terça-feira, 15 de dezembro de 2020

Apagão do Google põe em evidência os riscos da era do teletrabalho

Falha revela a dependência de milhões de empresas e pessoas das gigantes digitais

Tela de um celular com aplicativos do Google. / CHESNOT / GETTY IMAGES

Milhões de pessoas e empresas em todo o mundo dependem do Google para se comunicar, organizar sua agenda ou trabalhar online. Na manhã desta segunda-feira, vários serviços da empresa ―Gmail, Youtube, Google Maps e o serviço de armazenamento em nuvem Google Drive— ficaram fora do ar por 45 minutos. Esta falha, decorrente de um problema de armazenamento interno no sistema de autenticação, revelou a grande dependência que os usuários têm das gigantes tecnológicas. Não é a primeira vez que algo assim acontece. Mas agora, com o boom do teletrabalho resultante da crise do coronavírus, esses acidentes são muito mais graves.

Ricardo Pérez, professor de Sistemas de Informação da IE Business School, diz ser algo “raro” a ocorrência dessas quedas. “O normal é que sejam tão curtas que nem percebamos, sejam solucionadas rapidamente ou inexistam.” Falhas como essa ajudam a entender o enorme impacto que as gigantes da tecnologia têm na vida cotidiana de milhões de pessoas e empresas. “Houve falhas tanto em calefadores de pessoas que têm Nest [linha de produtos de automação residencial do Google] até em televisores com Chromecast ou Android e os serviços usados por mais de seis milhões de empresas”, diz ele.

Google fica temporariamente fora do ar no mundo todo

Esta não é a primeira vez que o Google fica fora do ar neste ano. Outro apagão global no serviço ocorreu em agosto, e a empresa de Mountain View declarou ter sido resolvido 13 horas depois. Naquela ocasião, os usuários não conseguiam anexar documentos às caixas de correio do Gmail e houve falhas quando tentavam fazer videochamadas com o Meet ou editar arquivos armazenados no Google Drive. Outras empresas, como a Amazon Web Services, o WhatsApp, o Facebook e o Instagram também sofreram quedas em 2020.

“Nós necessitamos que esses serviços sejam robustos e funcionem 24 horas por dia, nos sete dias da semana, porque estamos em uma sociedade cada vez mais digital”, afirma Fernando Suárez, presidente do Conselho Geral das Faculdades Oficiais de Engenharia da Computação. “Nós os utilizamos nas relações com a administração pública, o trabalho, a educação ou nas relações pessoais”, acrescenta.

O impacto da queda de serviços como o Google é maior hoje do que antes da pandemia. No caso da Espanha, nos últimos 10 anos apenas 4% da população do país trabalhava em casa. Mas os confinamentos e as restrições de mobilidade fizeram essa fatia disparar em 2020, chegando a 16,4%, de acordo com um estudo publicado em setembro pela Randstad. As empresas dependem principalmente dos serviços da Microsoft, Amazon, Salesforce, Slack ou Zoom. “Se há um ano estivéssemos em uma reunião e esses serviços digitais parassem, continuaríamos a conversar cara a cara. Hoje, isso é impossível para muita gente. O impacto é difícil de medir, mas é muitíssimo maior do que há alguns meses”, diz Pérez, que acredita que essas quedas farão as empresas pensarem em um plano B ou em até que ponto é conveniente para elas depender de apenas um provedor.

Perdas milionárias em horas

Os serviços do Google ficaram inativos por menos de uma hora nesta segunda-feira. Para Guillermo García, doutor em Economia e professor da Universidade San Jorge, esta falha “talvez não represente uma ameaça direta ao teletrabalho, mas deveria nos fazer repensar a tremenda dependência que temos dos grandes da indústria”. Ele considera que nem grandes nem pequenas empresas estão preparadas para essas quedas e seus negócios serão afetados: “Empresas que dependem da tecnologia do Google, como a Uber, com milhões de usuários que usam o Google Maps para contratar seus serviços, podem ter perdas milionárias em questão de horas”.

Quanto maior e mais tecnológica for a empresa, “maiores serão as perdas sofridas”, diz García. Ele acrescenta que Netflix, Uber ou Cabify sofreriam graves consequências se os seus serviços digitais ficassem fora do ar. Contudo, “nas empresas com uso menos intensivo de tecnologia e de menor porte, essas perdas serão pequenas e com pouco impacto no negócio principal”.

Apurar responsabilidades

Calcular o impacto econômico desse tipo de queda é complicado. E também apurar responsabilidades. Sergio de Juan-Creix, advogado especialista em direito digital da Croma Legal e professor da UOC, observa que, embora normalmente ao pagar por um serviço que apresentou falhas o cliente tenha o direito de solicitar reembolso, as empresas de tecnologia geralmente têm contratos nos quais não assumem a responsabilidade se o problema estiver além de seu controle. “Teríamos que descobrir a origem do problema e se a culpa é do Google”, diz ele. “Além do mais, há danos que são muito difíceis de provar, praticamente impossíveis”, acrescenta. Ele se refere à perda de negócios que poderia ocorrer por causa do serviço fora do ar: “Imagine que por causa dessa queda eu não tenha conseguido enviar um e-mail confirmando um contrato que teria que fechar dentro de 30 minutos e, assim, perdi essa oportunidade”.

No entanto, existe um vazio jurídico que isenta essas empresas online de responsabilidade e que representa um tratamento desigual em relação a outros serviços essenciais, como telefonia ou eletricidade. Por exemplo, se o serviço de telefonia móvel cair ou houver um corte de energia, as empresas são obrigadas a indenizar seus clientes, de acordo com a legislação espanhola de proteção ao consumidor. Mas se o WhatsApp for cortado ou o Google Maps não funcionar, não há nenhuma compensação regulamentada, por se tratar de um serviço teoricamente gratuito.

Diante da dependência inevitável dos serviços digitais, os gigantes da tecnologia concentram seus esforços em evitar esses acidentes. Embora não ocorram com muita frequência, poderia acontecer de serviços como Google, Microsoft ou Zoom ficarem fora do ar por uma semana, por exemplo? Para Pérez, isso parece “praticamente impossível”. “Teria que haver um desastre de proporções mundiais”, afirma. As gigantes da tecnologia se empenham muito em evitar esses problemas porque há muito em jogo: “Há uma briga pela confiança do usuário. Cada falha do Google é uma grande vitória para a concorrência”, conclui.

Isabel Rubio, de Madrid para o EL PAÍS, em 15.12.2020

Aras diz que suposto uso da Abin por Flávio Bolsonaro "é grave"

No entanto, procurador-geral da República afirmou que denúncia carece de provas. "Nós não trabalhamos com narrativas. Nós trabalhamos com fatos e provas, por enquanto temos fatos transmitidos pela imprensa", ressaltou.


Augusto Aras, Procurador Geral da República
                                                            (crédito: LeonardoPrado)

O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que solicitou informações à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) sobre o suposto uso da entidade de inteligência para auxiliar a defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Relatórios produzidos pela instituição teriam sido repassados aos advogados do parlamentar na tentativa de anular investigações que correm contra ele por suspeitas de corrupção no caso das rachadinhas.

Aras afirmou que os fatos são "graves", mas que até o momento, "não existem provas", apenas informações publicadas na imprensa. “O fato em si narrado é grave, o que nós não temos são provas desses fatos. Nós não trabalhamos com narrativas. Nós trabalhamos com fatos e provas, por enquanto temos fatos transmitidos pela imprensa”, disse o procurador-geral ao ser questionado por jornalistas.

Ele afirmou que o Supremo tem entendimento de que denúncias feitas na imprensa não consistem em provas e que é necessário elementos que embasem a abertura de investigação formal. Mais de 50 parlamentares enviaram pedidos para que a PGR investigue o caso.

“Na verdade, nós recebemos somente ontem (segunda-feira) as representações do deputado Marcelo Freixo (PSol-RJ) e mais 50 deputados. Estas representações não trazem elementos materiais, trazem apenas notícias de jornal", disse o procurador.

Chefe do Ministério Público afirmou, contudo, que uma investigação será aberta para tratar do caso. “O MP vai ter de fazer a investigação. Vamos fazer perguntas aos órgãos competentes, ficamos à mercê dessas respostas. Sem os elementos ao menos indicados pela imprensa estaremos com dificuldade para fazer essas investigações, mas a imprensa contribuiria muito se fornecesse os elementos materiais”, completou Aras.

Prazo de 24 horas

A ministra Cármen Lúcia deu prazo de 24 horas para que a Abin e o GSI expliquem as denúncias. A determinação foi emitida em nome do ministro Augusto Heleno e do diretor-geral da Agência, Alexandre Ramagem. A produção de dois relatórios para auxiliar a defesa de Flávio foi revelada pela revista Época.

A publicação afirma que o setor de inteligência do governo orientou a abertura de uma notícia-crime na Procuradoria-Geral da República pelos advogados questionando suposta defesa, sem autorização da Justiça, nas contas pessoais do senador Flávio Bolsonaro. Além disso, teria orientado a demissão de auditores da Receita e servidores da Controladoria-Geral da União (AGU). De fato, pelo menos um servidor da Receita foi desligado, "a pedido".

Renato Souza / Correio Braziliense, 15.12.2020.   

Mutação do coronavírus não é razão para pânico

Nova variante do Sars-Cov-2 descoberta no Reino Unido parece ser capaz de se espalhar mais rapidamente, mas isso não a torna necessariamente mais perigosa.


       Micrografia eletrônica de transmissão de covid-19, com uma célula apoptótica fortemente                                                     infectada com partículas de coronavírus.

Os vírus estão em constante mutação, e essas mutações costumam ter efeitos mínimos

A mutação do novo coronavírus recentemente confirmada no sul do Reino Unido está se espalhando mais rapidamente do que a variante anterior, afirmou o ministro da Saúde britânico, Matt Hancock. Já há mil casos de pessoas infectadas pelo vírus com a mutação.

"Identificamos uma nova variante do coronavírus, que pode estar associada à disseminação mais rápida no sudeste da Inglaterra", disse ele, numa declaração na Câmara dos Comuns. Segundo Hancock, porém, isso não significa que a nova variante seja necessariamente mais perigosa.

Mutações como essa não são raras. Na China, por exemplo, origem da pandemia, uma nova variante do patógeno circulava há seis meses. No verão europeu, outra variante rapidamente se espalhou por metade da Europa a partir da Espanha.

Os vírus estão em constante mutação, e essas mutações geralmente têm efeitos adicionais mínimos.

Como o corpo reage a mutações?
Normalmente, o corpo humano é capaz de se proteger de vírus. Ele produz anticorpos que o defendem de ataques e o tornam imune aos patógenos. No entanto, caso o vírus já tenha sofrido alguma mutação e os anticorpos formados estejam programados para uma variante mais antiga, esses anticorpos serão menos eficazes.

É por esse motivo que se fica resfriado com tanta frequência. O corpo já produziu os anticorpos contra o resfriado anterior, mas não para a variante que sofreu mutação.

Mas não há razão para pânico, porque um vírus não se torna necessariamente mais perigoso devido a uma mutação. Algumas delas podem até mesmo enfraquecer um vírus.

Como ocorrem as mutações?
Quando o corpo humano desenvolveu anticorpos contra um determinado patógeno, sendo assim capaz de evitar o surgimento de uma doença, o vírus precisa mudar seu invólucro para não ser reconhecido pelos anticorpos e células do sistema imunológico. Para sobreviver, portanto, ele tem que alterar suas proteínas externas e desenvolver novas cepas.

Para se multiplicar, os vírus usam uma célula hospedeira. Quando a atacam, eles levam a informação genética de seu próprio núcleo para a célula infectada. É assim que as células do corpo geram milhões de cópias virais. Porém, com essas reproduções ocorrem também pequenos erros de cópia, e cada um desses erros altera o código genético do vírus, ou seja, ele sofre uma mutação.

Por que a nova variante se espalha mais rapidamente?
Como todos os coronavírus, o Sars-Cov-2, responsável pela covid-19, é um vírus RNA com uma taxa de mutação quase mensal.

Essas diferentes variantes também ajudam a explicar por que um patógeno desencadeia ondas de infecções de gravidade diferente em certas regiões do mundo e por que as infecções podem se desenvolver de maneira tão distinta de uma pessoa para outra.

A nova variante registrada no Reino Unido tem várias mutações na proteína spike do coronavírus – devido a uma deleção de gene faltam dois aminoácidos, o que pode facilitar a propagação do patógeno.

Uma deleção semelhante já havia sido observada no Leste Asiático. Lá, no entanto, a variante do Sars-Cov-2 causou infecções mais leves, pois aparentemente a mutação enfraqueceu o coronavírus.

As novas vacinas se tornam assim ineficazes?
O Reino Unido foi o primeiro país da Europa Ocidental a iniciar uma campanha de vacinação em grande escala. A mutação recém-registrada não torna as novas vacinas ineficazes. Elas são todas projetadas para codificar a informação da proteína spike do coronavírus de tal forma que nosso sistema imunológico é estimulado a despeito de eventuais mutações.

Felizmente, são necessárias mais do que algumas mutações para que um vírus altere suas proteínas de maneira que possam contornar a proteção imunológica.

No entanto, sabe-se que os vírus da gripe, por exemplo, sofrem mutações muito rapidamente, e por isso as vacinas precisam ser reajustadas a cada nova temporada para permanecerem eficazes.

Consequentemente, as vacinas contra a covid-19 terão que ser ajustadas em algum momento. Mas as informações coletadas durante a crise e as capacidades de produção recém-desenvolvidas garantirão um fornecimento rápido de vacinas também no futuro.

Deutsche Welle, 15,12,2020

segunda-feira, 14 de dezembro de 2020

Mourão: ‘Campanha para 2022 foi colocada na rua cedo demais e não dá mais para ser recolhida’

Vice-presidente afirma que disputa entre o presidente Bolsonaro e o governador João Doria deve continuar ‘até o desfecho das urnas’

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou, em entrevista exclusiva ao “Papo com Editor”, do Estadão/Broadcast, que a disputa eleitoral de 2022 foi colocada em pauta “cedo demais”. Para ele, o embate entre o presidente Jair Bolsonaro e seu adversário político João Doria (PSDB), governador de São Paulo e um dos pré-candidatos à sucessão, deve continuar até o “desfecho nas urnas”.

“A campanha eleitoral para 2022 foi colocada na rua cedo demais. Então, a partir daí, é aquela história, ela partiu e não dá mais para ser recolhida. Na minha visão, vai continuar esse clima (de embate)”, avaliou. O vice-presidente opinou que Doria “vem fazendo uso dos mais variados meios para se colocar em evidência e sempre buscando ser um contraponto ao nosso governo”.

Apesar disso, a briga política se mantém no campo declaratório e da retórica, segundo Mourão. “Esse embate está muito nas palavras. Quando vocês forem olhar ações concretas, não tem ação concreta. Nem o governo federal está prejudicando o governo de São Paulo e nem o governo de São Paulo vai fazer uma nova Revolução de 32”, comentou.

Mourão é presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal


Vice da República, Hamilton Mourão Foto: Adriano Machado/Reuters

Vacina contra covid-19

Na visão do vice-presidente, a discussão está pautada, em especial, na questão da vacina contra a covid-19, que para ele é usada como “instrumento político”. “Está havendo uma discussão muito grande em torno de algo que ainda não existe”, opinou Mourão, ao lembrar que o Brasil ainda não tem imunizantes certificados.

Desde o início da pandemia, Bolsonaro e Doria divergem sobre a estratégia de combate ao vírus. Ao contrário do chefe do Executivo, o governador também defende a obrigatoriedade da vacina e a adoção do imunizante de origem chinesa, a Coronavac, produzida em parceria com o Instituto Butantan. Apesar das constantes críticas públicas entre os dois, Mourão aposta que a briga possa “cansar” e esfriar até 2022. “O embate está nas palavras, não tem ação concreta e já vem cansando. Vamos aguardar os próximos passos. Julgo que vai ficar nessa figura de retórica e talvez em determinado momento até dê uma arrefecida”, acrescentou.

‘Faz algum tempo’ que não temos conversa particular, diz Mourão sobre Bolsonaro

Em mais um sinal do distanciamento com o chefe do Executivo, Mourão disse, durante a entrevista, que “faz algum tempo” que não tem conversas particulares com o presidente Bolsonaro. Questionado sobre planos para uma reunião privada com o presidente sobre temas fora do Executivo, Mourão respondeu: “Se for provocado, sim”.

“A realidade é que faz algum tempo que não temos uma conversa particular”, disse. O vice-presidente também negou possíveis planos de passar o Natal junto do presidente. “É um momento que é mais da família”, disse. Nesta semana, o vice-presidente disse que pretende despachar com Bolsonaro sobre a decisão sobre a reestruturação da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban).

Em relação às eleições de 2022 e uma possível repetição da chapa de 2018, Mourão negou que tenha tratado sobre o assunto com Bolsonaro. Mas, se mostrou disponível caso seja convidado. “Até o presente momento, o presidente Jair Bolsonaro não tocou nesse assunto comigo. Estou pronto para acompanhá-lo caso ele deseje e vá ser candidato em 2022, porque tudo é possível daqui para lá”, disse.

Apesar de ser mais receptivo com a imprensa do que Bolsonaro, o vice-presidente afirmou que prefere uma “posição secundária” no governo e não de evidência. “Desde o primeiro momento sempre me coloquei numa posição para assessorar o presidente Bolsonaro da melhor forma possível e buscar facilitar as ações dele”, explicou.

No início de novembro, contudo, Bolsonaro e Mourão divergiram sobre as eleições nos Estados Unidos. Enquanto o vice-presidente disse que eventualmente o governo reconheceria a vitória de Biden nos EUA, o chefe do Executivo negou que tivesse conversado com Mourão sobre o assunto, expondo o distanciamento entre os dois. A vacina contra a covid-19 e, recentemente, a tecnologia 5G também já foram temas de opiniões opostas de Bolsonaro e Mourão.

Emilly Behnke, Silvia Araujo e Gustavo Porto, O Estado de S.Paulo  / 4 de dezembro de 2020 


Colégio Eleitoral dos EUA confirma vitória de Joe Biden

Com votação dos 55 delegados da Califórnia, democrata supera a maioria de 270 votos necessária para chegar à Casa Branca, Trump anuncia saída do procurador-geral William Barr de seu governo.


Presidente e vice presidente eleitos dos EUA, Joe Biden e Kamala Harris

O Colégio Eleitoral dos Estados Unidos confirmou nesta segunda-feira (14/12), como era previsto, a vitória do democrata Joe Biden na eleição presidencial frente ao atual presidente, o republicano Donald Trump.

Com a votação dos 55 delegados da Califórnia, onde Biden venceu com cerca de 63% de votos, o democrata superou amplamente a maioria de 270 votos necessária para chegar à Casa Branca, horas depois do início das votações do Colégio Eleitoral em cada estado.

Com isso, o democrata se aproximou de confirmar os 306 delegados do Colégio Eleitoral, contra 232 de Trump. Considerando o voto popular, Biden teve 81,3 milhões de votos (51,3%) contra 74,2 milhões (46,8%) de Trump.

A cerimônia de posse de Biden enquanto o 46.º Presidente dos Estados Unidos está agendada para o dia 20 de janeiro. 

No sistema eleitoral dos Estados Unidos, os delegados do Colégio Eleitoral confirmam, em suas reuniões em cada estado, o que foi votado nas urnas pelos milhões de americanos nas eleições, realizadas há um mês e meio.

A grande mídia já previa em 7 de novembro que Biden alcançaria 306 votos eleitorais e arrancaria a presidência de Trump, mas o atual presidente desde então se recusou a admitir a derrota, alegando, sem apresentar provas, ter ocorrido fraude eleitoral maciça, o que foi repetidamente refutado pelas autoridades eleitorais.

Essa campanha inédita realizada por Trump deu especial significado à votação no Colégio Eleitoral, que normalmente costuma ser um mero passo burocrático para ratificar um resultado já amplamente conhecido e aceito.

Trump anuncia saída de Barr

Trump não reagiu de imediato às notícias do Colégio Eleitoral, mas em uma aparente tentativa de tirar o foco, foi ao Twitter logo depois para anunciar que o procurador-geral do país, William Barr deixará o cargo nos próximos dias.

"Bill vai sair [do cargo de procurador-geral dos EUA] pouco antes do Natal para passar os feriados com a família", escreveu o presidente, acrescentando que Barr vai ser substituído por Jeff Rosen, "uma pessoa excecional" que era até agora procurador-geral adjunto.

Trump vinha expressado repetidamente sua insatisfação com Barr nas últimas semanas, devido às questões legais relacionadas com a eleição presidencial.

O presidente americano se irritou que Barr tenha declarado não ter encontrado evidências de fraudes eleitorais generalizadas e também com o fato de o procurador-geral não tê-lo informado durante a campanha eleitoral que o Departamento de Justiça tinha aberto uma investigação contra Hunter Biden, um dos filhos do presidente eleito. 

Deutsche Welle, em 14.12.2020

Brasil registra mais 526 mortes por covid-19

País contabiliza quase 182 mil óbitos em decorrência da doença. Autoridades de saúde reportam 25.193 novos contágios. Total de infectados passa de 6,9 milhões.

Equipe de desinfecção contra coronavírus no Rio de Janeiro

O Brasil registrou oficialmente 25.193 casos confirmados de covid-19 e 433 mortes ligadas à doença nesta segunda-feira (13/12), segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass) e pelo Ministério da Saúde.

Com isso, o total de infectados no país subiu para 6.927.145, enquanto os óbitos chegam agora a 181.835. Ao todo, 5.982.953 pacientes se recuperaram da doença, segundo o ministério. O Conass não divulga número de recuperados.


Diversas autoridades e instituições de saúde alertam, contudo, que os números reais devem ser ainda maiores, em razão da falta de testagem em larga escala e da subnotificação. As cifras também costumam ser mais baixas no fim de semana, já que equipes responsáveis pela notificação trabalham em escala reduzida.

São Paulo é o estado brasileiro mais atingido pela epidemia, com 1.337.016 casos e 44.050 mortes. O total de infectados no território paulista supera os registrados na maioria dos países do mundo, exceto Estados Unidos, Índia, Rússia, França, Reino Unido, Itália, Turquia, Espanha, Argentina, Colômbia e Alemanha.

Minas Gerais é o segundo estado com maior número de casos, somando 469.003, seguido de Bahia (447.126), Santa Catarina (432.050), Rio de Janeiro (389.893) e Rio Grande do Sul (378.893).

Já em número de mortos, o Rio é o segundo estado com mais vítimas, somando 23.740 óbitos. Em seguida vêm Minas Gerais (10.711), Ceará (9.786), Pernambuco (9.299) e Bahia (8.635).

A atual taxa de mortalidade por 100 mil habitantes é de 50,6 no Brasil.

Em números absolutos, o Brasil é o terceiro país do mundo com mais infecções, atrás apenas dos Estados Unidos, que somam mais de 16,4 milhões de casos, e da Índia, com mais de 9,8 milhões. Mas é o segundo em número de mortos, já que mais de 300 mil pessoas morreram nos EUA.

A Índia, que chegou a impor uma das maiores quarentenas do mundo no início da pandemia e depois flexibilizou as restrições, é a terceira nação com mais mortos, somando mais de 143,3 mil.

Ao todo, mais de 72,6 milhões de pessoas já contraíram o coronavírus no mundo, e 1,61 milhão de pacientes morreram em decorrência da doença.

Deutsche Welle, em 14.12.2020

Fachin suspende tarifa zero para importação de revólver e pistola

Decisão marca nova derrota do governo Bolsonaro no Supremo. Ministro do STF atende ação movida pelo PSB, argumentando que isenção contradiz o direito à vida. Regra deveria vigorar a partir de janeiro.

Ações do governo para facilitar acesso a armas são criticadas por especialistas e vão na contramão da opinião pública

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin suspendeu nesta segunda-feira (14/12) a resolução do governo federal que zera a tarifa de importação de revólveres e pistolas. A isenção, anunciada pelo Ministério da Economia na semana passada passaria a valer a partir do próximo dia 1º de janeiro.


Com a decisão, fica mantido o atual imposto de importação de 20% sobre o valor da arma. Fachin também determinou que a decisão individual seja submetida à análise do plenário do Supremo, em data a ser definida.

A suspensão foi determinada atendendo um pedido do PSB, que contestou o ato do governo. O partido afirma que, ao zerar a alíquota, o governo facilita o acesso da população a armas de fogo, "contradizendo não apenas as tendências mundiais de mitigação de conflitos de natureza armada, senão também as próprias políticas públicas nacionais", como o Estatuto do Desarmamento. A ação também criticou a diminuição da arrecadação de impostos para os cofres públicos, em um momento de crise econômica devido à pandemia de coronavírus.

"Contradiz direito à vida"

Em sua decisão, Fachin argumenta que a redução a zero da alíquota de importação sobre pistolas e revólveres "viola o ordenamento constitucional brasileiro", por contradizer o direito à vida e o direito à segurança.

"O risco de um aumento dramático da circulação de armas de fogo, motivado pela indução causada por fatores de ordem econômica, parece-me suficiente para que a projeção do decurso da ação justifique o deferimento da medida liminar", justifica o ministro.

Fachin também avalia que a finalidade da isenção é pouco evidente. "Há razões para entender que seus objetivos podem não se coadunar com os mecanismos de legitimação constitucional e a diligência devida", ressalta.

Acesso a armas é promessa de campanha

Desde o início de seu mandato, Bolsonaro tomou medidas para flexibilizar o acesso a armamentos e munições para a população – uma de suas principais promessas de campanha. Em conversa com aliados, Bolsonaro já lamentou inúmeras vezes não ter conseguido facilitar mais o acesso a armas por depender de apoio do Congresso.

Em agosto, a Polícia Federal (PF) formalizou a autorização para que cada cidadão brasileiro possa comprar até quatro armas. O decreto governamental tinha sido publicado 2019, mas ainda faltava a definição das regras sob quais iriam ser feitos os registro de armas de fogo, cuja expedição é responsabilidade da PF.

Na contramão da opinião pública

Todas as ações do governo para facilitar o acesso a armas de fogo têm sido criticadas por ONGs e especialistas em segurança pública. As medidas vão na contramão da opinião pública. Em dezembro de 2018, pesquisa Datafolha mostrou 61% dos brasileiros querem que posse de armas seja proibida. O levantamento ainda mostrou que 68% são contra facilitar acesso a armas. Em 2019, uma pesquisa Ibope apontou que  que 73% dos brasileiros são contrários à flexibilização de porte.

Até agosto, o número de registros de armas de fogo em poder de colecionadores, atiradores e caçadores no Brasil mais do que duplicou na comparação com o ano anterior. Segundo dados do Exército e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2019 foram registradas 225.276 armas no país. Entre janeiro e agosto deste ano o número de armas de fogo registradas no país disparou para 496.172 unidades.

Deutsche Welle, em 14.12.2020

Agenda profícua, governo indiferente

O governo Bolsonaro não apenas releva os dados relativos à covid-19, como ignora reflexões sobre políticas públicas que surgiram por ocasião da pandemia

Ao expor e potencializar uma série de desafios do Estado em sua tarefa de prover as condições para o desenvolvimento social e econômico do País, a pandemia do novo coronavírus suscitou na sociedade um profícuo debate sobre políticas públicas. Nos últimos meses, surgiram interessantes reflexões e propostas sobre saúde pública, formação e educação das novas gerações, aprimoramento de programas e gastos sociais, caminhos para o reequilíbrio fiscal, entre outros temas. O País viu florescer aquilo que é considerado elemento essencial de uma sociedade madura e responsável: a participação ativa da população, com suas variadas especialidades e capacidades, no debate público.

Na discussão das políticas públicas, é sempre necessário um pluralismo de ideias e perspectivas. Nunca há, tampouco é desejável, consenso absoluto sobre os caminhos a serem seguidos. De toda forma, deve-se reconhecer que existe hoje um panorama claro das prioridades do País que só não é percebido pelo presidente Bolsonaro e vários de seus ministros. Por exemplo, é urgente assegurar a capacidade de investimento do Estado no Sistema Único de Saúde (SUS) e nas redes públicas de ensino, que atendem cerca de 80% das crianças e adolescentes. Por ocasião das eleições deste ano, entidades civis apresentaram propostas consistentes para as próximas gestões municipais sobre saúde e educação; por exemplo, a Agenda Saúde na Cidade, do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde, e o estudo Educação Já Municípios, do Todos Pela Educação.

Outro tema que não apenas foi objeto de muitas discussões e propostas neste ano, mas ganhou, em razão da pandemia, uma nova dimensão foi a desigualdade social. O novo coronavírus gerou restrições e adversidades sobre as famílias de todas as classes e condições sociais, mas ficou evidente que o impacto da pandemia foi desproporcionalmente maior sobre as faixas da população mais vulneráveis.

Logicamente, não se trata de um tema novo. A redução das desigualdades sociais e regionais é, segundo a Constituição, um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Mas essa mais apurada percepção sobre as disparidades sociais oferece, sem sombra de dúvida, uma importante oportunidade para que o Estado reveja sua atuação. Dada sua transversalidade, o tema da desigualdade joga luzes, por exemplo, sobre a urgência de muitas reformas; como a reforma tributária, a administrativa e a PEC Emergencial. Mas é lamentável que o governo Bolsonaro não desenvolva tais programas.

“Para lidar com isso (o aumento da desigualdade em razão da crise) e ao mesmo tempo manter a regra fiscal, ter credibilidade de que os gastos não vão crescer acima do PIB, o Brasil precisa fazer alguma reforma de curto prazo. Precisa fazer cortes de gastos obrigatórios que permitam aumentar o gasto social. É essa a discussão da PEC Emergencial”, disse Solange Srour, economista-chefe do Credit Suisse no Brasil, ao Estado.

Outro importante ponto, reforçado pela pandemia do novo coronavírus, é a necessidade de revisão dos programas sociais existentes, como Bolsa Família e Seguro-Defeso. “Há uma série de programas que podem ser reformulados para lidarmos com a desigualdade sem aumentar o gasto”, lembrou a economista-chefe do Credit Suisse.

Se é alvissareiro o protagonismo de setores da sociedade em apresentar caminhos e soluções para os grandes problemas sociais e econômicos do País, é inexplicável a ausência do Executivo federal nesse debate. O governo Bolsonaro não apenas releva os dados relativos à covid-19, como ignora as evidências e reflexões sobre políticas públicas que surgiram por ocasião da pandemia.

Estados e municípios podem e devem realizar uma relevante agenda social. No entanto, a atuação do poder público fica muito limitada se o Executivo federal não cumpre seu papel. Como lembrou Solange Srour na entrevista ao Estado, “não vai sair nenhuma revisão de gasto social ou corte de despesa obrigatória se a liderança não for do Executivo”.

Incapaz de formular propostas, o governo Bolsonaro poderia ao menos aproveitar as que lhe são oferecidas pela sociedade. No entanto, até agora, segue alheio à crise e às possíveis soluções.

Editorial - Notas & Informações, O Estado de São Paulo  / 14 de dezembro de 2020

domingo, 13 de dezembro de 2020

O alto custo da desconfiança

O serviço público, como o nome sugere, deve funcionar de maneira exemplar e, sobretudo, impessoal, seja qual for o governo

Nenhum Estado supera suas crises mais profundas sem que haja confiança dos cidadãos tanto no governo como na estrutura burocrática. A crença no serviço público é essencial para que a sociedade respeite as determinações das autoridades em situações críticas como a pandemia de covid-19. 

Foi o que se viu recentemente em países como Nova Zelândia, Coreia do Sul, Alemanha e Taiwan, lembrados pela historiadora norte-americana Anne Applebaum, em entrevista ao Estado, como exemplos de nações com alto grau de “fé na burocracia pública, nos serviços e nos servidores públicos” e que, não por coincidência, foram bem-sucedidas no controle da doença

Os contraexemplos são óbvios: Brasil e Estados Unidos estão entre os países com mais mortes pelo coronavírus justamente porque, entre outras razões, suas autoridades, em diversos níveis do serviço público, não inspiram confiança na sociedade.

No Brasil, não se trata apenas da confusão criada pelo negacionismo do presidente Jair Bolsonaro, que desde o início faz pouco da doença, desrespeita as orientações sanitárias universalmente aceitas como as mais eficientes no combate ao coronavírus e desestimula a vacinação – embora só isso já seja suficiente para minar todos os esforços para convencer a população a aceitar as limitações da vida cotidiana sob uma pandemia. 

Trata-se da sensação mais ou menos generalizada de que o serviço público, no caso do combate à pandemia, está dominado por interesses políticos – sejam os do presidente Bolsonaro, sejam os de seus desafetos, como o governador de São Paulo, João Doria.

Assim, por exemplo, se a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) demorar-se um pouco mais na análise da vacina contra a covid-19 apresentada pelo governo paulista, atrasando sua liberação e prejudicando o calendário de imunização anunciado com estardalhaço pelo governador Doria, não serão poucos a ver nisso um estratagema político do presidente Bolsonaro. Neste caso, pouco importam as razões científicas que a Anvisa possa ter, pois o ambiente já está contaminado de desconfiança a respeito da independência da agência.

Do mesmo modo, não se pode condenar quem interprete o anúncio do calendário de vacinação em São Paulo, feito sem que todos os testes necessários para averiguar sua eficiência tenham sido completados, como um gambito do governador Doria para prejudicar o presidente Bolsonaro – incapaz de apresentar um plano de imunização decente. Aqui também pouco importa se o anúncio de Doria está respaldado por pareceres técnicos e científicos, como é provável que esteja, porque sempre haverá quem desconfie que o serviço público envolvido no plano de imunização pode ter se dobrado aos imperativos políticos do governador.

Numa atmosfera impregnada de suspeitas como essas, o trabalho de mobilização da sociedade na direção do bem comum, difícil por definição, fica praticamente impossível. Não se consegue obter consenso nem mesmo em relação ao que seria, de fato, o bem comum. É algo que transcende a natural divergência política numa democracia.

O serviço público não pode ser confundido com o grupo político que ascendeu ao poder. Como seu próprio nome sugere, deve funcionar de maneira exemplar e, sobretudo, impessoal, seja qual for o governo de turno. Não pode sinalizar inclinações a esta ou àquela agenda partidária, tampouco servir de instrumento de manobras para prejudicar inimigos do governante.

Infelizmente, são muito comuns as tentativas de aparelhamento do serviço público por partidos e políticos, o que colabora decisivamente para manchar sua reputação, muito mais do que sua ineficiência – de resto causada por essa sua relação promíscua com o poder.

Não à toa, portanto, o serviço público no Brasil é objeto de forte desconfiança do público a quem deveria servir. Isso pode ser injusto com milhares de servidores que procuram fazer o melhor que podem, em condições muitas vezes bastante precárias, mas o fato é que essa percepção negativa colabora para deslegitimar as orientações emanadas do Estado aos olhos dos cidadãos – e o preço a pagar por isso é uma soma de desorganização, depauperação e mortes.

Editorial / Notas & Informações, O Estado de S.Paulo, em 12.12.2020


Bolsonaro tem “estupidez assassina” e Pazuello é “fantoche apalermado”, diz Folha

Editorial cobra “vacinação já”

 “Chega de molecagens”, diz

“Círculo de patifes” comanda


Bolsonaro no Planalto em cerimônia de inauguração de exposição do terno que usou em sua posse

O jornal Folha de S.Paulo publicou um editorial em sua edição deste domingo (13.dez.2020) no qual cobra do governo federal providências para vacinação de toda a população.

Com o título “Vacinação já”, o texto afirma que “passou de todos os limites a estupidez assassina do presidente Jair Bolsonaro diante da pandemia de coronavírus”. Para a Folha, “é hora de deixar de lado a irresponsabilidade delinquente, de ao menos fingir capacidade e maturidade para liderar a nação de 212 milhões de habitantes num momento dramático da sua trajetória coletiva”. Em tom exaltado, cobra: “Chega de molecagens com a vacina!”.

A Folha diz que Bolsonaro está “cego por sua ambição política e com olhos apenas em 2022” e “não percebe que o ciclo vicioso da economia prejudica inclusive seus próprios planos eleitorais”.

O jornal afirma que o presidente se engajou numa “cruzada irresponsável contra o governador João Doria esbulhou a confiança dos brasileiros na vacina”. Cita uma pesquisa que fez por telefone, por meio de sua empresa Datafolha, mostrando que apenas 73% dizem ter confiança para tomar alguma vacina contra a covid-19, doença que já matou mais de 180 mil pessoas no Brasil.

A tendência de menos brasileiros estarem confiantes na vacina já havia sido antecipada pelo PoderData, numa pesquisa mais ampla (2.500 entrevistas contra 2.016 do Datafolha) realizada de 23 a 25 de novembro de 2020. Apenas 67% afirmaram ter interesse no imunizante.

Entre outros termos usados para classificar o presidente da República, o jornal usa “sabotador”, afirma que Bolsonaro é protagonista de um “descaso homicida” e afirma que ele tem ao seu lado um “círculo de patifes”.

O ministro da Saúde, o general Eduardo Pazuello, é chamado de “fantoche apalermado” que teria ajudado a produzir um “curto-circuito numa máquina acostumada a planejar e executar algumas das maiores campanhas de vacinação do planeta”.

“Não faltarão meios jurídicos e políticos de obrigar Bolsonaro e seu círculo de patifes a adquirir, produzir e distribuir a máxima quantidade de vacinas eficazes no menor lapso temporal”, diz o jornal paulista.

Reprodução da 1ª página do jornal “Folha de S.Paulo” de 13 de dezembro de 2020, com o editorial em que critica a atuação de Jair Bolsonaro.

Fonte: Poder 360.

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Bolsonaro, um genocida

Ninguém mais deve ter dúvida de que Bolsonaro é um maldito genocida

Quanto mais demorarmos a vacinar a população contra a Covid-19, mais gente morrerá. Se antes a responsabilidade de Jair Bolsonaro era subjetiva, no momento em que vários países começam a imunizar seus cidadãos, não resta dúvida: a incompetência, o desdém e a demora do governo, na figura do presidente, serão culpados por cada morte que poderia ser evitada com uma vacina.

Para alguém que tinha tanta pressa de que o país voltasse "à normalidade", um dirigente que se preocupava tanto com a economia, é curioso que Bolsonaro não tenha sido um dos primeiros líderes a garantir a compra de vacina. Senão por causa da vida das pessoas, que fosse pela saúde da economia.

Bem, seria curioso, se fosse alguém razoável e não um idiota, que resolve inaugurar um brechó no Palácio do Planalto quando o mundo vive um acontecimento histórico. Enquanto Jair e a dona "por que Queiroz depositou R$ 89 mil na conta de Michelle?" usavam a estrutura palaciana para seu momento "memorável", eu chorava ao ver gente sendo vacinada no Reino Unido.


Exposição de trajes de Bolsonaro e Michelle virou memes nas redes sociais - Foto: @DeputadoFederal

Bolsonaro completa dois anos na Presidência e continua sem a menor ideia do que faz lá. E quem se ferra de verde e amarelo somos nós. Sua campanha não teve proposta, além de baboseiras, como acabar com a ideologia de gênero, com o comunismo, com o PT, liberar armas, "rasgar e jogar na latrina" o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Ele não sabia o que fazer quando a pandemia chegou a não ser negar sua existência e gravidade, assim como não consegue organizar a claque de incompetentes do seu governo. Nesta quarta (9), o Ministério da Saúde anunciou que o plano de vacinação deve ser apresentado na semana que vem. Alguém me explica, como se eu fosse uma criança de cinco anos: não era para estar pronto? Se alguém tinha alguma dúvida de que Bolsonaro é um maldito genocida, não precisa mais ter.

Mariliz Pereira Jorge é Jornalista e roteirista de TV. Este artigo foi publicado originalmente na Folha de São Paulo, edição de 09.12.2020.

Exclusivo: a Abin paralela dos Bolsonaro

Relatórios para defender Flávio podem ter sido produzidos por Abin paralela dentro própria agência.

Os relatórios produzidos pela Agência Brasileira de Inteligência para alimentar a defesa de Flávio Bolsonaro são um indício de que há um aparato clandestino de espionagem e polícia política funcionando nos porões do governo Jair Bolsonaro.

O colunista Guilherme Amado, da revista Época, publicou reportagem nesta sexta-feira mostrando que a Abin produziu pelo menos dois relatórios. Eles instruíram Flávio Bolsonaro e seus advogados sobre como agir para conseguir documentos capazes de anular o processo judicial a que o senador responde pela acusação de desviar salários de funcionários de gabinete. 

O caso conhecido como o das rachadinhas envolve o ex-assessor Fabrício Queiroz, amigo do presidente da República, preso em junho na casa do advogado Frederick Wassef, que trabalhou para Jair Bolsonaro e para o próprio Flávio.

Nesses dois documentos, segundo a Época, a Abin descreve o que diz ser uma organização criminosa na Receita Federal, de onde partiram as informações que deram início à investigação. O objetivo dos relatórios era contribuir com a tese da defesa de Flávio de que houve uma devassa ilegal dos dados fiscais dele. 

Um dos relatórios traz no campo destinado a esclarecer sua finalidade a descrição “Defender FB no caso Alerj demonstrando a nulidade processual resultante de acessos imotivados aos dados fiscais de FB”, segundo a Época.

A existência de uma Abin clandestina era uma suspeita alimentada há tempos em Brasília. Ela existia publicamente desde que o próprio presidente Bolsonaro revelou ter um "sistema particular de informações" em uma reunião com ministros. Agora, a história ganha um novo caminho para a possível descoberta desse aparato ilegal.

Nesta sexta-feira, o Intercept conversou com uma fonte da Abin, que deu detalhes do caso. A fonte revelou que tanto ela como seus colegas desconfiam da mesma pessoa como sendo a responsável pelo relatório. Trata-se de Marcelo Bormevet, um policial federal cedido à agência que é também um bolsonarista entusiasmado nas redes sociais.


Marcelo Bormevet está na Abin desde 24 de setembro de 2019. Ocupa um posto-chave no Centro de Inteligência Nacional, o CIN, que surgiu formalmente em agosto de 2020, mas vinha sendo estruturado às escondidas desde pelo menos o início do ano. Bormevet é coordenador-geral de Credenciamento de Segurança e Análise de Segurança Corporativa. 

O CIN tem a atribuição de acompanhar "assuntos de inteligência estratégica", aí incluídos segurança pública, crime organizado e manifestações políticas. Goza ainda a prerrogativa de fazer o que, na Abin, se chama de ‘pesquisas sociais’ – a investigação prévia sobre indicados para cargos no governo.

Ex-agente penitenciário no Distrito Federal, Marcelo entrou para a Polícia Federal em 2005. No Twitter, é um bolsonarista típico: retuíta posts de Jair e Carlos Bolsonaro e faz proselitismo para o Aliança pelo Brasil, partido que não saiu do papel. Também compartilha notícias falsas sobre a eficácia da cloroquina no tratamento da covid-19 e lança dúvidas sobre as vacinas que o governo federal se esforça para barrar no Brasil.

Um mistério até mesmo para os colegas

O detalhe é que pouca gente na Abin sabe exatamente o que faz a coordenação tocada por Bormevet. Não há sequer uma descrição das funções dela no organograma da agência, algo incomum mesmo no setor de inteligência.

O detalhe é que pouca gente na Abin sabe exatamente o que faz a coordenação tocada por Bormevet. Não há sequer uma descrição das funções dela no organograma da agência, algo incomum mesmo no setor de inteligência.

A criação do CIN, em agosto passado, causou desconfiança. O deputado Alessandro Molon, do PSB do Rio, tenta sustá-la com um projeto de decreto legislativo que apresentou dias depois do novo departamento da Abin aparecer no Diário Oficial. Na justificativa, ele argumentou que ela "pode dar respaldo para perseguição de opositores políticos". Até agora, porém, o projeto de Molon não saiu do lugar. 

No mesmo decreto que criou o CIN, Bolsonaro também autorizou a Escola de Inteligência, o centro de preparação dos agentes da Abin, a dar treinamento a quem não é servidor da agência. Para a oposição, as mudanças abrem brecha para que a agência funcione como um órgão de governo e não de Estado – justamente o que se vê no caso Flávio Bolsonaro. 

O autor dos relatórios, porém, não parece ter passado pela escola da Abin. Os olhos treinados do pessoal da inteligência de quem levantamos informações estranharam a redação dos relatórios produzidos para Flávio Bolsonaro. A linguagem nada tem em comum com o padrão adotado pela Abin. 

"Todos os analistas de inteligência passam por um treinamento para seguir uma espécie de manual de redação", nos disse a fonte. A ideia é justamente adotar uma linguagem que não identifique quem produziu um determinado papel, uma linguagem neutra e burocrática.

Basta querer para identificar o autor

Chama a atenção, ainda, o fato dos relatórios não terem sido gerados em nenhum dos dois sistemas usados pelos analistas para produzir esse tipo de documento. Não é à toa: por meio deles seria muito fácil identificar o autor. Os documentos foram enviados ao filho 01 do presidente por WhatsApp, segundo a Época.

Ainda assim, uma investigação daria conta de identificar quem usou a estrutura da Abin para salvar o pescoço de Flávio Bolsonaro. "Basta procurar os logs em bases de dados à disposição de analistas da Abin e rastrear pedidos feitos a outros órgãos em nome da agência", nos revelou a fonte. Neste caso, já se sabe até onde procurar – a Receita Federal. Isso, claro, se o governo estivesse disposto a esclarecer alguma coisa. Não está. 

Em nota divulgada hoje, o gabinete do ministro Augusto Heleno, a quem a Abin está subordinada, segue tentando negar suas digitais no caso. "As acusações são desprovidas de veracidade, se valem de falsas narrativas e abordam supostos documentos que não foram produzidos pela Agência Brasileira de Inteligência", diz o texto.

Ocorre que a defesa de Flávio Bolsonaro confirmou à Época que os documentos foram de fato produzidos pela Abin. Enviamos perguntas ao e-mail funcional de Bormevet e à assessoria de comunicação da agência. Ninguém nos respondeu.

A sexta-feira foi um dia de confusão na sede da Abin, em Brasília. O caso Flávio Bolsonaro tem o potencial de colocar uma bomba atômica no colo do presidente da República e de Augusto Heleno, seu ajudante de ordens. Mas, na Abin, são poucos os que veem chance de que o diretor-geral da agência, Alexandre Ramagem, um delegado da PF que é amigo da família presidencial, seja demitido por causa dele. 

Os tempos, afinal, são sombrios.

The Intercept_Brasil, 12.12.2020.

Mandetta: “Estamos sob uma intervenção militar burra”

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante a coletiva de imprensa sobre à infecção pelo novo coronavírus

Luiz Henrique Mandetta voltou a disparar contra o presidente Jair Bolsonaro e criticou a atuação do ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, no enfrentamento do combate à pandemia de Covid-19.

“Se colocar um médico ou um padre para comandar uma guerra, médico e padre não sabem matar. Militar não sabe cuidar, não sabe curar, não sabe promover saúde”, disse em entrevista à GloboNews.

“É um capitão e um general, e ninguém sabe para que lado a saúde pública vai. Estamos sob uma intervenção militar burra.”

O Antagonista, 12.12.2020

sexta-feira, 11 de dezembro de 2020

Aliado de Bolsonaro diz que governo pretende confiscar vacina dos estados

Governador Ronaldo Caiado afirma ter ouvido de Pazuello que Bolsonaro vai publicar uma MP para "requisitar" e "centralizar" todos os imunizantes importados e produzidos no país, num recado ao governo de SP.

Bolsonaro e Pazuello. Governo federal ficou para trás na corrida das vacinas, e alguns estados firmaram acordos paralelos para compra e produção com laboratórios internacionais

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, aliado do presidente Jair Bolsonaro, disse nesta sexta-feira (11/12) que o governo federal vai publicar uma medida provisória (MP) visando a centralização e a distribuição igualitária das doses de vacina contra a covid-19 entre os estados.

Segundo o político do DEM, a informação veio do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que esteve em visita a Goiânia nesta sexta-feira.

Caiado afirmou que, com a medida, o governo federal poderá confiscar vacinas importadas ou produzidas no país, como a Coronavac, desenvolvida pela empresa chinesa Sinovac e que começou a ser fabricada em São Paulo pelo Instituto Butantan nesta semana. No momento, o governo federal vem travando uma disputa com o governo de São Paulo pelo protagonismo da aplicação de vacinas, numa queda de braço que já rendeu ao presidente Jair Bolsonaro acusações de tentativa de sabotagem dos esforços paulistas. 

"Toda e qualquer vacina registrada, produzida ou importada no país será requisitada, centralizada e distribuída aos estados pelo Ministério da Saúde. Pazuello me informou isso aqui em Goiânia, hoje. Nenhum estado vai fazer politicagem e escolher quem vai viver ou morrer de covid", escreveu o governador goiano no Twitter.

Em outra mensagem, ele disse que Pazuello garantiu-lhe que "nenhum goiano, nenhum brasileiro será deixado para trás" no que diz respeito à vacinação contra a covid-19

Na terça-feira, Caiado já havia dito que "não vai ter essa de nenhum estado 'sair na frente'", após uma reunião entre governadores e Pazuello.

Após a fala de Caiado, o governador paulista João Doria reagiu. "Os brasileiros esperam pelas doses da vacina, mas a União demonstra dose de insanidade ao propor uma MP que prevê o confisco de vacinas. Esta proposta é um ataque ao federalismo. Vamos cuidar de salvar vidas e não interesses políticos", escreveu no Twitter. Ele também lembrou que Goiás é um dos 12 Estados brasileiros que já manifestaram interesse na Coronavac.

Supremo já barrou tentativa semelhante

Segundo apurou o jornal O Globo, a MP que trata dessa centralização já está sendo preparada pelo governo Bolsonaro, mas seu texto ainda não foi finalizado.

Há chances, contudo, de tal confisco ser barrado pela Justiça. Em maio, uma decisão semelhante foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

À época, o ministro Luís Roberto Barroso decidiu que a União não poderia confiscar respiradores já adquiridos pelos governos estaduais para o enfrentamento da epidemia de coronavírus.

Isso porque o governo federal havia feito a requisição compulsória de todos os equipamentos comprados da empresa de tecnologia médica Magnamed, que incluíam 50 respiradores adquiridos pela Secretaria de Saúde de Mato Grosso.

Em sua decisão, Barroso determinou que todos os ventiladores pulmonares fossem entregues à administração do estado que os comprou, e não ao governo federal.

Segundo o ministro, ao confiscar itens essenciais para o combate à covid-19 nos estados, a União faz "uso abusivo" de suas prerrogativas e compromete a autonomia dos governos regionais, ignorando que eles também têm competência de adotar medidas para proteger a saúde da população.

A declaração de Caiado ocorre no mesmo dia em que o senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente, foi acusado de usar a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) em benefício próprio, uma sincronia que pode ser vista como uma tentativa do governo de tirar a atenção da denúncia.

Segundo reportagem da revista Época, a Abin produziu ao menos dois relatórios para Flávio Bolsonaro com informações e estratégias para a sua defesa no processo em que ele é acusado de receber parte do salário de funcionários de seu gabinete, conhecido como rachadinha.

Vacinas nos estados

Nesta sexta-feira, Caiado afirmou também que, segundo Pazuello, o Ministério da Saúde firmou um acordo para a compra de 70 milhões de doses da vacina desenvolvida pela farmacêutica Pfizer em parceria com o laboratório alemão Biontech. Testado no Brasil, o imunizante já está sendo usado em massa na população do Reino Unido e foi aprovado no Canadá.

No entanto, por enquanto, o único acordo oficialmente divulgado pelo governo federal foi com a anglo-sueca AstraZeneca, que desenvolveu uma vacina com a Universidade de Oxford. E mesmo a empresa Pfizer já informou que só terá capacidade de entregar um número pequeno de doses no primeiro trimestre de 2021.

Paralelamente, governos estaduais firmaram suas próprias parcerias com outros laboratórios. O estado de São Paulo tem um acordo com a chinesa Sinovac para compra e transferência de tecnologia da Coronavac, enquanto a Sputnik V, do laboratório russo Gamaleya, é negociada num acordo à parte com os governos do Paraná e da Bahia.

Aliado de Bolsonaro, o governador de Goiás declarou que o estado não comprará vacinas contra a covid-19 por conta própria e que seguirá o calendário do Ministério da Saúde.

Nesta quinta-feira, o governador paulista, João Doria (PSDB), anunciou o início da produção da Coronavac no Brasil, em uma fábrica do Instituto Butantan, ligado ao governo de São Paulo.

Um plano de vacinação também foi apresentado por Doria nesta semana, prevendo o início da campanha no estado já em 25 de janeiro de 2021. O governo federal, por sua vez, ainda não tem previsão de datas para seu programa de imunização.

Disputa política

As declarações desta sexta-feira acirram ainda mais a disputa política que se criou em torno da vacina contra o coronavírus no país, tendo como protagonistas Bolsonaro e Doria, possíveis adversários nas eleições presidenciais de 2022.

Um dos primeiros episódios desse conflito ocorreu no fim de outubro, quando Pazuello anunciou a intenção do governo federal de comprar 46 milhões de doses da Coronavac. Algumas horas após o anúncio, Bolsonaro desautorizou seu ministro da Saúde e disse que o país não compraria a vacina chinesa.

Em meados de novembro, o presidente elevou ainda mais a polêmica em torno do imunizante ao declarar vitória após a suspensão dos testes da Coronavac pela morte de um voluntário. "Mais uma vitória de Jair Bolsonaro. Morte, invalidez, anomalia. Essa é a vacina que Doria queria obrigar o povo paulista a tomar", escreveu Bolsonaro nas redes sociais.

A posição do presidente gerou várias críticas de políticos e de profissionais de saúde, que o acusaram de politizar o imunizante e de festejar a morte de uma pessoa.

A Anvisa autorizou a retomada dos testes no Brasil após as autoridades terem concluído que o óbito não estava relacionado à vacina.

Depois de várias críticas, Bolsonaro recuou e admitiu a possibilidade de adquirir a Coronavac, caso seja aprovada pela Anvisa e pelo Ministério da Saúde, e vendida a um preço que considere adequado.

Na quarta-feira, Pazuello também garantiu que o imunizante chinês fabricado no Butantan será usado no plano nacional de vacinação se for aprovado pela agência reguladora.

No entanto, no mesmo dia, o governador paulista João Doria questionou Pazuello se o governo Bolsonaro menospreza a vacina chinesa por uma "questão ideológica, política ou por falta de interesse".

"O que difere, ministro, a condição e a sua gestão como ministro da Saúde de privilegiar duas vacinas em detrimento de outra vacina? É uma razão de ordem ideológica, é uma razão de ordem política ou é uma razão de falta de interesse em disponibilizar mais vacinas", disse Doria.

Os anúncios do governo de São Paulo sobre o início da produção da sua vacina também têm levado o governo federal a rever sua estratégia. Inicialmente, o governo Bolsonaro não demonstrou interesse na vacina da Pfizer, mas nos últimos dias passou a afirmar que espera que a farmacêutica entregue algumas doses até o fim de dezembro. O governo federal ainda mudou sua estimativa sobre a aprovação de vacinas. Inicialmente, falou em março, depois fevereiro, e agora citou até mesmo janeiro ou dezembro, embora nenhum acordo com a Pfizer tenha sido fechado ainda.

Deutsche Welle, em 11,12,2020


O Brasil confirmou 179. 897 mortes por Covid-19 até as 13h desta sexta-feira (11)

Desde o balanço das 20h de quinta-feira (10), 6 estados atualizaram as informações: CE, GO, MG, MS, PE e TO.

Veja os dados atualizados

179.897 mortes confirmadas

6.794.910 casos confirmados

Às 20h de quinta-feira, o balanço registrou 179.801 óbitos desde o começo da pandemia, 769 em 24 horas. Com isso, a média móvel de mortes no Brasil nos últimos 7 dias foi de 642. A variação foi de +35% em comparação à média de 14 dias atrás, indicando tendência de alta nos óbitos pela doença.

Em casos confirmados, desde o começo da pandemia 6.783.543 brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus, com 53.425 desses confirmados no último dia. A média móvel nos últimos 7 dias foi de 42.290 novos diagnósticos por dia. Isso representa uma variação de +34% em relação aos casos registrados em duas semanas, o que indica tendência de alta também nos diagnósticos.

Brasil, 10 de dezembro

Vinte e um estados e o Distrito Federal apresentaram alta na média móvel de mortes: PR, RS, SC, ES, MG, RJ, SP, DF, GO, MS, MT, AC, RO, RR, TO, BA, CE, PB, PE, PI, RN e SE. É o segundo dia seguido em que tantos estados aparecem simultaneamente com tendência de alta nas mortes pela doença desde que o consórcio começou a acompanhar essas tendências, em 9 de julho. Antes disso, o máximo de estados em alta ao mesmo tempo havia sido de 18.

Estados

Subindo (21 estados + o DF): PR, RS, SC, ES, MG, RJ, SP, DF, GO, MS, MT, AC, RO, RR, TO, BA, CE, PB, PE, PI, RN e SE

Em estabilidade, ou seja, o número de mortes não caiu nem subiu significativamente (3 estados): AP, PA e AL

Em queda (2 estados): AM e MA

Essa comparação leva em conta a média de mortes nos últimos 7 dias até a publicação deste balanço em relação à média registrada duas semanas atrás (entenda os critérios usados pelo G1 para analisar as tendências da pandemia)

Vale ressaltar que há estados em que o baixo número médio de óbitos pode levar a grandes variações percentuais. Os dados de médias móveis são, em geral, em números decimais e arredondados para facilitar a apresentação dos dados.

Por G1 / Em 11.12.2020

'Finalzinho da pandemia'

São absurdos demais, provocações demais... Alguma Bolsonaro está aprontando

 Por Eliane Cantanhêde

Lá atrás, no início da pandemia, o presidente Jair Bolsonaro tinha um ministro da Saúde competente, informações privilegiadas e todas as condições do mundo para fazer a coisa certa, combater a contaminação do coronavírus e evitar milhões de doentes e milhares de mortes. Bolsonaro, porém, optou por entrar para a história como o presidente que, entre a vida e a morte, ficou com a morte. E, em nenhum momento, reviu, tentou acertar. Começou errado e vai errado até o fim. À custa de vidas.

Entre hoje e amanhã, a realidade confirma a previsão desesperada do então ministro Luiz Henrique Mandetta de 180 mil mortes. E vai aumentar. O número volta ao patamar de 800 a 900 em 24 horas, 21 Estados e DF registram aumento de vítimas e os leitos vão se esgotando na rede pública e privada por toda a parte. Se você for contaminado, o risco é não ter onde cair morto – nem vivo. E vem aí Natal, Ano Novo, festas e viagens.

O erro de Mandetta foi ser realista, transparente, formar uma bela equipe e manter a população bem informada e alerta o tempo todo. Bolsonaro não suportou o sucesso e a popularidade (maior que a dele) do subordinado. Em vez de premiá-lo, demitiu-o. O ciúme e a inveja foram maiores do que a responsabilidade com a população brasileira.

Em vez de Mandetta, Bolsonaro preferiu ouvir ignorantes, negacionistas, terraplanistas, lunáticos que previam no máximo 2.500 mortes, empinavam o nariz para dizer que a covid mataria menos do que a gripe e condenavam isolamento social, máscaras, qualquer cuidado reconhecido pelo mundo inteiro. Mesmo com a confirmação da tragédia, o presidente continuou sempre dobrando a aposta. “E daí?”

Tal qual um tenente abilolado capaz de fazer planos e croquis para explodir quartéis, Jair Bolsonaro não sossegou até nomear um general da ativa sem qualquer brio para fazer tudo o que seu mestre mandar. É para explodir quartel? Exploda-se. Impor cloroquina? Imponha-se. Politizar a vacina? Politize-se. Permitir a morte de milhares? Permita-se. Afinal, “um manda, o outro obedece”.

O Brasil chega ao final de 2020 doente, irritado, estupefato e sem perspectiva, chocando o mundo, enquanto o general-ministro Eduardo Pazuello fala em vacina para março, ou janeiro, ou fevereiro, ou dezembro... E ninguém acredita numa palavra do que ele diz. E que tal ouvir o presidente falar em “finalzinho da pandemia”? Um soco no estômago.

Era uma “gripezinha”, “histeria da mídia”, “e daí?”, “eu não sou coveiro”. Virou aglomeração, manifestação golpista e cloroquina. Enfim, a guerra pessoal contra a “vacina do Dória”, ou “da China”, e agora o delírio de que a pandemia está no “finalzinho” quando o vírus explode por toda a parte e os brasileiros assistem, aterrorizados, à vacinação na Inglaterra e nos países que têm presidente, ministro da Saúde e juízo.

O presidente vive de testar limites, irritar, chocar e o que ainda surpreende é seis ministros fazerem claque para a exposição de trajes do “rei” e da “rainha” e que, enquanto a sociedade só pensa em vacina, o presidente passe sua “boiada” e derrube as alíquotas de importação de armas para comprar a fidelidade de sua base eleitoral e da “bancada da bala”, que só pensam em tiro. A população quer vida, o presidente promove a morte.

Bolsonaro não percebe que ameaça tanto a vida dos brasileiros quanto o próprio mandato. Ou acha que pagar “um preço nunca visto antes na história” (segundo o então ministro do Turismo) basta para evitar o impeachment. Ou... pensa em convocar milicianos e armamentistas para guerrear a favor dele e contra a democracia. O fato é que ele só pode estar aprontando alguma. É erro demais, absurdos demais, provocações demais para ser normal. E ainda faltam dois anos, uma eternidade.

Eliane Cantanhede é Comentarista da Rádio Eldorado, da Rádio Jornal (PE) e do Telejornal Globo News Em Pauta. Este artigo foi publicado originalmente por O Estado de São Paulo, edição de 11.12.2020.

Governo abandona meta flexível e deve propor limite de R$ 232 bi para rombo nas contas em 2021

Mudança acontece depois de alerta do TCU sobre risco de crime de responsabilidade; proposta será enviada ao Congresso para modificação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem, que será votado no dia 16

 O governo Jair Bolsonaro deve propor ao Congresso uma meta de déficit primário de R$ 232 bilhões para 2021, segundo informou ao Estadão/Broadcast uma fonte da equipe econômica. 

Ou seja, esse deve ser o limite do rombo nas contas públicas no ano que vem, quanto as despesas poderão superar as receitas, antes do pagamento dos juros da dívida. Neste ano, o déficit deve ficar em R$ 844,6 bilhões, segundo projeções oficiais, por causa do aumento dos gastos relacionados à pandemia do novo coronavírus. 

O valor da meta de 2021 foi definido em reunião na quinta-feira, 10, da Junta de Execução Orçamentária (JEO), colegiado que decide diretrizes relacionadas às contas públicas.

Palácio do Planalto, sede do poder Executivo federal Foto: Dida Sampaio/Estadão

A proposta de meta fixa será enviada ao Congresso Nacional para modificação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem, que será votado no dia 16.

No envio do projeto da LDO, em abril, o governo decidiu não enviar uma meta fixa e acabou propondo uma meta flexível (que depende apenas do resultado da arrecadação, respeitado o limite de despesas do teto de gastos, a regra que impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação). As razões eram as incertezas naquele momento com a pandemia da covid-19.

No mês passado, o Tribunal de Contas da União fez um alerta de que a não fixação de uma meta específica era inconstitucional e feria a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O governo resolveu não correr o risco de ser acusado de crime de responsabilidade e vai enviar a mudança ao Congresso.

Junto com a mudança da meta, o governo também deve rever a grade de parâmetros macroeconômicos. No último boletim da Secretaria de Política Econômica, responsável por essas projeções, a estimativa de crescimento do PIB em 2021 era de 3,2%. Já a previsão do IPCA havia passado de 2,94% para 3,23%.

Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo, em 11.12.2020

A corda e a caçamba

Incapaz de organizar uma base sólida no Congresso, o presidente Jair Bolsonaro depende cada vez mais dos humores do Centrão

 Na superfície, foi apenas a demissão de mais um ministro irrelevante, o 12.º a cair em menos de dois anos. Mas a saída de Marcelo Álvaro Antônio do Ministério do Turismo depois que este denunciou as movimentações palacianas para saciar o apetite do Centrão deu o tom do envolvimento do presidente Jair Bolsonaro na sucessão da presidência da Câmara, muito mais profundo do que recomenda a prudência.

O ministro caiu depois que se tornou público o teor de uma mensagem postada por ele no grupo de WhatsApp de colegas de Esplanada com pesadas críticas ao ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos. Álvaro Antônio acusou o ministro Ramos de se dedicar à negociação de cargos do primeiro escalão com o Centrão para arregimentar apoio ao candidato governista à presidência da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL). Um desses cargos seria justamente o de ministro do Turismo, o que enfureceu Álvaro Antônio e o motivou a chamar o colega Luiz Eduardo Ramos de “traíra”.

Depois de dizer que conhece bem o Congresso, pois é deputado pelo PSL-MG, criticou o ministro Ramos por entrar no gabinete do presidente Jair Bolsonaro “comemorando algumas aprovações insignificantes no Congresso, mas não diz o altíssimo preço que tem custado” – em referência à oferta de cargos no governo em troca de votos. O agora ex-ministro Álvaro Antônio escreveu que, apesar dessas negociações – que se deram num volume “nunca antes visto na história”, segundo ele –, o governo “ainda assim” não conseguiu formar “uma base sólida no Congresso Nacional”. Tanto é assim, segue a mensagem, “que o senhor (ministro Ramos) pede minha cabeça para tentar resolver as eleições do Parlamento”, ou seja, “pede minha cabeça para suprir sua própria deficiência”.

As “eleições no Parlamento” a que se refere o defenestrado ministro é justamente a disputa pelas presidências da Câmara e do Senado, em fevereiro do ano que vem. A mensagem de Álvaro Antônio, portanto, escancarou o que todos já intuíam: que o presidente Bolsonaro, por meio de seus articuladores políticos, está fazendo de tudo para ter alguma influência sobre o comando do Congresso e jogou suas fichas no deputado Arthur Lira.

A história recente do País mostra que os presidentes que se intrometeram na sucessão do comando do Congresso foram castigados – o caso mais recente, o de Dilma Rousseff, é uma história bastante conhecida e deveria servir como advertência. Aparentemente, contudo, Bolsonaro julga que vale a pena correr o risco, por motivos evidentes por si mesmos: incapaz de organizar uma base sólida seja para governar, seja para sobreviver no cargo, depende cada vez mais dos humores do Centrão, razão pela qual amalgamou seu governo a esse bloco fisiológico a ponto de praticamente tornarem-se indissociáveis – a corda e a caçamba.

É claro que o governo Bolsonaro, no discurso, vai tentar confundir sua rendição total ao Centrão com o interesse nacional. No Ministério da Economia, por exemplo, já se diz que o deputado Arthur Lira merece o apoio de Bolsonaro porque estaria mais alinhado à agenda de reformas, conforme promessas do candidato. Essa versão vale tanto quanto uma nota de três reais.

Em primeiro lugar, o deputado Arthur Lira tem histórico de defesa do aumento de gastos públicos e votou a favor da retirada de Estados e municípios da reforma da Previdência. Como “reformista”, portanto, é cristão-novo: converteu-se ao discurso das reformas, mas nada garante que tenha renunciado à antiga fé na gastança.

Em segundo lugar, se o presidente Bolsonaro estivesse mesmo tão engajado nas reformas teria aproveitado o clima reformista da Câmara sob a presidência de Rodrigo Maia e encaminhado todos os projetos que prometeu na campanha eleitoral. O que se viu, contudo, foi um excruciante atraso, que muitos atribuíram à falta de articulação política do governo, mas que, hoje está claro, se deve muito mais ao desdém com que Bolsonaro trata as reformas.

O discurso de respeito aos interesses do País na sucessão do comando do Congresso, portanto, é apenas pretexto para que Bolsonaro e o Centrão cuidem de suas conveniências particulares, para surpresa de ninguém.

Editorial / Notas & Informações, O Estado de São Paulo / 11.12.2020

Funcionários da Anvisa afirmam em carta que agência 'não serve aos interesses de governos'

Servidores afirmam que estão 'acima de qualquer pressão'.

Funcionários da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicaram no início da madrugada desta sexta-feira (11) uma carta aberta para afirmar que eles atuam com base em critérios científicos e que não servem "aos interesses de governos, de pessoas, de organizações ou de partidos políticos". Os servidores estão no meio de uma disputa política provocada pela corrida para a obtenção de vacinas contra a Covid-19.

A Associação dos Servidores da Anvisa (Univisa) reforça no texto que o trabalho técnico da autarquia está "acima de qualquer pressão".

"Pressões externas são inerentes ao trabalho desenvolvido por nós, servidores da Anvisa, mas o trabalho técnico está acima de qualquer pressão", diz trecho do documento.

A Anvisa acabou sendo envolvida no embate entre o governador de São Paulo, João Doria, e o presidente Jair Bolsonaro, que divergem sobre os prazos e a forma de liberação das vacinas.

Na carta, os funcionários da Anvisa informam que foi criado um comitê especial durante a pandemia para se dedicar exclusivamente à analise de dados contidos nos pedidos de registros e autorização para uso emergencial de vacinas contra o novo coronavírus.

"Tal comitê tem trabalhado incansavelmente, por meio de avaliação técnica criteriosa, que inclui uma análise rigorosa dos dados laboratoriais, de produção, de estabilidade e clínicos, de forma isenta e sem se submeter a qualquer tipo de pressão política e no menor tempo possível".

Veja abaixo a íntegra da carta dos servidores da Anvisa:

CARTA ABERTA À SOCIEDADE BRASILEIRA EM DEFESA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Nós, servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), reafirmamos, por meio desta carta aberta, o caráter técnico e independente dos trabalhos e das atividades desenvolvidos pelos servidores da Agência na promoção e na proteção da saúde da população. Por se tratar de uma autarquia sob regime especial, conforme define a própria lei de criação da Anvisa, a Agência não serve aos interesses de governos, de pessoas, de organizações ou de partidos políticos.

Pressões externas são inerentes ao trabalho desenvolvido por nós, servidores da Anvisa, mas o trabalho técnico está acima de qualquer pressão. A Anvisa é um órgão do Estado brasileiro e está a serviço do povo brasileiro. Ao longo dos seus 20 anos de existência, a Agência consolidou-se como uma referência no setor de saúde justamente pelo trabalho desenvolvido por seus servidores, que resultou na reconhecida excelência da sua atuação regulatória e na credibilidade de suas ações e decisões, baseadas exclusivamente em critérios técnicos e científicos.

Deve-se destacar que a Anvisa foi classificada como Agência Reguladora Nacional de Referência Regional pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Em 2019, também foi eleita para ocupar a última vaga disponível no Comitê Gestor do Conselho Internacional de Harmonização de Requisitos Técnicos para Registro de Medicamentos de Uso Humano (ICH). O Comitê Gestor do ICH é composto pelos membros permanentes (Estados Unidos, União Europeia, Japão, Canadá e Suíça) e há quatro vagas para membros eleitos, das quais três foram ocupadas em 2018 (Coreia do Sul, China e Singapura) e, agora, pelo Brasil, cujo mandato vai até 2021.

Além disso, em 30 de novembro deste ano, a Anvisa foi formalmente comunicada da conclusão, com sucesso, do processo de adesão da Agência ao Esquema de Cooperação em Inspeção Farmacêutica (PIC/S, do inglês Pharmaceutical Inspection Co-operation Scheme). Assim, a Anvisa se tornou o 54º membro da iniciativa internacional em inspeção farmacêutica, passando a contar com o reconhecimento internacional da excelência das inspeções em Boas Práticas de Fabricação (BPF) de medicamentos e insumos farmacêuticos de uso humano. O cumprimento das Boas Práticas de Fabricação Farmacêuticas por parte das empresas fabricantes é requisito prévio fundamental para a aprovação e a comercialização desses insumos de saúde no Brasil.

É importante ressaltar, ainda, que o corpo técnico da Anvisa é constituído por servidores de carreira. Ademais, o Comitê criado para se dedicar exclusivamente à análise dos pacotes de dados contidos nos pedidos de registro e de autorização para uso emergencial das vacinas contra a Covid-19, doença caracterizada como pandemia pela OMS desde março de 2020 e que já vitimou dramaticamente mais de 178 mil brasileiros, tem seguido e respeitado preceitos técnicos previstos no arcabouço regulatório sanitário vigente no país.

Nesse sentido, tal comitê tem trabalhado incansavelmente, por meio de avaliação técnica criteriosa, que inclui uma análise rigorosa dos dados laboratoriais, de produção, de estabilidade e clínicos, de forma isenta e sem se submeter a qualquer tipo de pressão política e no menor tempo possível, com o objetivo de assegurar que as vacinas contra a Covid-19 que venham a ser registradas pela Agência sejam seguras, eficazes e produzidas com qualidade. Somos sensíveis e solidários a este momento crítico que todos nós estamos atravessando e temos trabalhado de forma ativa no enfrentamento da pandemia desde o início e em diversas frentes, como no controle sanitário de portos, aeroportos e fronteiras, no registro de kits de diagnóstico da doença, na agilização do registro de respiradores, na elaboração de protocolos de segurança em serviços de saúde, na flexibilização de normas para disponibilização de álcool gel e saneantes, entre outros.

Por isso tudo, neste momento de pandemia, ratificamos nosso compromisso com a saúde, com o povo brasileiro e com uma atuação ética, obrigação de todos os servidores públicos, frente a qualquer tipo de pressão ou intervenção política no desenvolvimento de nossas atividades. Estamos cientes da importância e das expectativas em torno das atividades que desenvolvemos na análise da qualidade, da segurança e da eficácia das vacinas para a Covid-19. Sentimos orgulho de contribuir para enfrentar esta situação inédita de pandemia e estamos cientes de que o nosso trabalho irá reverberar em cada família brasileira, inclusive nas nossas próprias. Afinal, também somos cidadãos e somos igualmente afetados pelas decisões da Anvisa.

Por fim, prestamos nossa solidariedade a todos os familiares e pessoas que perderam entes queridos em razão da Covid-19 e prestamos também nossa homenagem aos trabalhadores da saúde que se encontram na linha de frente de atuação no enfrentamento da pandemia. Podem ter certeza de que nós, servidores da Anvisa, não faltaremos ao povo brasileiro e daremos nossas melhores energias e todo o nosso conhecimento técnico para aprovar, com segurança e com a urgência que a situação exige, as vacinas que o país aguarda com tanta ansiedade. Mantemos o nosso compromisso de atuar em prol dos interesses da saúde pública, honrando a missão da Agência de “proteger e promover a saúde da população, mediante a intervenção nos riscos decorrentes da produção e do uso de produtos e serviços sujeitos à vigilância sanitária, em ação coordenada e integrada no âmbito do Sistema Único de Saúde”.

Publicado originalmente por G1, em 11.12.2020

Joe Biden e Kamala Harris são eleitos Personalidades do Ano pela "Time

Revista destaca que presidente e vice eleitos dos EUA foram escolhidos por "mostrar que as forças da empatia são maiores do que as fúrias da divisão e por compartilhar uma visão de cura em um mundo em luto".

Kamala Harris e Joe Biden: dupla venceu as eleição presidencial de 3 de novembro com o maior número de votos da história.

O presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, e a vice-presidente eleita, Kamala Harris, foram nomeados Personalidades do Ano pela revista americana Time, anunciou a publicação nesta sexta-feira (11/12).

O democrata, de 78 anos, que deverá tomar posse como 46º presidente dos Estados Unidos em 20 de janeiro, e Kamala Harris, a primeira mulher a assumir o cargo, deixaram para trás outros três finalistas: Donald Trump; o movimento contra as desigualdades raciais desencadeado pela morte do afro-americano George Floyd; o epidemiologista americano Anthony Fauci e profissionais de saúde que trabalham no combate ao novo coronavírus.

"Mudando a história"

A capa da revista mostra um retrato de Biden e Harris de perfil, com o título "mudando a história dos EUA". Num texto em que explica a escolha, o editor-chefe da publicação, Edward Felsenthal, recorda que todos os presidentes americanos desde Franklin D. Roosevelt foram "em algum momento durante o seu mandato Personalidade do Ano", sublinhando, no entanto, que esta é a primeira vez que um vice-presidente merece a distinção.

"Por mudar a história americana, por mostrar que as forças da empatia são maiores do que as fúrias da divisão, por compartilhar uma visão de cura em um mundo de luto, Joe Biden e Kamala Harris são a Personalidade do Ano de 2020 da Time", destacou Felsenthal.

Ele recordou que Harris é "a primeira mulher eleita para o cargo, filha de pai jamaicano e de mãe indiana", considerando que a escolha "é uma mensagem poderosa", num ano de "luta épica pela justiça racial".

Felsenthal sublinhou ainda que a dupla vencedora das eleições presidenciais de 3 de novembro obteve o maior número de votos da história, derrotando Trump por sete milhões de votos.

Greta Thunberg

No ano passado, a escolhida pela revista foi a ativista do clima Greta Thunberg, que se tornou a pessoa mais jovem a conquistar o título.

Desde 1927 a Time escolhe uma personalidade ou grupo de pessoas que mais tenham marcado o ano, "para o melhor e o pior".

Junto com sua homenagem de Personalidade do Ano, a revista Time nomeou o grupo pop coreano BTS como Artista do Ano e o astro do basquete LeBron James como Atleta do Ano.

Na semana passada, a Time nomeou Gitanjali Rao, inventora americana de 15 anos, como sua primeira.

Deutsche Welle, em 11.12.2020