o Facebook fechá-lo.

À medida que centenas de novos grupos Stop the Steal continuavam a surgir, o Facebook tornou-se mais agressivo ao fechá-los, levando apoiadores de extrema direita de Trump — incluindo alguns envolvidos em milícias e grupos de conspiração — a migrar para redes sociais menos restritivas, incluindo Parler e Gab. E foi nesses ambientes que um movimento para organizar um protesto pró-Trump em Washington ganhou tração.

Vários ativistas de extrema direita, incluindo Ali Alexander, um operador republicano antes conhecido como Ali Akbar, começaram a emergir como líderes do Stop the Steal. Suas teorias conspiratórias e sem base sobre fraude eleitoral replicavam as de Trump.

Em meados de dezembro, dezenas de ações judiciais movidas por apoiadores de Trump contestando os resultados haviam fracassado. Então, em 14 de dezembro, Biden garantiu votos suficientes no Colégio Eleitoral para confirmar sua vitória. A última formalidade antes de sua posse em 20 de janeiro seria a contagem oficial dos votos eleitorais pelo Congresso, a ser supervisionada pelo vice-presidente Mike Pence em 6 de janeiro.

Alexander e outros instaram os apoiadores de Trump de todos os lugares a irem ao Capitólio enquanto o Congresso estaria formalizando a vitória de Biden.

O momento tem sido tradicionalmente visto como mais uma garantia da transferência do poder na República. Mas Trump e seus apoiadores estavam publicamente classificando a formalidade deste ano como criminosa, fraudulenta — até mesmo traidora. E o presidente continuava tuitando:

Em 27 de dezembro: “Nos vemos em Washington em 6 de janeiro. Não perca. Informações a seguir”.

Em 30 de dezembro: "SEIS DE JANEIRO, VEMOS VOCÊ EM DC [Washington, D.C.]!"

Em 1º de janeiro: “O grande protesto" em Washington, D.C. acontecerá às 11h em 6 de janeiro. Detalhes da localização a seguir. StopTheSteal!”

No dia seguinte, 2 de janeiro, o senador Ted Cruz, do Texas, e 11 outros senadores republicanos juntaram-se a outro republicano, Josh Hawley, do Missouri — além de outros 100 membros republicanos da Câmara dos Deputados — prometendo contestar a certificação da vitória de Biden.

Naquele momento, os apoiadores extremistas de Trump — incluindo os Proud Boys e outros grupos conhecidos por incitar a violência, bem como grupos conspiracionistas como o QAnon — estavam trabalhando no que poderiam fazer em 6 de janeiro em Washington. A página da Red-State Secession no Facebook até encorajou seus 8 mil seguidores a compartilhar os endereços de “inimigos” — juízes federais, membros do Congresso e progressistas conhecidos.

Especialistas: Invasão do Capitólio foi ápice de tentativa de golpe

Uma sensação de que confusão estava a caminho chegou com um vídeo amplamente divulgado de um apoiador de Trump confrontando o senador republicano Mitt Romney, um crítico frequente de Trump, no Aeroporto Internacional de Salt Lake City enquanto o político esperava um voo na terça-feira para Washington.

Quando o seguidor do presidente perguntou por que ele não apoiava suas alegações de fraude eleitoral, Romney disse que seguiria a Constituição.

— Eu não ficaria surpreso se você não tivesse votado legalmente — disse a pessoa enquanto seguia o senador até o portão. — Você é uma piada, uma piada total, é uma vergonha nojenta.

Então, amanheceu 6 de janeiro, o dia de acertar as contas. Milhares se reuniram no Centro de Washington. A multidão incluía entre 2.000 e 2.500 membros dos Proud Boys, de acordo com Enrique Tarrio, presidente do grupo.

Qualquer esperança de que o vice-presidente Mike Pence, como presidente do Senado, impediria a confirmação pelo Congresso da vitória de Biden foi destruída antes do meio-dia. Pence disse em uma carta que o vice-presidente não tinha esse poder.

“A Presidência pertence ao povo americano, e somente a ele”, escreveu.

Então, ao meio-dia, Trump começou a fazer um discurso para seus entusiasmados seguidores.

À tarde, o presidente criticou seu vice-presidente por não ter “a coragem de fazer o que deveria ser feito para proteger nosso país e nossa Constituição”. Nas horas que viriam, seus apoiadores, carregando bandeiras e vestindo roupas que tinham seu nome, iriam invadir o Capitólio em um episódio caótico que levaria à implementação de um toque de recolher e que deixaria ao menos quatro mortos.

Entre aqueles que invadiriam o Capitólio estavam personagens do QAnon bem conhecidos e supremacistas brancos. Jake Angeli, um apoiador do QAnon conhecido por seu rosto pintado e chapéu com chifre, vagou pelo Senado. Tim Gionet, um teórico da conspiração neonazista, invadiria um escritório no Senado.

Mas primeiro vieram os comentários do presidente, proferidos perto da Casa Branca.

— Nunca desistiremos — disse ele. — Nós nunca iremos ceder. Isso nunca vai acontecer. Você não cede quando há morte envolvida. Nosso país está farto, não vamos aguentar mais isso.

Trump concluiu sua exortação de 70 minutos encorajando todos a caminharem pela Avenida Pensilvânia para dar aos republicanos no Capitólio “o tipo de orgulho e ousadia de que precisam para retomar nosso país”. O presidente dos EUA, então, retornou à Casa Branca, a uma distância segura do caos que deslancharia.

Dan Barry e Sheera Frenkel, do New York Times. Publicado no Brasil por O GLOBO, em 07/01/2021 - 11:03 / Atualizado em 07/01/2021 - 11:58

Fachin diz que violência contra Congresso dos EUA é alerta para democracia brasileira: ‘quem falsamente confronte a integridade das eleições deve ser responsabilizado’

'A democracia não tem lugar para os que dela abusam', registrou o vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral em nota

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quinta, 7, que a violência cometida contra o Capitólio – invadido por extremistas apoiadores do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump – deve colocar em alerta a democracia brasileira. Ao destacar a realização das eleições presidenciais no Brasil em 2022, Fachin afirmou “quem desestabiliza a renovação do poder ou falsamente confronte a integridade das eleições deve ser responsabilizado em um processo público e transparente”. “A democracia não tem lugar para os que dela abusam”, disse, em nota divulgada pelo gabinete.

Fachin também frisou que as eleições realizadas de acordo com as regras da Constituição e o combate à desinformação pela Justiça Eleitoral “são imprescindíveis para a democracia e para o respeito dos direitos das gerações futuras”.

“Na escalada da diluição social e institucional dos dias correntes faz parte dessa estratégia minar a agenda jurídico-normativa que emerge da Constituição do Estado de Direito democrático. Intencionalmente desorienta-se pelo propósito da ruína como meta, do caos como método e do poder em si mesmo como único fim. O objetivo é produzir destroços econômicos, jurídicos e políticos por meio de arrasamento das bases da vida moral e material”, afirmou o vice-presidente do TSE.

“Alarmar-se pelo abismo à frente, defender a autonomia e a integridade da Justiça Eleitoral e responsabilizar os que atentam contra a ordem constitucional são imperativos para a defesa das democracias”, acrescentou.

A invasão do Capitólio em Washington D.C. por extremistas pró-Donald Trump se deu após um discurso em que o presidente prometeu nunca admitir sua derrota, desafiando a confirmação da vitória do presidente eleito Joe Biden. O vice-presidente Mike Pence e parlamentares saíram escoltados do edifício. O ataque acabou com a morte de quatro pessoas entre a tarde e a noite da quarta-feira, 6, de acordo com autoridades de Washington.

Ao falar com apoiadores nesta quinta-feira, em frente ao Palácio da Alvorada, Bolsonaro disse que “se nós não tivermos o voto impresso em 2022, uma maneira de auditar o voto, nós vamos ter um problema pior que os Estados Unidos”.

Há duas semanas, o chefe do Executivo afirmou que “se a gente não tiver voto impresso em 2022, pode esquecer a eleição”. A medida já foi considerada inconstitucional pelo Supremo, que concluiu que o voto impresso viola o sigilo e a liberdade do voto.

Em mais uma tentativa de colocar em xeque a credibilidade da Justiça Eleitoral, Bolsonaro afirmou, em março do ano passado, que houve “fraude” nas eleições presidenciais de 2018 e disse ter provas de que venceu o pleito no primeiro turno. O presidente, no entanto, até hoje não as apresentou.

Barroso, Alcolumbre e Maia também reagiram ao ataque

A invasão do Capitólio também foi duramente criticada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso. Em novembro, Barroso acompanhou as eleições nos Estados Unidos na condição de observador e visitou locais de votação em Maryland e Washington D.C.

“No triste episódio nos EUA, apoiadores do fascismo mostraram sua verdadeira face: antidemocrática e truculenta. Pessoas de bem, independentemente de ideologia, não apoiam a barbárie. Espero que a sociedade e as instituições americanas reajam com vigor a essa ameaça à democracia”, escreveu Barroso no Twitter.

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que as imagens do ataque são ‘inaceitáveis em qualquer democracia e merecem o repúdio e a desaprovação de todos os líderes com espírito público e responsabilidade’.

Para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a invasão do Congresso norte-americano por extremistas “representa um ato de desespero de uma corrente antidemocrática que perdeu as eleições”. “Fica cada vez mais claro que o único caminho é a democracia, com diálogo e respeitando a Constituição”, escreveu Maia no Twitter.

Pepita Ortega e Rafael Moraes Moura, O Estado de São Paulo, em 07 de janeiro de 2021 | 10h42

O Bolsonaro de sempre

Se o presidente está mesmo convencido de que o Brasil está quebrado e não pode fazer nada, é imperioso – para o bem do País e dos brasileiros – que renuncie o quanto antes

No segundo dia útil do ano, o presidente Jair Bolsonaro deixou claro que não se pode alimentar nenhuma esperança em relação a seu comportamento. Ele continuará exercendo o mesmo papel paradoxal que assumiu ao longo dos dois primeiros anos de mandato: o de governante que, em vez de construir, destrói – e ainda se faz de vítima. “O Brasil está quebrado, chefe. Eu não consigo fazer nada”, disse Jair Bolsonaro, na terça-feira passada, a um apoiador na saída do Palácio da Alvorada, como desculpa pelo fato de não ter cumprido a promessa de alterar a tabela do Imposto de Renda.

Destaca-se, em primeiro lugar, que a fala desastrada não foi simples deslize verbal. Ela está em total consonância com o modo pelo qual Jair Bolsonaro vem se referindo, desde a posse, ao seu governo e à sua incapacidade de governar. No primeiro semestre de 2019, por exemplo, o presidente da República divulgou um texto em que afirmava ser o País “ingovernável” e “disfuncional”.

Diversas vezes, Jair Bolsonaro admitiu sua falta de eficácia no Congresso. “Realmente eu não consigo aprovar o que eu quero lá”, disse, por exemplo, em fevereiro do ano passado. É no mínimo excêntrico que um presidente da República proclame, desde a aurora de seu mandato, sua ineficiência e inaptidão para o cargo. Fica evidente o intento de se apresentar como vítima, como alguém que deseja a todo custo se esquivar de sua responsabilidade.

Mas o problema não é apenas que o presidente Bolsonaro seja incapaz de cumprir suas promessas – o que, não raro, é um benefício ao País. O grave é que Jair Bolsonaro, além de não construir, faz questão de destruir o que está de pé. Tal ímpeto demolidor ficou evidente, por exemplo, na declaração de terça-feira.

O País luta contra uma grave pandemia. Não se sabe quando haverá vacina para os brasileiros. O desemprego alcança taxas alarmantes. A economia tenta a duras penas se aprumar. E o presidente da República vem dizer que o Brasil está quebrado? Haja irresponsabilidade. Haja insensibilidade.

A quem se apressou a dizer que a fala de Jair Bolsonaro não causou nenhum prejuízo – teria sido apenas uma metáfora, perfeitamente entendida por quem tinha de entender –, o retorno antecipado das férias de Paulo Guedes pode ajudar a mostrar que as coisas são um pouco mais complexas. O ministro da Economia foi convocado às pressas para uma reunião ministerial, ocorrida ontem no Palácio do Planalto, precisamente para tratar dos desdobramentos da declaração presidencial.

Além disso, não cabe atestar agora, de imediato, a tal ausência de danos para o País, e sim nas próximas negociações da dívida pública. Certamente, os negociadores do governo não ficaram felizes com o presidente da República declarando que o Brasil está quebrado. Nas próximas rodadas, o trabalho desses profissionais será mais difícil. Ao menos, terão de explicar por que o governo continua tendo condições de arcar com seus compromissos mesmo tendo à frente do Executivo quem não arca com a responsabilidade de suas falas.

Se o presidente Jair Bolsonaro está mesmo convencido de que o Brasil está quebrado e de que ele não pode fazer nada, é imperioso – para o bem do País e dos brasileiros – que renuncie o quanto antes. Não há lugar para um presidente da República assim amuado, a fazer-se de vítima na porta do Palácio da Alvorada perante seus apoiadores.

Sempre, mas especialmente na atual situação, com a pandemia e a crise social e econômica a assolar as famílias brasileiras, o que o País precisa é de um presidente da República brioso, que assuma valentemente suas responsabilidades. Entre elas, a de cuidar do que fala.

O Brasil tem muitos desafios a serem enfrentados e muitas reformas a serem feitas. O caminho é longo e não há tempo a perder. Se o presidente Jair Bolsonaro vê que em nada pode contribuir, não basta que ele admita em voz alta sua irrelevância. É tempo de ele encontrar uma ocupação mais afeita às suas aptidões. A Presidência da República exige responsabilidade de quem a exerce, uma vez que seus atos e suas falas têm consequências.

Editorial / Notas & Informações, O Estado de São Paulo, em 07 de janeiro de 2021.

Se não tiver voto impresso em 2022, vamos ter problema pior que os EUA', diz Bolsonaro

Presidente volta a criticar sistema eleitoral brasileiro após invasão no Congresso americano e afirma, sem provas, que houve fraude na vitória de Joe Biden

 Após extremistas invadirem a sede do Legislativo americano para interromper a confirmação da eleição nos Estados Unidos, o presidente Jair Bolsonaro voltou a levantar dúvida sobre a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro e a pressionar pela instituição do voto impresso. Sem citar diretamente o ataque ao Capitólio, Bolsonaro afirmou que o modelo eletrônico pode levar o Brasil a ter um problema pior que os EUA.

Novamente sem qualquer referência a provas que possam sustentar suas afirmações, Bolsonaro repetiu que houve fraude nas eleições americanas. As declarações foram feitas em uma conversa com apoiadores, em frente ao Palácio da Alvorada, na manhã desta quinta-feira, 5. Nos Estados Unidos, a invasão ocorreu após um discurso do atual presidente, Donald Trump, em que ele prometeu que jamais admitirá a derrota eleitoral. Apesar do ataque, o Congresso confirmou a vitória do democrata Joe Biden.

"O pessoal tem que analisar o que aconteceu nas eleições americanas agora. Basicamente qual foi o problema, causa dessa crise toda? Falta de confiança no voto. Então lá, o pessoal votou e potencializaram o voto pelos correios por causa da tal da pandemia e houve gente que votou três, quatro vezes, mortos votaram, foi uma festa lá. Ninguém pode negar isso daí", disse Bolsonaro. "E aqui no Brasil, se tivermos o voto eletrônico em 2022, vai ser a mesma coisa. A fraude existe.”

Na conversa com apoiadores, Bolsonaro fez referência à falta de apresentação de provas sobre a acusação de fraude nas eleições americanas. O chefe do Planalto declarou que não responderia mais à imprensa, a quem chamou de "canalhas". Mais uma vez sem apresentar provas, o presidente voltou a alegar que as eleições de 2018, da qual saiu vencedor, registraram fraudes que lhe tiraram uma vitória em primeiro turno.

Durante visita aos Estados Unidos, em 9 de março do ano passado, o próprio Bolsonaro disse que apresentaria provas de que as eleições de 2018 foram fraudadas, o que nunca fez. A tese de fraude já foi rebatida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que garantiu a segurança da urna eletrônica. “Se nós não tivermos o voto impresso em 2022, uma maneira de auditar o voto, nós vamos ter problema pior que os Estados Unidos”, disse o presidente. 

Bolsonaro ainda reclamou do fato de Trump ter suas contas em redes sociais bloqueadas ontem após o americano elogiar os apoiadores que invadiram o Capitólio e fazer afirmações sem provas de fraude nas eleições do país. "Bloquearam o Trump nas redes sociais, um presidente eleito. Ainda presidente, tem suas mídias bloqueadas", disse o presidente brasileiro.

Na noite de ontem, ao interagir com apoiadores no Palácio da Alvorada, Bolsonaro citou ser "ligado a Trump" ao justificar os atos de vandalismo no Legislativo americano às suspeitas levantadas pelo presidente americano.  

A declaração destoou do que tom adotado por autoridades dos poderes Legislativo e Judiciário brasileiros, que condenaram a invasão nos EUA. O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), chamou o episódio de tentativa de insurreição e disse que o protesto é inaceitável.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chamou o caso de "desespero de uma corrente antidemocrática que perdeu as eleições".

Daniel Weterman e Matheus de Souza, O Estado de São Paulo, em 07 de janeiro de 2021 | 11h10

Opinião: Julian Assange e liberdade de imprensa seguem em perigo

O fato de a extradição do fundador do WikiLeaks para os EUA ter sido negada é, sem dúvida, motivo de alegria. Porém a justificativa da decisão é restrita demais, deixando campo para mais abusos, opina Matthias von Hein.

Julian Assange de máscara protetora no banco dos réus (desenho de Elizabeth Cook)

Juíza rechaçou sistematicamente os argumentos da defesa de Assange

É quase um milagre: após um processo, em grande parte, extremamente injusto, a juíza Vanessa Baraitser recusou a extradição do fundador da Wikileaks, Julian Assange, da Inglaterra para os Estados Unidos.

Depois que a Justiça britânica sistematicamente impôs obstáculos à defesa do australiano, a maioria dos observadores partia do princípio que a instituição sacrificaria não só a própria independência, mas também os direitos do celebrado jornalista investigativo e a liberdade de imprensa no altar das "relações especiais" com Washington.

Que isso não tenha ocorrido, é motivo de alegria – mas não para alívio. Pois o processo em Londres esteve longe dei um manifesto em prol do jornalismo investigativo: em sua decisão, Baraitser enfatizou exclusivamente as condições de encarceramento desumanas que esperariam o réu nos EUA e a ameaça de suicídio.

Ela refutou cabalmente os argumentos da defesa de que Assange seja perseguido por suas atividades jornalísticas; que suas revelações de crimes de guerra e outros pelos EUA tenham sido no interesse público; que, longe de ser um processo normal, a perseguição de Assange teria motivação política.

Resumindo: a juíza acatou em quase todos os pontos a versão do governo americano. Desse modo, seguem sob ameaça, em primeiro lugar, Julian Assange, e, em segundo lugar, a liberdade de imprensa.

Intervenção da equipe Biden?

Só se pode especular sobre as circunstâncias da decisão em Londres. Ainda em dezembro, o presidente americano, Donald Trump, perdoou quatro criminosos de guerra condenados pelo massacre de 14 civis em Bagdá. Enquanto isso, foram ignorados os apelos para Assange ser perdoado, em nome dos tão evocados valores americanos, na qualidade de desvendador de crimes de guerra.

É possível que a equipe do presidente eleito Joe Biden tenha entrado em contato com Londres e deixado claro que não há interesse numa ação jurídica contra o fundador do WikiLeaks, potencialmente danosa para a reputação do país em nível internacional.

O mais tardar em novembro ficou claro até que ponto a persecução de Assange abalou a posição do Ocidente como guardião dos valores humanitários: quando uma correspondente da emissora britânica BBC confrontou o presidente do Azerbaijão, Ilham Aliyev, com perguntas críticas sobre a liberdade de imprensa no país, o líder rebateu que, em face do tratamento a Assange, o Reino Unido não tinha direito de repreender outros Estados em questões de direitos humanos e liberdade de imprensa.

Prisão em casa

O que ocorre a seguir? O governo dos EUA já anunciou que recorrerá da sentença. Até se concluir o caminho de instância a instância, poderão passar anos. Durante esse tempo, Assange não deve ter que continuar no presídio de alta segurança Belmarsh.

O relator especial das Nações Unidas para assuntos de tortura, Nils Melzer, condenou as condições de encarceramento do jornalista nesse "Guantánamo britânico" como, precisamente, tortura. Há já um ano e meio ele está lá em prisão solitária, sem ter sido formalmente condenado por nenhum crime.

Como primeiro passo, Assange deve ser finalmente posto em prisão domiciliar, para lá aguardar o desenrolar do processo. Não há motivo plausível para um jornalista investigativo ter pior tratamento na prisão do que, por exemplo, um genocida: o ex-ditador chileno Augusto Pinochet pôde aguardar confortavelmente seu processo de extradição em prisão domiciliar numa vila de luxo perto de Londres.

E é importante que, após seu despertar tardio, a opinião pública continue mantendo a pressão, mesmo após a mais recente decisão: Julian Assange e a liberdade de imprensa merecem.

Matthias von Hein é jornalista da DW. O texto reflete a opinião pessoal do autor, e não necessariamente da Deutsche Welle.  / Publicado originalmente em 07.01.2021

Congresso dos EUA certifica vitória de Biden

Após invasão do Capitólio por apoiadores de Trump, vice-presidente anuncia resultado final do Colégio Eleitoral e declara vitória de Biden na eleição presidencial. Trump afirma que haverá transição pacífica de poder.

             Mike Pence e Nancy Pelosi / Pence presidiu a sessão a anunciou a vitória dos democratas                                                                 na eleição presidencial

O Congresso dos Estados Unidos certificou nesta quinta-feira (07/01) a vitória do presidente eleito Joe Biden e da sua vice, Kamala Harris, na eleição presidencial de novembro, ao fim de uma longa jornada, tornada violenta por uma invasão ao Capitólio por apoiadores do presidente Donald Trump, que tentaram interferir no processo de confirmação dos resultados das urnas.

O resultado final do Colégio Eleitoral foi anunciado depois de o Senado e a Câmara dos Representantes terem recusado objeções às votações nos estados da Pensilvânia e do Arizona.

A sessão conjunta do Congresso foi interrompida na noite desta quarta-feira (horário local), quando apoiadores de Trump invadiram o Capitólio, em Washington. A invasão resultou em quatro mortes. A sessão, presidida pelo vice-presidente Mike Pence, foi mais tarde retomada e concluída ao longo da noite, com o anúncio do resultado final.

Pence declarou que Biden recebeu 306 votos no Colégio Eleitoral e que Trump recebeu 232 votos.

A invasão ocorreu depois de Pence se recusar a atender a um pedido de Trump para que bloqueasse a confirmação da vitória de Biden. Cabe ao vice-presidente do país presidir a sessão conjunta do Congresso na qual os votos do Colégio Eleitoral são contados e, ao final, anunciar quem foi o vencedor.

Depois da certificação, Trump emitiu comunicado por meio de um assessor, no qual afirma que haverá uma transição pacífica de poder, apesar de ele discordar totalmente do resultado da eleição.

Quatro mortos em invasão

Ao menos quatro pessoas morreram na invasão do Capitólio, anunciou a polícia local, que usou armas de fogo para proteger congressistas.

Uma mulher foi alvejada no interior do Capitólio, e mais três pessoas morreram mais tarde, em decorrência de emergências médicas, segundo a polícia, que não deu mais detalhes.

                    Apoiadores de Trump durante invasão do Capitólio, a sede do Congresso

As autoridades acrescentaram que ao menos 14 policiais ficaram feridos, dois deles em estado grave, e que foram efetuadas mais de 50 detenções, sendo que cerca de 30 aconteceram por violação do toque de recolher. 

A Câmara de Washington prolongou o estado de emergência pública na capital por mais 15 dias, até depois da tomada de posse de Biden, agendada para 20 de janeiro. 

Manifestante grita liberdade dentro do plenário do Senado dos EUA

As autoridades também encontraram e desativaram duas bombas caseiras nas proximidades da sede dos secretariados nacionais dos partidos Democrata e Republicano. E descobriram ainda uma viatura no terreno do Capitólio, onde se encontrava uma espingarda e até dez bombas incendiárias, informou a emissora CNN. 

Quatro horas após o início dos incidentes, as autoridades declararam que o edifício do Capitólio estava em segurança. Só então a sessão conjunta para certificação do resultado do Colégio Eleitoral foi retomada.

Deutsche Welle, em 07.01.2021

O maior espetáculo da Terra

EUA vão ao triste patamar das repúblicas latino-americanas

Por Élio Gaspari

Donald Trump começou o espetáculo da sua partida deixando “House of Cards” no chinelo. Seu telefonema de uma hora para o secretário de Estado da Geórgia, Brad Raffensperger (um republicano), seria rejeitado por qualquer roteirista de séries de TV. Foi desconjuntado, alternou momentos de prepotência e delírio. Ao seu estilo, puxou a carta do Apocalipse: “O povo da Geórgia está zangado, o país está zangado”. Falou três vezes em “tumultos”. Ameaçou e fez-se de vítima, queixando-se do que “vocês fizeram com o presidente”.

Na essência, Trump acha que ganhou a eleição na Geórgia por mais de cem mil votos e telefonou para que Raffensperger contasse o resultado, arrumando-lhe 11.779 votos. Repetiu 11 vezes esse número ou o milhar arredondado. Numa das últimas menções foi patético: “E agora? Eu só preciso de 11 mil votos. Pessoal, eu só preciso de 11 mil votos. Tenham paciência”.

O telefonema termina de uma forma bizarra.

Raffensperger: “Obrigado pelo seu tempo, presidente”.

Trump: “Ok. Obrigado, Brad”.

(Não cabe a um interlocutor encerrar uma conversa com o presidente dos Estados Unidos.)

Raffensperger sabia com quem estava lidando. Não deu outra. No domingo, Trump soltou um tuíte dizendo que ele não sabia de nada porque não queria ou porque não podia. O secretário de Estado respondeu: “Respeitosamente, presidente Trump, o que o senhor está dizendo é falso. A verdade aparecerá”. Horas depois o áudio apareceu no “Washington Post”.

Faltavam 18 dias para a posse de Joe Biden e terminara o primeiro capítulo da série “Os últimos dias de Trump”. Começou o segundo, menos pitoresco e muito mais grave. Dez ex-secretários da Defesa mandaram uma carta ao “Post” dizendo que a eleição já acabou e que os militares devem ficar fora dessa encrenca. Entre os signatários, Richard Cheney e Donald Rumsfeld. A dupla tem mais de 40 anos de experiência em Washington e patrocinou as guerras de George W. Bush. Dois republicanos que não comiam mel, comiam abelha. Suas assinaturas mostram que o núcleo tradicional do partido afastou-se de Trump.

Atitude inédita, o manifesto colocou os Estados Unidos no triste patamar das repúblicas latino-americanas. Como nenhum dos signatários tem biografia de vivandeira, é razoável supor que havia algo no ar além dos aviões de carreira. Sabe-se, por exemplo, que um general da reserva, integrante do pelotão palaciano, circulou a ideia de colocar os Estados Unidos sob lei marcial, e um assessor de Trump falou num possível adiamento da posse de Biden.

O que está acontecendo em Washington é o maior espetáculo da Terra. Coisa nunca vista, com promessa de novas emoções.

Felizmente, o comportamento do secretário de Estado da Geórgia e dos ex-secretários de Defesa mostra que as instituições dos Estados Unidos funcionam. Vai daí que no dia 20 de janeiro irá ao ar o último capítulo. Não se sabe o que Trump fará. Ele pode imitar John Adams, que foi-se embora da cidade na noite da véspera da posse de Thomas Jefferson.

Poderia também sair da Casa Branca para um prédio que fica a uns poucos minutos de carro. Lá funciona a Associação Americana de Psiquiatria.

Élio Gáspari, Jornalista, é autor de cinco livros sobre a última ditadura militar no Brasil. Este artigo foi publicado originalmente em O GLOBO, edição de 06/01/2021. 

Trump pede que invasores saiam do Congresso dos EUA, mas volta a dizer que eleição foi roubada

Grupo entrou no Capitólio nesta quarta-feira (6) durante recontagem oficial dos votos do Colégio Eleitoral para impedir confirmação da vitória de Joe Biden.

Horas depois de seus apoiadores terem invadido a sede do Congresso dos Estados Unidos nesta quarta-feira (6), o presidente Donald Trump pediu que os manifestantes deixassem o local, mas voltou a dizer que a eleição foi roubada. "Vocês precisam ir para casa", declarou em um vídeo divulgado em rede social (assista acima). Na disputa presidencial realizada em novembro, ele foi derrotado por Joe Biden.

Os invasores entraram no Capitólio, em Washington, durante a contagem oficial dos votos para as eleições presidenciais e queriam impedir a confirmação da vitória de Biden – ele ganhou no Colégio Eleitoral por 306 contra 232.

"Conheço sua dor. Tivemos uma eleição que foi roubada de nós", declarou Trump no discurso. "Mas vocês precisam ir para casa. Precisamos ter lei e ordem." Ele também afirmou não querer "ninguém ferido", mas voltou a falar em "eleição fraudulenta".

Momentos antes da invasão ao Congresso, o presidente havia dito que marcharia junto com os manifestantes. "Eu estarei com vocês. Vamos andar até o Capitólio e felicitar nossos bravos senadores e congressistas", disse no discurso, no qual rejeitou, mais uma vez, reconhecer o resultado da eleição. Ele, porém, não foi visto na marcha.

Após a invasão, parlamentares e jornalistas relataram tiros dentro do prédio do Congresso. Segundo a imprensa americana, uma mulher foi baleada. A prefeita de Washington decretou toque de recolher na capital americana.

Veja abaixo um resumo da invasão do Congresso dos EUA:

Apoiadores de Trump invadiram o Capitólio para interromper a sessão de contagem de votos do Colégio Eleitoral.

A invasão ocorreu durante debate sobre objeção aos resultados do Arizona, onde Trump perdeu.

Senadores e deputados foram retirados do local da sessão e levados a uma área segura do prédio.

O vice-presidente Mike Pence, que presidia a sessão no Congresso, foi retirado do Capitólio.

Houve vandalismo, uma porta de vidro foi quebrada e gás lacrimogênio foi disparado pela polícia do Capitólio; guardas foram feridos.

Em redes sociais, Donald Trump pediu protestos pacíficos e confiança nas forças policiais.

Manifestantes são vistos dentro do Capitólio, em Washington, na quarta-feira (6) — Foto: Manuel Balce Ceneta/AP

Manifestantes são vistos dentro do Capitólio, em Washington, na quarta-feira (6) — Foto: Manuel Balce Ceneta/AP

Como foi a invasão do Congresso dos EUA

A sessão conjunta no Congresso dos EUA desta quarta deverá certificar a vitória de Biden como novo presidente dos Estados Unidos. Trata-se, costumeiramente, de uma formalidade na qual os votos do Colégio Eleitoral são apenas contados pelo vice-presidente diante dos parlamentares das duas casas.

Na sessão, é permitido que parlamentares apresentem objeções — ou seja, questionamentos — sobre os resultados nos estados.

A invasão ocorreu justamente enquanto Câmara e Senado debatiam se acatavam ou não uma objeção aos resultados do Arizona — tradicional reduto republicano vencido por Biden na eleição de novembro.

Manifestantes a favor de Trump cercam congresso americano — Foto: Reprodução/GloboNews

Segundo a imprensa americana, por segurança, senadores e deputados foram colocados em locais seguros dentro do prédio do Capitólio. A emissora NBC diz que o vice-presidente Mike Pence — responsável por presidir a sessão conjunta do Congresso para a contagem dos votos — foi retirado do edifício.

Na sessão desta quarta, dois aliados de Trump – Pence e o líder da maioria republicana no Senado, Mitch McConnell – rejeitaram mudar o resultado das eleições presidenciais.

Pence pediu que os manifestantes deixassem o Capitólio "imediatamente" e disse que os envolvidos sofrerão consequências legais. "Protestos pacíficos estão no direito de todo americano, mas este ataque ao nosso Capitólio não vai ser tolerado", afirmou.

Militares da Guarda Nacional foram acionados para reforçar a segurança do Capitólio. De acordo com o Pentágono, serão cerca de 1,1 mil soldados enviados a Washington.

Por G1, em 06/01/2021 18h26  

Biden pede que Trump ordene a multidão que se retire do Capitólio e que democracia avance

'A esta hora, nossa democracia está sob um ataque sem precedentes. Diferente de tudo que vimos nos tempos modernos', disse presidente eleito. 'Peço ao presidente Trump que vá à televisão nacional agora, para cumprir seu juramento, defender a constituição e exigir o fim deste cerco. Isso não é um protesto; é uma insurreição. O mundo está assistindo', acrescentou.

Joe Biden: "não é protesto, é insurreição"

Em um pronunciamento, o presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, disse que os acontecimentos desta quarta-feira "não refletem a verdadeira América e não representam quem nós somos". Ele pediu ao presidente Donald Trump que vá a TV e ordene que os manifestantes parem com a invasão ao Capitólio.

"A esta hora, nossa democracia está sob um ataque sem precedentes. Diferente de tudo que vimos nos tempos modernos. Um ataque à cidadela da liberdade, o próprio Capitólio. Um ataque aos representantes do povo e à polícia do Capitólio, que jurou protegê-los. E os funcionários públicos que trabalham no coração de nossa República", afirmou.

"O que estamos vendo é um pequeno número de extremistas dedicados à ilegalidade", disse. "Essa desordem, esse caos – isso tem que acabar, agora".

O presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, faz um pronunciamento no teatro The Queen, em Wilmington, Delaware, na quarta-feira (6) — Foto: AP Photo/Susan Walsh

“Peço ao presidente Trump que vá à televisão nacional agora, para cumprir seu juramento, defender a constituição e exigir o fim deste cerco”, acrescentou. “Isso não é um protesto; é uma insurreição. O mundo está assistindo”, disse ainda.

G1, em 06.01.2021

Democratas se elegem senadores pela Geórgia e Biden garante controle do Congresso

Estado decidiu as 2 últimas vagas do Senado americano. Com 48 senadores e mais dois aliados independentes, existe agora um empate na casa e votações importantes serão decididas pela vice-presidente, Kamala Harris.

Candidatos democratas ao Senado dos EUA pela Geórgia, Raphael Warnock e Jon Ossoff se cumprimentam durante comício nesta segunda (4) — Foto: Mike Segar/Reuters

Os democratas conquistaram as duas vagas do Senado em disputa na Geórgia e garantiram ao presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, o controle do Congresso.

Os democratas já têm maioria na Câmara dos Representantes e, se levarem também o Senado, abrirão caminho para Biden aprovar leis e projetos no Congresso sem a resistência dos senadores republicanos, que atualmente têm maioria na Casa.

Com 98% das urnas apuradas, Raphael Warnock derrotou a republicana Kelly Loeffler e Jon Ossoff venceu o republicano David Perdue.

Por volta das 10h desta quarta-feira (6), Ossoff divulgou um vídeo em que reividincava a vitória: "Eu agradeço o povo da Geórgia por me eleger para servi-los no Senado dos Estados Unidos. Agradeço a confiança que vocês colocaram em mim".

A confirmação, no entanto, só aconteceu no final da tarde. Warnock teve sua vitória declarada antes, ainda de madrugada, pela contagem da Associated Press.

Na eleição presidencial de novembro, Biden derrotou Trump por menos de 0,25 ponto percentual no estado e houve recontagem — que confirmou a vitória do presidente eleito.

Controle do Congresso

Os democratas têm agora 48 cadeiras no Senado, além de dois senadores independentes que geralmente votam com o partido. Já o Partido Republicano, de Donald Trump, tem 50 assentos.

Com um empate no número de assentos do Senado, o voto de minerva é do vice-presidente dos EUA, que exerce o cargo de presidente do Senado americano — a partir de 20 de janeiro, o posto será ocupado pela democrata Kamala Harris.

Por G1, em 06.01.2021

Manifestantes pró-Trump invadem Parlamento; ato que confirmaria Biden vencedor é interrompido

Câmara e o Senado tiveram sessões separadas para discutir as objeções de alguns legisladores republicanos à validade dos resultados do Arizona, quando os manifestantes se reuniram do lado de fora da barreira do perímetro externo 

Apoiadores de Trump derrubam barreira e enfretam polícia próximo do Capitólio, em Washington   Foto: Julio Cortez/AP

O vice-presidente Mike Pence foi retirado do Congresso dos Estados Unidos enquanto legisladores tiveram de se proteger no local depois que apoiadores de Donald Trump enfrentaram a polícia e invadiram o prédio. Pence estava presidindo a sessão conjunta do Congresso que deveria certificar formalmente a eleição de 2020 para o democrata Joe Biden. 

A Câmara e o Senado tiveram sessões separadas para discutir as objeções de alguns legisladores republicanos à validade dos resultados do Arizona, quando os manifestantes se reuniram do lado de fora da barreira do perímetro externo. Depois, romperam as barreiras de segurança no entorno do Capitólio e invadiram alguns edifícios do complexo. Alguns deles estão armados, de acordo com informações da agência Associated Press. 

A rede americana CNN noticiou que uma mulher ficou gravemente ferida por disparos de arma de fogo e explicou que ainda não há detalhes sobre as circunstâncias dos disparos. A rede ABC News informou que houve disparos dentro do Capitólio e várias TVs e agências exibem imagens de policiais armados no prédio. 

O serviço de segurança do Capitólio fechou o complexo e pediu funcionários e parlamentares para usarem canais subterrâneos para transitar entre os prédios, de acordo com informações do site The Hill. A Biblioteca do Congresso, localizada do outro lado da rua do edifício principal do Capitólio, foi esvaziada e as pessoas foram direcioandas de maneira segura para as saídas. 

A prefeita de Washington, a democrata Muriel Bowser, ordenou um toque de recolher na capital a partir das 18h (horário local) após a invasão da sede do Congresso americano.

Apoiadores de Trump invadiram Congresso na sessão para validar vitória de Joe Biden   Foto: Erin Schaff/The New York Times

Segundo o USA Today, a presidente da Câmara, a democrata Nancy Pelosi, pediu à Guarda Nacional para retirar os manifestantes e proteger o Capitólio, de acordo com uma pessoa familiarizada com a situação não autorizada a falar oficialmente.

Milhares de partidários do presidente estão reunidos em Washington para protestar contra a derrota nas eleições de novembro. 

Procedentes de todos os cantos do país, os manifestantes respondem ao chamado de Trump para se manifestarem na capital no dia que o Congresso dos Estados Unidos deverá certificar a vitória eleitoral do democrata - a cerimônia começou 13h (15h de Brasília), mas foi interrompida por duas horas após objeções de parlamentares. 

O tom protocolar da sessão está sendo ameaçado pelo presidente e seus aliados, que tentam uma última investida para impugnar o resultado da eleição presidencial do ano passado. Deputados e senadores estão preparados para se reunir até tarde da noite para vencer os desafios e confirmar o resultado do colégio eleitoral.

O vice-presidente Mike Pence presidia a sessão e afirmou que não iria travar o reconhecimento da vitória de Joe Biden.

Pelo Twitter, Trump aumentou ainda mais a tensão ao afirmar que seu vice falhou. "Mike Pence não teve a coragem de fazer o que deveria ter feito pra proteger nosso país e Constituição".

Após encorajar seus apoiadores a protestar em Washington, Trump voltou ao Twitter para pedir a eles que se manifestem apenas de modo pacífico. "Por favor apoiem nossa Polícia do Capitólio e as Forças de Segurança. Eles estão de fato do lado do nosso país. Permaneçam pacíficos!", pediu o atual presidente.

Marcha em Washington enquanto Congresso se prepara para certificar vitória de Joe Biden  Foto: AP Photo/John Minchillo

No mês passado, o presidente tuitou que seus seguidores deveriam se reunir em Washington para um dia de protestos "selvagens". Grande parte do centro da capital foi murado, com estabelecimentos comerciais fechados pela pandemia e pelos temores de que se repita a violência que abalou a cidade durante as marchas por justiça racial no ano passado.

​'Salvador'

Mais da metade dos eleitores republicanos acredita que Trump venceu a corrida à Presidência, ou não tem certeza de quem venceu, de acordo com uma pesquisa realizada em dezembro passado por investigadores das principais universidades americanas, incluindo Harvard.

Multidões no ato 'Stop the Steal' (Pare o Roubo) em Washington. Não há nenhuma evidência de que a eleição foi fraudada.  Foto: Tasos Katopodis/Getty Images/AFP

"Meu comandante em chefe me chamou, e meu Senhor e Salvador me disse para vir", afirmou Debbie Lusk, de 66 anos, uma contadora aposentada de Seattle, na costa oeste do país. "Ou recuperamos nosso país ou ele não existe mais", disse.  

Essa confusão era compartilhada na terça-feira por muitos dos partidários do republicano reunidos sob um céu cinzento em uma fria praça perto da Casa Branca. "Não confiamos no resultado da eleição", afirmou Chris Thomas, de 69 anos, uma vendedora aposentada que usava um boné de Trump. 

Chris disse que ela e seu marido viajaram de Oregon porque acreditam "na liberdade dos Estados Unidos" e para mostrar seu apoio às políticas econômicas de Trump que ajudaram o negócio de vinho de seu filho a prosperar. / 

Redação, O Estado de São Paulo, Atualizado 06 de janeiro de 2021 | 17h36, AFP e NYT

Casos e mortes por coronavírus no Brasil em 6 de janeiro - 197.956 óbitos e 7.825.616 casos da doença desde o início da pandemia, segundo balanço.

O consórcio de veículos de imprensa divulgou novo levantamento da situação da pandemia de coronavírus no Brasil a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde, consolidados às 13h desta quarta-feira (6).

Desde o último balanço, às 20h de terça-feira (5), seis estados atualizaram seus dados: CE, GO, MG, MS, RN e TO.

Veja os números atualizados:

Mortes: 197.956

Casos: 7.825.616

Na terça-feira, o país registrou 1.186 mortes pela Covid-19 nas 24 horas anteriores ao balanço divulgado às 20h, chegando ao total de 197.777 óbitos desde o começo da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes no Brasil nos últimos 7 dias foi de 723 -- a maior desde 24 de dezembro, antes dos feriados de fim de ano. A variação foi de -7% em comparação à média de 14 dias atrás, indicando tendência de estabilidade nos óbitos pela doença.

Em casos confirmados, desde o começo da pandemia 7.812.007 brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus, com 57.447 desses confirmados na terça. A média móvel nos últimos 7 dias foi de 32.260 novos diagnósticos por dia. Isso representa uma variação de -30% em relação aos casos registrados em duas semanas, o que indica tendência de queda nos diagnósticos.

Cinco estados apresentaram alta na média móvel de mortes: AM, PA, RR, TO e SE.

Por G1, em 06.01.2021

O tabuleiro de 2022

Começa um jogo que exigirá muita habilidade e estratégia dos participantes

Começam agora os primeiros movimentos visando a 2022. Em qualquer democracia o presidente tende a ser um candidato forte nas eleições. Até Mauricio Macri, com mais de 50% de inflação, foi um candidato competitivo na Argentina. Seria tolo não considerar o presidente Jair Bolsonaro um candidato de peso para 2022 se a economia estiver em condições minimamente decentes, isto é, crescendo – ainda que abaixo do desejável – e com inflação baixa.

Por outro lado, seria também ingênuo julgar que, pela elevada popularidade que ele teve em 2020, será um candidato imbatível. Parte daquela popularidade foi decorrência do auxílio do “coronavoucher” outorgado durante meses a 60 milhões de pessoas, que não se repetirá neste ano. E tudo indica que o governo enfrentará as eleições com desemprego alto e crescimento do produto interno brito (PIB) inferior ao de 2021. São elementos que uma oposição competente deveria ser capaz de explorar.

No “canto oposto” estará o PT, com Lula – se voltar a ser ficha-limpa – ou outro candidato. Vou fazer um raciocínio bastante elástico, mas que reflete a margem de incerteza existente: tanto Bolsonaro como o PT têm potencial para ter, cada um, entre 20% e 35% dos votos válidos no primeiro turno. Não é muito provável que cada um desses dois polos sofra uma erosão que os situe abaixo desse piso e também é pouco provável que tenham um desempenho eleitoral inicial que os leve a ultrapassar o máximo dessa margem.

Isso significa que há espaço para uma candidatura forte de centro. Mas 1) tal espaço dependerá de pelo menos um dos candidatos – o do PT ou Bolsonaro – se situar mais perto daquele piso que do teto: no limite, com 35% para cada um, não haverá possibilidade de um terceiro candidato passar ao segundo turno; e 2) a viabilidade dessa construção política dependerá do grau de fragmentação das ofertas que houver pelo centro: quanto mais dividido este for à disputa, menor a chance de uma das candidaturas ultrapassar uma das duas primeiras nas pesquisas atuais.

Aqui há uma particularidade, que é a existência no campo, lato sensu, do “centro” – aqui utilizado como sendo “nem petista nem bolsonarista” – de duas candidaturas algo “híbridas”, por terem esse lado “nem-nem”, mas, por outro lado, terem sua origem política vinculada a um lado: Ciro Gomes, ao PT – de cujo governo foi ministro –, e Sergio Moro, a Bolsonaro – de quem também foi ministro.

Como é muito pouco provável que Moro supere Bolsonaro nas pesquisas que forem feitas em 2021, creio que ele não estará no grid de 2022 – ainda mais depois de suas recentes opções profissionais.

Seguindo com esse raciocínio, um ponto a explorar nas pesquisas é: sendo Ciro um candidato forte, ele esvaziaria o PT ou tiraria votos do centro? Se esvaziar o PT, pode jogá-lo para mais perto do piso e abrir espaço para que o partido não chegue ao segundo turno. Já se não capturar votos petistas, tornará a tarefa do centro de colocar uma cunha entre o PT e Bolsonaro praticamente impossível se esse espaço ficar congestionado com Ciro e outro candidato que tenha entre 15% e 25% de votos.

Isso nos leva ao restante do quadro – deixando de lado candidaturas menores. Esse quadro inclui nomes como Luciano Hulk, João Doria e Luiz Henrique Mandetta, com uma qualificação acerca do primeiro: do ponto de vista da sua atuação profissional, a melhor estratégia é prorrogar a decisão ao máximo, até o final de 2021. Porém é possível que o tempo da política demande dele decisões prévias, sob pena de o espaço de centro ficar paralisado à espera da sua decisão, com prejuízos eleitorais para os parceiros. Se esse raciocínio for correto, talvez ele tenha de se decidir antes do que gostaria.

Quando se adicionam os votos dos candidatos de centro nas pesquisas atuais, a soma permitiria a um beneficiário dessa canalização de votos um excelente desempenho em 2022. O desafio para o centro será convergir num único nome que receba algo próximo à totalidade dos votos de quem, nas pesquisas atuais, diz votar em cada um desses nomes, de modo a que tais votos se somem.

Para isso, esse nome terá de acender as esperanças de um eleitorado ressabiado e se apresentar com uma mensagem que não seja apenas “não ser isto nem aquilo”, e sim a de mostrar à sociedade o que pretende fazer e como conseguirá governar no quadro político complexo que caracteriza o País.

Minha impressão é que teremos duas lutas surdas nos próximos 20 meses: de um lado, Ciro tentando ultrapassar o PT nas pesquisas; do outro, a construção de centro tentando ultrapassar Bolsonaro. O campo que trouxer um terceiro candidato poderá ficar fora da disputa – como aconteceu no Rio, onde a fragmentação entre o PDT, o PT, a Rede e o PSOL tirou a esquerda do segundo turno. Esse é o dilema de Guilherme Boulos: não sendo mais nanico, se for candidato poderá crescer e tirar a esquerda do segundo turno.

Começa um jogo que exigirá muita habilidade e estratégia dos participantes. Goste-se ou não, é a política – uma arte para poucos.

Flávio Giambiagi, o autor deste artigo, é economista. Publicado originalmente por O Estado de São Paulo, em 06.01.2021.

Uma candidatura constrangedora

É um acinte que a Câmara, cuja atual legislatura foi eleita sob o anseio de novo patamar de moralidade na vida pública, tenha sua presidência disputada pelo deputado Arthur Lira

É embaraçosa a normalidade com que tem sido aceita a candidatura do deputado Arthur Lira (Progressistas-AL) para a presidência da Câmara. Com o histórico do parlamentar, já é um tanto estranho que ele continue sendo líder do partido na Câmara. No entanto, nesses estranhos tempos, nada parece ser capaz de ruborizar seus apoiadores. Como se sabe, o seu mais ilustre apoiador é o presidente Jair Bolsonaro.

A proximidade do deputado Arthur Lira com questões penais vem de longa data. Em 2012, seu assessor parlamentar Jaymerson José Gomes foi detido pela Polícia Federal no Aeroporto de Congonhas, depois de passar pelo aparelho de raio X, com dinheiro escondido embaixo da roupa. Em relação a tais fatos, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado em 2018 por lavagem de dinheiro e corrupção.

Noutro caso, Arthur Lira foi acusado pelo Ministério Público Federal de chefiar na Assembleia Legislativa de Alagoas um esquema milionário de “rachadinha”, em que parte do salário dos funcionários do gabinete era destinada ao parlamentar. Segundo revelou o Estado, documentos indicam desvios da ordem de R$ 254 milhões, entre 2001 e 2007.

A Arthur Lira, a “rachadinha” teria gerado um rendimento mensal de R$ 500 mil. Recentemente se revelou que a Receita Federal, já em 2009, havia cobrado R$ 1,9 milhão do deputado relativo a impostos não pagos sobre recursos de origem desconhecida, precisamente no período em que o Ministério Público o acusa de operar o esquema de “rachadinha” em Alagoas.

Arthur Lira recorreu da multa do Fisco ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), mas seu recurso foi negado por unanimidade. Em 2017, o deputado aderiu ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), reconhecendo o imposto cobrado. Atualmente, faz o pagamento parcelado.

A denúncia do Ministério Público Federal também relata a utilização de empresas para simular negócios com a Assembleia Legislativa de Alagoas. Segundo os procuradores, trata-se de manobra para “lavar” dinheiro desviado.

Além disso, Arthur Lira foi condenado em segunda instância na esfera cível por improbidade administrativa. Apesar da Lei da Ficha Limpa, conseguiu tomar posse em 2018 como deputado federal graças a uma liminar do Tribunal de Justiça de Alagoas.

Diante desse histórico, não cabe ao Palácio do Planalto dizer que apoia a candidatura de Arthur Lira para que as reformas sejam aprovadas ou para que sejam ampliados os excludentes de ilicitude para condutas ilegais de policiais. Seja qual for a agenda legislativa que o presidente da República queira promover nos próximos dois anos, é impossível que não haja, entre as mais de cinco centenas de deputados federais, outro parlamentar com uma ficha menos complicada do que a de Arthur Lira.

Mais do que favorecer determinada pauta no Legislativo, o presidente Jair Bolsonaro parece pretender, com o apoio à candidatura do líder do Progressistas, diminuir deliberadamente o patamar moral do Congresso. Caso consiga colocar na presidência da Casa um deputado que sabidamente praticou a “rachadinha” – Arthur Lira pagou até imposto em virtude dos valores recebidos por meio da prática ilegal –, talvez Jair Bolsonaro consiga que haja menos escândalo em torno das acusações contra seu primogênito, Flávio.

Mesmo com todas suas limitações e eventuais erros, a Operação Lava Jato teve um mérito inegável, reconhecido até por seus mais ferozes críticos. Ela instaurou uma nova sensibilidade em relação ao cumprimento da lei. O que antes era aceitável deixou de sê-lo. De alguma forma, com essa candidatura à presidência da Câmara, Arthur Lira e Jair Bolsonaro fazem movimento oposto ao da Lava Jato, transmitindo a mensagem de que, na política, tudo deveria ser tolerado, não importando a lei ou a decência.

É um acinte que a Câmara, cuja atual legislatura foi eleita com recorde histórico de renovação e sob o anseio de um novo e mais alto patamar de moralidade na vida pública, tenha sua presidência disputada pelo deputado Arthur Lira. O eleitor merece um mínimo de respeito.

Editorial, Notas & Informações, O Estado de São Paulo, em 06 de janeiro de 2021

Bolsonaro diz que compra de seringas está suspensa até 'preços voltarem à normalidade'

Após fracasso na primeira tentativa de compra de insumos, Ministério da Saúde havia requisitado estoques excedentes da indústria

O presidente Jair Bolsonaro responsabilizou nesta quarta-feira, 6, a indústria pelo fracasso do governo na aquisição de seringas. Ele afirmou que a compra do produto está suspensa até que "os preços voltem à normalidade". Em suas redes sociais, Bolsonaro também compartilhou uma lista de países e o seus percentuais de vacinados até esta segunda-feira, 4, mas omitiu os que mais imunizaram suas populações, como Israel e Emirados Árabes.

"Como houve interesse do Ministério da Saúde em adquirir seringas para seu estoque regulador, os preços dispararam e o MS suspendeu a compra até que os preços voltem à normalidade", disse. O presidente destacou que o Brasil consome 300 milhões de seringas por ano e que é um dos maiores fabricantes desse material. 

A indústria nacional de produtos hospitalares alerta o governo desde julho sobre a necessidade de planejar a compra desses insumos Foto: Sammer Ai-Doumy/AFP

Segundo ele, os entes da federação contam com estoque suficiente para uma primeira etapa de imunização. "Estados e municípios têm estoques de seringas para o início das vacinações, já que a quantidade de vacinas num primeiro momento não é grande", declarou. 

No dia 29 de dezembro, o governo fez uma requisição de estoques excedentes de agulhas e seringas na indústria nacional. Como o Estadão/Broadcast revelou, o Ministério da Saúde só conseguiu lances válidos para 7,9 milhões das 331 milhões de seringas e agulhas procuradas por meio de pregão eletrônico. 

Após a tentativa frustrada de adquirir os itens, a pasta iniciou ontem as negociações de uma nova requisição de estoques excedentes dos produtos na indústria nacional. A expectativa é garantir a entrega de 30 milhões de unidades em janeiro. Além dessa requisição, o governo federal também restringiu a exportação dos produtos e deve retirar impostos para a importação. 

Em sua publicação nas redes sociais nesta quarta, Bolsonaro reiterou críticas à imprensa pela divulgação da vacinação contra a covid-19 em outros países. Ele minimizou as campanhas internacionais em andamento e ressaltou que poucas doses da vacina da Pfizer foram adquiridas por outras nações. "Por volta de 44 países estão vacinando, contudo a Pfizer vendeu para muitos desses, apenas 10.000 doses. Daí a falácia da mídia como se estivessem vacinando toda a população", disse. 

Na lista (acima) divulgada pelo presidente, Holanda, Japão e Brasil são citados como países que ainda não iniciaram a vacinação. A Holanda começou a imunização nesta quarta-feira, 6. Os Estados Unidos e o Reino Unido aparecem como os únicos com mais de um 1% de sua população vacinada. China, Rússia, Canadá, Itália, Chile, México, Alemanha e Argentina, todos com menos de 1%, também são mencionados. 

Ficou de fora da listagem, por exemplo, Israel, que já vacinou mais de 10% de sua população e foi inclusive classificado como uma "inspiração" para o Brasil por Bolsonaro em declarações anteriores.

Emilly Behnke, O Estado de São Paulo / 06 de janeiro de 2021

Eleição na Geórgia: Warnock vence e democratas se aproximam de controle do Senado

Reverendo de 51 anos é o primeiro negro eleito senador pela Geórgia; Com 98% das urnas apuradas, democrata Jon Ossoff lidera corrida pela 2ª vaga ao Senado contra republicano David Perdue

Após dar a vitória a Joe Biden nas eleições presidenciais do ano passado, a Geórgia está a um passo de garantir ao Partido Democrata o controle do Senado americano. Com 98% dos votos apurados, segundo levantamento da Associated Press, os democratas já garantiram uma das duas vagas em disputa no Estado, com a vitória do reverendo Raphael Warnock, de 51 anos, e lideram a disputa pela segunda vaga por uma margem mínima de votos. A disputa pela segunda vaga, ainda de acordo com a projeção da mesma agência, está em aberto.

Warnock, que é pastor na Igreja Batista Ebenezer - templo religioso que já foi dirigido por Martin Luther King -, venceu a senadora Kelly Loeffler, tornando-se o primeiro negro a ser eleito senador pelo Estado, que historicamente é um reduto conservador nos EUA. Desde 2000 a Geórgia não elegia um candidato democrata ao Senado.

O reverendo democrata Raphael Warnock discursa em Marietta, na Geórgia Foto: Michael M. Santiago/Getty Images/AFP

"Esta noite, mostramos que com esperança, trabalho árduo e pessoas ao nosso lado, tudo é possível", disse Warnock a seus apoiadores em um discurso virtual transmitido por várias mídias. Sua oponente ainda não admitiu a derrota. De acordo com a projeção da AP, o reverendo venceu a adversária com vantagem de cerca de 50 mil votos.

A disputa pela segunda vaga ao Senado segue mais apertada. Às 06h30 desta quarta-feira, a apuração apontava liderança do também democrata Jon Ossoff sobre o atual senador David Perdue. A diferença de votos entre eles, contudo, é mínima: 50,1% a 49,9%. Também de acordo com os dados da AP, a vantagem de Ossoff é de menos de 13 mil votos.

Caso a vitória de Ossoff se confirme, os democratas vão assumir as rédeas do Senado - controlado pelos republicanos no momento - o que facilitaria os dois primeiros anos de governo de Joe Biden, uma vez que seu partido já tem maioria na Câmara, presidida pela deputada Nancy Pelosi.

Ao contrário da Câmara, no entanto, uma vitória dos dois democratas na Geórgia não garantiria maioria ao partido no Senado. Em número de representantes, os dois partidos ficariam empatados, com 50 cadeiras cada. Acontece que, em caso de empate em alguma votação, o voto de desempate seria da vice-presidente eleita, Kamala Harris. Pela legislação americana, o vice-presidente também ocupa o cargo de presidente do Senado.

Neste cenário, Biden teria muito mais facilidade em sua relação com o Legislativo, tirando do partido Republicano a possibilidade de barrar qualquer nome indicado aos gabinetes da presidência, bem como facilitando a aprovação de projetos prioritários do governo que necessitem de aprovação por maioria simples.

Trump acusa 'nova fraude' na Geórgia

Assim como aconteceu nas eleições presidenciais, o presidente Donald Trump acompanhou o processo de apuração em tempo-real, comentando a evolução da contagem em suas redes sociais. Mais uma vez, Trump atacou a idoneidade do processo eleitoral americano, acusando uma "nova fraude" na Geórgia.

"Aconteceu de encontrarem outras 4 mil cédulas de votação no condado de Fulton. Lá vamos nós", escreveu o presidente no Twitter. A rede social marcou a publicação de Trump com uma tag de alerta, informando aos usuários que a afirmação não tem base em nenhuma evidência.

No domingo, as acusações de fraude eleitoral do presidente voltaram ao noticiario após a revelação de uma ligação em que Trump pressiona o secretário de Estado da Geórgia, Brad Raffensperger, sobre o resultado da eleição presidencial no Estado. Na gravação, divulgada primeiramente pelo Washington Post, Trump chega a citar o condado de Fulton, afirmando que teve acesso a informações sobre manipulação de votos no local.

Em comício na Geórgia em apoio aos candidatos republicanos, Trump usou o palco para mais uma vez expressar suas queixas sobre o resultado da eleição presidencial, atacando inclusive a transferência pacífica de poder. Em uma aparição em que deveria reforçar as candidaturas de David Perdue e Kelly Loeffler, o presidente transformou o encontro em uma palestra cheia de teorias da conspiração, rumores, afirmações não comprovadas e ataques pessoais contra democratas, a mídia e funcionários republicanos da Geórgia.

A retomada das denúncias de fraude eleitoral por parte de Trump ocorre na reta final de seu mandato, no que parece um último esforço para se manter no poder. Além de tentar evitar a derrota republicana na Geórgia, Trump também espera que o Congresso não confirme a decisão do Colégio Eleitoral que leva Joe Biden a presidência - um ato simbólico, que costuma ocorrer como mera formalidade.

Inflamados pela retórica agressiva do presidente, apoiadores de Trump estão reunidos em Washington nesta quarta-feira, 6, numa tentativa de reverter a derrota nas urnas. Vários grupos se reuniram em um movimento batizado nas redes sociais de "Stop the steal" (parem o roubo, em tradução livre). O Congresso se reúne para a confirmação do resultado eleitoral hoje./EFE, NYT, WP, AP

Redação, O Estado de São Paulo / 06 de janeiro de 2021

Brasil contabilizou 196.641 óbitos e 7.756.861 casos da doença desde o início da pandemia.

O consórcio de veículos de imprensa divulgou novo levantamento da situação da pandemia de coronavírus no Brasil a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde, consolidados às 13h desta terça-feira (5).

Veja os números consolidados:

Mortes: 196.641

Casos: 7.756.861

No balanço da noite de segunda, o país registrou 562 mortes pela Covid-19 nas 24 horas anteriores, chegando ao total de 196.591 óbitos desde o começo da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes no Brasil nos últimos 7 dias foi de 707. A variação foi de -9% em comparação à média de 14 dias atrás, indicando tendência de estabilidade nos óbitos pela doença.

Em casos confirmados, segundo o levantamento das 20h de segunda-feira, 7.754.560 brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus desde o começo da pandemia, com 22.489 desses confirmados no último dia. A média móvel nos últimos 7 dias foi de 35.381 novos diagnósticos por dia. Isso representa uma variação de -28% em relação aos casos registrados em duas semanas, o que indica tendência de queda nos diagnósticos.

Sete estados apresentaram alta na média móvel de mortes: AC, AM, PA, RR, TO, RN e SE.

Brasil, 4 de janeiro

Total de mortes: 196.591

Registro de mortes em 24 horas: 562

Média de novas mortes nos últimos 7 dias: 707 (variação em 14 dias: -9%)

Total de casos confirmados: 7.754.560

Registro de casos confirmados em 24 horas: 22.489

Média de novos casos nos últimos 7 dias: 35.381 por dia (variação em 14 dias: -28%)

Estados

Subindo (7 estados): AC, AM, PA, RR, TO, RN e SE

Em estabilidade, ou seja, o número de mortes não caiu nem subiu significativamente (15 estados e o DF): RS, SC, ES, MG, RJ, SP, DF, MS, MT, AP, RO, AL, BA, MA, PB e PI

Em queda (4 estados): PR, GO, CE e PE

Essa comparação leva em conta a média de mortes nos últimos 7 dias até a publicação deste balanço em relação à média registrada duas semanas atrás (entenda os critérios usados pelo G1 para analisar as tendências da pandemia).

Vale ressaltar que há estados em que o baixo número médio de óbitos pode levar a grandes variações percentuais. Os dados de médias móveis são, em geral, em números decimais e arredondados para facilitar a apresentação dos dados.

Fonte: G1, em 05.01.2021

Ainda a questão militar

Por Merval Pereira

A “bolsonarização” dos quartéis, tema de minha coluna de domingo, é considerada aspecto central da conjuntura, e um dos maiores riscos para a democracia no horizonte imediato. O ministro da Defesa do governo Temer, ex-deputado federal Raul Jungman acha que principal questão relativa às Forças Armadas “é o alheamento/alienação do poder político e elite civil das suas responsabilidades com a defesa nacional, e de liderar os militares. E que essa é uma questão nacional e democrática central”.

Raul Jungmann afirma que dialogar e liderar as Forças Armadas na definição de uma defesa nacional adequada ao Brasil é um imperativo para o país como nação soberana. “Construir essa relação, levar a sério nossa defesa e as Forças Armadas, assumir as responsabilidades que cabem ao poder político e às nossas elites é também uma questão democrática, incontornável e premente”, diz, em artigo que publicou na revista Política Democrática Online do Instituto Astrogildo Pereira do Cidadania.

Jungmann lembra que, em novembro de 2016, o então presidente Michel Temer enviou ao Congresso Nacional a Política e a Estratégia Nacionais de Defesa e o Livro Branco da Defesa Nacional, que, à época, tinha coordenado na qualidade de ministro da Defesa. Dois anos depois, em 18 de dezembro de 2018, o então presidente do Senado e do Congresso, senador Eunício Oliveira, enviou à Presidência da República os textos, para sanção.

Considerando que seu governo estava praticamente findo, Temer deixou para seu sucessor a assinatura presidencial que sancionaria os referidos textos. O presidente Jair Bolsonaro, entretanto, entendeu que a Política, a Estratégia e o Livro Branco eram projetos do governo anterior, e não os sancionou.

“Resultado, até hoje vigem os textos de 2012, até que os projetos em tramitação, referentes ao quadriênio de 2020 a 2024, sejam aprovados”. Jungman foi o relator do que hoje é a Lei Complementar 136, que no seu bojo trazia uma novidade histórica. “Pela primeira vez, o Congresso Nacional passaria a apreciar e, portanto, a ter o controle das diretrizes, objetivos e rumos da defesa nacional – algo que não consta da nossa Constituição Federal”, explica.

Ao negociar as emendas à proposta original com o ministro Nélson Jobim, analisa Jungman, imaginava-se o potencial que teria a análise das mais elevadas decisões quanto a nossa defesa e segurança por parte do parlamento e o diálogo histórico que se travaria entre o poder político e os militares, num claro avanço democrático. “Em vão”, diz o ex-ministro. Ao longo de dois anos de tramitação, os textos de 2016 não foram objeto de nenhuma audiência pública. “Seu parecer, emitido pela Comissão Mista de Inteligência, e não pelas Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional das duas casas do Congresso, era, claramente, uma colagem das propostas, sem críticas ou aprimoramentos dignos de nota”, acentua.

Segundo Adriano de Freixo, professor do Instituto de Estudos Estratégicos da Universidade Federal Fluminense, num estudo sobre os militares e o governo Bolsonaro que já abordei domingo, os problemas atuais remetem “à dificuldade das Forças Armadas para lidar com o controle civil sobre elas, representado simbolicamente por um Ministério da Defesa cujo titular não pode ser um militar da ativa e que até o governo de Michel Temer, desde a sua criação, vinha sendo exercido por civis”.

Para ele, Bolsonaro tem se aproveitado de três situações:

O revigoramento da ideologia anticomunista – bastante presente nas Forças Armadas desde o século passado –, com nova roupagem e em perspectiva ampliada, entre parte expressiva dos militares, de forma concomitante com outros setores da sociedade.

 O desejo, implícito ou explícito, dos militares de retomar o protagonismo e o “prestígio” perdidos – relacionando-se este último à ideia de que o estamento militar deveria receber da sociedade maior reconhecimento e, como consequência, tra- tamento diferenciado – em um momento de crise da democracia formal e da representação política no Brasil e no mundo.

Como desdobramento do item anterior, uma série de insatisfações ou demandas corporativas, que vão do desejo de manter ou ampliar privilégios, até o descontentamento com os trabalhos da Comissão da Verdade, passando por questões bastante específicas, como a possibilidade de mudanças nas instituições militares de ensino.

Merval Pereira, jornalista e escritor, membro da Academia Brasileira de Letras, é comentarista político do jornal O Globo e da GloboNews. Publicado originalmente na edição de O Globo, em 05.01.2021.