quarta-feira, 18 de novembro de 2020

Como agem os inimigos da democracia

Inconformados com a redemocratização não descansarão enquanto não realizarem sua obra deletéria.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse que “milícias digitais entraram em ação tentando desacreditar o sistema” de votação e apuração eleitoral, referindo-se aos ataques virtuais sofridos pela Justiça Eleitoral no primeiro turno das eleições municipais. E o ministro foi além: disse que “há suspeita de articulação de grupos extremistas que se empenham em desacreditar as instituições, clamam pela volta da ditadura e muitos deles são investigados pelo Supremo Tribunal Federal”.

Trata-se de grave revelação, que demanda investigação policial e punição exemplar dos envolvidos. A suspeita levantada pelo ministro Barroso mostra que estamos diante de um atrevido repto à democracia.

A estratégia desses criminosos é simples: semear a dúvida sobre as instituições democráticas para desmoralizá-las aos olhos dos cidadãos, fortalecendo o discurso autoritário dos que pretendem governar diretamente com o “povo”, sem a intermediação do establishment político-partidário.

A suspeita sobre a lisura do sistema de votação é central nessa estratégia. Os inimigos da democracia a levantam para questionar a legitimidade do resultado da eleição se este lhes for desfavorável. A rigor, segundo essa narrativa, nem haveria necessidade de eleição, pois o único resultado possível de qualquer consulta popular, desde que não haja “fraude”, é a vitória incontestável dos liberticidas.

Ou seja, se o vencedor da eleição não fizer parte dessa gangue será imediatamente desqualificado como representante do povo e será denunciado como preposto do “sistema”, supostamente desenhado para impedir, por meio de maquinações e conspirações, que a vontade popular seja realizada.

Esse embuste obviamente nada tem a ver com democracia. Oposição é fundamental num regime democrático, mas deixar de reconhecer a legitimidade da vitória eleitoral de um adversário é coisa bem diferente: significa negar a alternância do poder, sem a qual tiranos se perpetuam.

Parece sintomático, assim, que o presidente do TSE tenha mencionado que os suspeitos do ataque ao sistema da Justiça Eleitoral sejam extremistas que “clamam pela volta da ditadura”, pois esse parece ser o fulcro do plano original desses marginais que o bolsonarismo trouxe ao centro da política nacional.

Os inconformados com a redemocratização do Brasil não descansarão enquanto não realizarem sua obra deletéria. As manifestações contra o Supremo Tribunal Federal e contra o Congresso ao longo do governo de Jair Bolsonaro foram apenas um aperitivo do que essa gente é capaz. A criação de um clima de desconfiança generalizada, que esgarça laços de solidariedade e inviabiliza a democracia, é o passo seguinte.

Por isso, é reconfortante saber que a Justiça Eleitoral não somente manteve intacto o sistema de votação, reconhecidamente um dos mais seguros do mundo, como reagiu rapidamente ao ataque que sofreu e indicou de maneira clara que tipo de ideologia criminosa o motivou. Os brasileiros devem saber que suas eleições são limpas, de modo que não pairem dúvidas sobre a legitimidade dos eleitos.

Para que a democracia seja preservada, contudo, é preciso que Jair Bolsonaro, na condição de chefe de Estado, pare de questionar a confiabilidade das urnas eletrônicas, como fez seguidas vezes desde que chegou ao poder e tornou a fazer depois das eleições de domingo passado – como a justificar a acachapante derrota que sofreu.

A mudança de comportamento do presidente é especialmente necessária ante a suspeita de que houve, nas palavras do ministro Barroso, uma “orquestração” contra o sistema eleitoral e as instituições – ou seja, o ataque teria sido realizado apenas com o intuito de alimentar a narrativa segundo a qual o sistema não é confiável – e que essa “orquestração” teria como protagonistas conhecidos manipuladores das redes sociais. Cabe então a Bolsonaro desvincular-se dessa trama, expressando sua confiança no sistema; se não o fizer, estará se prestando ao vergonhoso papel de cúmplice da trama.

Editorial de O Estado de São Paulo, edição de 18.11.2020.

terça-feira, 17 de novembro de 2020

Noronha adia julgamento de recursos de Flávio Bolsonaro para suspender inquérito das ‘rachadinhas’

Ministro disse que recebeu memorial enviado pela defesa do senador e pediu vista (mais tempo) para analisar o caso antes de votar

O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pediu vista e adiou o julgamento de três recursos do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) para travar o inquérito que apura peculato e lavagem de dinheiro em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio, o caso das ‘rachadinhas’. O ato suspende a análise dos pedidos do filho do presidente, que não tem data para serem retomados.

Durante a sessão, o ministro Felix Fischer, relator dos habeas corpus, questionou Noronha sobre o pedido de vista, alegando que ele sequer havia lido seu voto antes do ministro pedir para suspender o julgamento. Noronha respondeu que havia recebido um memorial da defesa de Flávio nesta segunda, 16, e queria ter tempo de analisá-lo por se tratar de um ‘caso complexo, de alta repercussão’.

Ministério Público do Rio liga ‘rachadinha’ a apartamentos de Flávio, aponta valor ‘incalculável’ intermediado por Queiroz e detalha ‘enriquecimento ilícito’ do senador

Noronha, que presidiu o STJ até agosto deste ano, atendeu o governo Bolsonaro em 87,5% das decisões individuais que tomou na Corte, segundo levantamento feito pelo Estadão em junho. Foi o ministro quem livrou da prisão o ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz durante o recesso do Judiciário. A medida foi revista por Felix Fischer.


O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça. Foto: Dida Sampaio / Estadão

O STJ havia agendado para esta terça, 17, o julgamento de três pedidos de Flávio que questionam a fundamentação da quebra de sigilo autorizada pelo juiz Flávio Itabaiana, o compartilhamento de dados entre o Ministério Público do Rio e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e a validação de provas do inquérito, agora que o senador ganhou foro privilegiado no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio.

Um quarto recurso que também foi adiado por Noronha tratava da ordem de prisão preventiva decretada contra o ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz, que hoje cumpre a cautelar em casa por decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.

Todos os pedidos já haviam sido negados em caráter por Fischer, considerado linha-dura na Quinta Turma do STJ. Em outubro, por exemplo, o ministro negou suspender o inquérito das ‘rachadinhas’ ao vislumbrar que não houve prejuízo à defesa do senador que justificaria a medida. A defesa de Flávio alega que, uma vez que teve o foro reconhecido no Órgão Especial do TJRJ, as decisões de primeira instância do caso deveriam ser todas anuladas e o inquérito reiniciado.

Denúncia. Flávio Bolsonaro foi denunciado pela Promotoria do Rio pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa no esquema das ‘rachadinhas, no qual assessores do gabinete do parlamentar na Assembleia Legislativa do Rio devolviam parte ou a quase totalidade dos salários ao ex-assessor Fabrício Queiroz, que então usava o dinheiro para quitar despesas do senador, como o pagamento da escola das filhas e o financiamento de imóveis no Rio.

O filho do presidente é apontado como o líder da organização criminosa. De acordo com o MP, o esquema teria desviado ao menos R$ 6,1 milhões dos cofres públicos da Assembleia fluminense e levaram a um ‘enriquecimento ilícito’ de Flávio ao longo dos anos.

Um dos exemplos é a compra de uma cobertura no bairro de Laranjeiras, na zona sul do Rio. A quebra dos sigilos bancários e fiscais autorizadas pela Justiça apontam que o senador adquiriu o imóvel por R$ 2,2 milhões e que depósitos foram feitos por Queiroz e o ex-chefe de gabinete de Flávio, ‘Coronel Braga’, às vésperas dos vencimentos dos pagamentos relacionados à compra.

O primeiro depósito, feito pelo faz tudo da família Bolsonaro se deu no mesmo mês em que Flávio e sua esposa Fernanda pagaram o sinal do imóvel. Já o segundo, feito por coronel Braga se deu logo antes do vencimento da segunda parcela do financiamento do imóvel.


O senador Flávio Bolsonaro. Foto: Gabriela Biló/Estadão

Ao analisar as movimentações financeiras feitas por Flávio e Fernanda entre 2010 e 2014, o MP apontou que o volume de pagamentos em espécie realizados pelo casal ‘seria incompatível com os recursos auferidos de forma lícita e declarados à Receita Federal, restando evidente a utilização de dinheiro em espécie desviado da ALERJ pelo esquema das ‘rachadinhas’ no pagamento de despesas pessoais do líder da organização criminosa’.

Analisando as receitas e despesas do casal, os investigadores identificaram ‘um saldo a descoberto’ de R$ 977.611,26, ‘correspondente à estimativa de parte do enriquecimento ilícito de Flávio e Fernanda’.

Após a denúncia, a Promotoria desmembrou o inquérito para focar em transações ainda não identificadas ligadas a Fabrício Queiroz, que teria movimentado uma quantia ‘incalculável’ de dinheiro em espécie para pagamento de despesas de Flávio.

Paulo Roberto Netto / O Estado de São Paulo, em 17.11.2020.

Mortes por covid-19: Brasil tem 216 óbitos por coronavírus nas últimas 24h; total de mortes passa de 166 mil

O coronavírus já infectou oficialmente 5.876.464 pessoas e causou a morte de 166.014 delas no Brasil, segundo o boletim mais recente do Ministério da Saúde, divulgado nesta segunda (16/11).

Deste total, 13.371 casos da doença e 216 óbitos foram registrados nas últimas 24 horas.


Foto à noite, mostra mulher parada em ponto de ônibus com máscara e, ao fundo, uma projeção de luz no prédio do Congresso dizendo: Luto 100 mil CRÉDITO,REUTERS/ADRIANO MACHADO

Homenagem em Brasília às mais de 100 mil pessoas que perderam a vida para a covid-19 no país; marca foi ultrapassada em agosto

O Estado com o maior número de vítimas fatais segue sendo São Paulo (40.576), seguido por Rio de Janeiro (21.301), Minas Gerais (9.517) e Ceará (9.440).

O Brasil continua como o segundo do mundo com maior número de mortes na pandemia do novo coronavírus, depois apenas dos Estados Unidos, que têm mais de 247 mil mortes pela covid-19, segundo levantamento da Universidade Johns Hopkins.

O Brasil foi superado em número de casos, entretanto, pela Índia (8,8 milhões), agora em segundo lugar depois dos Estados Unidos (11,2 milhões).

No resto do mundo

Mortes

Mortalidade*

Total de casos

Novos casos

0

10

100

Mil

5 mil

**

Estados Unidos 246.163 75,3 11.155.112

24 DE JAN

16 DE NOV

Brasil 166.014 79,3 5.876.464

Índia 130.519 9,6 8.874.290

México 98.861 78,3 1.009.396

Reino Unido 52.147 77,7 1.390.681

Itália 45.733 75,4 1.205.881

França 44.548 68,5 1.981.827

Irã 41.979 51,3 775.121

Espanha 41.253 88,3 1.496.864

Argentina 35.727 80,5 1.318.384

Peru 35.231 110,1 937.011

Colômbia 34.223 68,9 1.205.217

Rússia 33.184 22,8 1.932.711

África do Sul 20.314 35,1 752.269

Indonésia 15.296 5,7 470.648

Chile 14.863 79,4 532.604

Bélgica 14.616 127,3 537.871

Equador 13.016 76,2 180.676

Alemanha 12.833 15,4 819.127

Iraque 11.712 30,5 521.542

Turquia 11.601 14,1 417.594

Canadá 11.075 29,9 305.449

Polônia 10.491 27,7 733.788

Ucrânia 10.161 23,0 561.581

Romênia 9.075 46,5 365.212

Bolívia 8.859 78,0 143.371

Holanda 8.533 50,0 452.856

Filipinas 7.839 7,4 409.574

Paquistão 7.193 3,4 361.082

Egito 6.465 6,6 111.009

República Tcheca 6.416 60,2 465.523

Bangladesh 6.215 3,9 434.472

Suécia 6.164 61,8 177.355

Arábia Saudita 5.676 16,8 353.556

Marrocos 4.850 13,5 296.189

China 4.742 0,3 91.872

Guatemala 3.938 22,8 115.032

Suíça 3.536 41,5 269.974

Portugal 3.472 33,9 225.672

Hungria 3.190 32,9 147.456

Panamá 2.881 69,0 147.667

Honduras 2.839 29,6 103.239

Israel 2.735 32,6 325.035

Tunísia 2.396 20,7 81.003

República Dominicana 2.286 21,5 134.203

Bulgária 2.282 32,4 101.770

Argélia 2.168 5,1 68.589

Moldávia 2.035 50,2 89.843

Irlanda 1.984 41,2 68.356

Bósnia-Herzegóvina 1.973 59,4 72.689

Cazaquistão 1.899 10,4 121.653

Áustria 1.887 21,2 208.613

Japão 1.885 1,5 120.169

Jordânia 1.843 18,5 149.539

Armênia 1.811 61,4 118.870

Afeganistão 1.626 4,4 43.403

Paraguai 1.602 23,0 72.099

Mianmar 1.599 3,0 70.161

Etiópia 1.581 1,4 103.056

Costa Rica 1.566 31,3 124.592

Omã 1.350 28,0 120.718

Macedônia do Norte 1.345 64,6 47.636

Quênia 1.287 2,5 70.804

Nepal 1.230 4,4 210.973

Quirguistão 1.207 19,1 67.469

Grécia 1.165 11,1 76.403

Nigéria 1.163 0,6 65.305

Sudão 1.119 2,7 14.728

Croácia 1.082 26,0 85.519

Bielorússia 1.053 11,1 115.448

El Salvador 1.052 16,4 36.669

Sérvia 1.030 14,8 87.381

Líbia 1.025 15,3 74.324

Azerbaijão 985 9,9 77.083

Austrália 907 3,6 27.760

Venezuela 855 3,0 97.739

Kuwait 842 20,4 137.329

Kosovo 833 45,1 29.805

Eslovênia 831 40,0 55.544

Líbano 827 12,1 106.446

Geórgia 778 19,4 85.952

Dinamarca 764 13,3 63.331

Albânia 631 21,9 28.432

Iêmen 605 2,1 2.078

Uzbequistão 598 1,8 70.444

Territórios Palestinos 572 11,8 63.867

Emirados Árabes Unidos 534 5,5 151.554

Eslováquia 526 9,6 87.276

Coreia do Sul 494 1,0 28.998

Camarões 433 1,7 22.692

Montenegro 396 63,1 27.773

Finlândia 371 6,7 19.419

Zâmbia 353 2,0 17.187

Síria 350 2,1 6.759

Bahrein 337 21,5 84.882

Senegal 329 2,1 15.801

Angola 324 1,1 13.615

Gana 323 1,1 50.376

República Democrática do Congo 321 0,4 11.839

Malásia 313 1,0 48.520

Noruega 294 5,5 29.514

Lituânia 285 10,2 35.911

Zimbábue 257 1,8 8.897

Madagascar 250 1,0 17.310

Luxemburgo 236 39,1 27.256

Catar 235 8,4 136.028

Haiti 232 2,1 9.188

Jamaica 231 7,9 9.929

Malauí 185 1,0 5.971

Mauritânia 165 3,7 7.979

Bahamas 163 42,3 7.256

Nicarágua 158 2,4 5.661

Uganda 150 0,4 16.257

Mali 141 0,7 3.948

Guadalupe 139 34,8 8.098

Guiana 139 17,8 4.894

Namíbia 138 5,6 13.555

Cuba 131 1,2 7.639

Costa do Marfim 128 0,5 20.988

Letônia 126 6,5 10.636

Gâmbia 122 5,4 3.705

Eswatini 119 10,5 6.105

Moçambique 116 0,4 14.514

Suriname 115 20,0 5.275

Trinidade e Tobago 112 8,1 6.096

Somália 107 0,7 4.301

Cabo Verde 103 18,9 9.840

Chade 101 0,7 1.603

Malta 98 22,3 8.137

Belize 94 24,5 4.883

Congo 92 1,8 5.515

Tadjiquistão 85 0,9 11.649

Guiné Equatorial 85 6,5 5.104

Libéria 82 1,7 1.512

Estônia 81 6,1 7.848

Andorra 76 98,7 5.914

Guiné 75 0,6 12.624

Serra Leoa 74 1,0 2.391

Guiana Francesa 70 24,7 10.876

Níger 70 0,3 1.316

Burkina Fasso 68 0,3 2.652

Uruguai 67 1,9 4.104

República Centro-Africana 63 1,4 4.900

Sri Lanka 61 0,3 17.674

Djibuti 61 6,4 5.655

Togo 61 0,8 2.693

Tailândia 60 0,1 3.878

Sudão do Sul 59 0,5 3.012

Gabão 58 2,7 9.084

Polinésia Francesa 56 20,2 12.121

Ilhas do Canal da Mancha 48 28,2 1.046

Mayotte 46 17,7 4.943

Ruanda 45 0,4 5.491

Maldivas 44 8,5 12.314

Aruba 44 41,6 4.668

Lesoto 44 2,1 2.041

Benin 43 0,4 2.884

Guiné-Bissau 43 2,3 2.419

San Marino 42 124,3 1.290

Chipre 40 3,4 7.285

Martinica 37 9,8 4.732

Vietnã 35 0,0 1.283

Ilha Reunião 31 3,5 7.161

Botsuana 30 1,3 9.103

Cingapura 28 0,5 58.124

Islândia 25 7,4 5.205

Nova Zelândia 25 0,5 2.005

Ilha de Man 25 29,7 363

Ilha de São Martinho (parte francesa) 24 64,4 939

Tanzânia 21 0,0 509

São Tomé e Príncipe 16 7,6 965

Cruzeiro Diamond Princess 13 712

Maurício 10 0,8 491

Bermuda 9 14,3 223

Liechtenstein 7 18,5 989

Taiwan 7 0,0 603

Papua Nova Guiné 7 0,1 602

Comores 7 0,8 579

Barbados 7 2,4 250

Ilhas Turks e Caicos 6 15,9 720

Antigua e Barbuda 4 4,2 134

Brunei 3 0,7 148

Curaçao 2 1,2 1.374

Mônaco 2 5,2 552

Ilhas Cayman 2 3,1 257

Santa Lúcia 2 1,1 171

Fiji 2 0,2 35

Cruzeiro MS Zaandam 2 9

Gibraltar 1 3,0 907

Burundi 1 0,0 630

Ilhas Virgens Britânicas 1 3,4 71

Montserrat 1 20,0 13

Saara Ocidental 1 0,2 10

Eritreia 0 0,0 518

Ilhas Faroe 0 0,0 498

Mongólia 0 0,0 434

Butão 0 0,0 377

Camboja 0 0,0 303

Seicheles 0 0,0 160

São Bartolomeu 0 0,0 109

São Vicente e Granadinas 0 0,0 78

Dominica 0 0,0 68

Granada 0 0,0 33

Nova Caledônia 0 0,0 30

Timor Leste 0 0,0 30

Vaticano 0 0,0 27

Laos 0 0,0 24

São Cristóvão e Nevis 0 0,0 19

Groenlândia 0 0,0 18

Ilhas Salomão 0 0,0 16

Saint-Pierre e Miquelon 0 0,0 16

Ilhas Malvinas ou Falkland 0 0,0 15

Anguilla 0 0,0 3

Ilhas Marshall 0 0,0 1

Vanuatu 0 0,0 1

BBC News Brazil, em 17.11.2020

Eleições Brasil 2020

Bolsonaro respira por aparelhos e sobrevive politicamente refém do acordo com o Centrão

 Quase 150 milhões de eleitores estavam aptos a votar no domingo e eram grandes as incertezas desde o início, em especial por causa da pandemia. Mas a abstenção – uma das grandes preocupações – não atingiu 25% (em 2018 foi de 20,3%). Vencidas as legítimas angústias, foi atendido o chamamento republicano à renovação da representação política em nossas cidades, nos próximos quatro anos.

A covid-19, que matou mais de 165 mil brasileiros, mantém entubado um finalista das eleições em Goiânia. O presidente da República não administrou essa crise com a seriedade exigida, oscilando entre negacionismo dos fatos e sonegação de informações. Isso obrigou a sociedade a pedir proteção ao STF, exigindo dos veículos de mídia a formação de inacreditável consórcio para ser garantido o acesso à informação. A reação a isso foi implacável nas urnas.

Os eleitores paulistanos chancelaram, em contraponto, o empenho do prefeito na gestão da crise da pandemia e da própria cidade, mesmo lutando contra câncer agressivo. Mas ele terá de enfrentar, nesta travessia rumo ao segundo turno, críticas por promessas não cumpridas (afinal, ele é o prefeito), a seu contestado vice e à sua ligação com Doria, com alta rejeição na capital.

Ao mesmo tempo, evidenciando o desbotamento do lulismo e o enfraquecimento do petismo, com a pior votação da história, a esquerda foi representada em São Paulo por um jovem líder oriundo do movimento dos sem-teto. O PSOL se fortaleceu como partido relevante de esquerda hoje no Brasil.

O declínio do lulismo era mais previsível que o do bolsonarismo. Precoce, já que o presidente conquistou o poder há um ano e dez meses, gozando de aparentes índices de aprovação. Bolsonaro respira por aparelhos e sobrevive politicamente refém do acordo celebrado com o Centrão, o qual jurou solenemente em campanha que jamais procuraria. Pode ser, de fato, que sua aprovação se ampare apenas na distribuição do auxílio emergencial, que logo cessará, e que João Santana, no Roda Viva, tenha acertado na premonição quando afirmou que não será reeleito presidente.

Sem rumos na economia, sem compromisso com a agenda anticorrupção, o presidente transmite a nítida percepção de estar perdido. Nossos “líderes” hoje são os presidentes da Câmara e do Senado, investigados, que querem sua reeleição, vedada pela Constituição. Maia não pauta o fim do foro privilegiado e a prisão após a condenação em segunda instância, nem trata como prioridade a reforma político-partidária e as novas medidas contra a corrupção. No entanto, considera natural retroceder em matéria de punição da lavagem de dinheiro e o enfraquecimento da lei de improbidade administrativa, diminuindo e suavizando penas de corruptos.

A votação decadente do filho Carlos para vereador no Rio, que despencou de 106 mil para 70 mil votos de 2016 para cá, apesar da expectativa de crescimento, fala por si. Perdeu a condição de mais votado. Lembremos que há quatro anos Carlos era filho de deputado e hoje é filho do presidente da República.

Candidata a vereadora apoiada pelo presidente em Curitiba teve parcos 936 votos e a famosa Wal do Açaí, de Angra, que mereceu entusiasmado vídeo de apoio, recebeu 238. O sintomático apagamento da publicação no Facebook do presidente onde os apoiava nestas eleições é sinal inequívoco da contundente derrota política.

Nota-se também que o candidato apoiado pelo governador do Pará, Helder Barbalho, investigado por corrupção, foi barrado: seu primo Priante. E a presença de número recorde de negros, de duas pessoas trans, uma pessoa travesti e de mandatos coletivos são excelentes novidades na Câmara de São Paulo e na de Belo Horizonte, onde uma pessoa travesti foi a mais votada.

Pela terceira vez em São Paulo, Russomanno dispara em primeiro e derrete no final. Parece que ele começa embalado pela popularidade televisiva de programas de gosto duvidoso, onde se apresenta como espécie de xerife de consumidor. Nesta campanha chegou a afirmar que moradores de rua estavam mais protegidos da covid-19 por não tomarem banho. Quase foi considerado ficha-suja há alguns anos, escapando no STF, apesar de condenado em 2019 a devolver valores de salários de funcionária da Câmara que servia a sua produtora particular.

Disseminando fake news acerca de prestadores de serviços ao candidato do PSOL, Russomanno foi condenado pela Justiça Eleitoral a retirar vídeos do ar e ainda tentou com insucesso censurar pesquisas, que há mais de 30 anos são divulgadas com a mesma metodologia. Prevaleceu o respeito ao direito à informação. Por muito pouco Arthur “Mamãe Falei” não o deixa em quinto lugar.

O eleitor de São Paulo, como o de Belém, transmitiu recado: não quer fichas-cinzentas nem políticos ligados a eles. As urnas de 2020 nos mostraram sinal amarelo para os pretensos “salvadores da pátria” e disseminadores de fake news, assim como a ascensão do centro.

Em duas semanas o desenho final se consolidará. Esperamos ter debate mais qualificado sobre políticas públicas.

Roberto Livianu, o autor deste artigo, é doutor em Direito pela USP e Procurador de Justiça em São Paulo. Idealizou e preside o Instituto Não Aceito Corrupção. Publicado originalmente por O Estado de São Paulo, edição de 17.11.2020.

A pandemia do ódio, Trump e o Brasil

A governança é arte de promover a amizade entre cidadãos, laço essencial do Estado

Tristes povos os que suportam mal perigos naturais e rompem os laços de sociedade. Coletivos bem constituídos no campo civil enfrentam doenças em melhores condições do que os carentes de elos internos sólidos. Uma via para entender o caso é o livro de Tucídides sobre a catástrofe militar do Peloponeso.

Espartanos invadem o solo onde governa Péricles, cuja política, mesmo apoiada pela Assembleia, enfrenta a desunião social. A pandemia também ameaça o líder. Deixando o poder, logo ele morre como vítima. A narrativa de Tucídides mostra como os atenienses reagem à peste. O mal biológico acelera a fragmentação do regime. No início, “nem os médicos puderam debelar a praga, por ignorância do que era ela. Eles próprios morreram mais rápido pela proximidade dos enfermos” (The Peloponnesian War, tradução de Th. Hobbes, Livro II, 47).

O termo para designar a ignorância dos médicos e sua morte é agnoia (ausência de saber, erro). Cidadãos morrem por agir “normalmente” na moléstia. Muitas lições a passagem traz hoje aos médicos, políticos, militares, empresários, trabalhadores. Raros aprendem com a pandemia política ou biológica. O “normal” reside em ignorar o perigo.

“O aspecto mais terrível da doença é a apatia das pessoas atingidas (...). O contágio ocorre nos cuidados de uns doentes para com os outros e os mata em rebanho. É a maior causa da mortandade, pois se os doentes se abstêm por medo de visitar uns aos outros, todos perecem por falta de cuidados (...). Quem sobrevive com maior frequência se compadece em face dos enfermos e moribundos, pois conhecem a doença por experiência própria e confiam na imunidade. O mal nunca atacaria a mesma pessoa duas vezes com efeitos letais. Eles recebem elogios de todos e, no entusiasmo alegre daquelas circunstâncias, alimentam a esperança frívola de que pelo resto da vida não serão atingidos por outras doenças.”

Quem vive no campo vem para a cidade e perece espremido. Mortos postos em pilhas, cada um enterra os seus como pode. Corpos para serem incinerados são lançados em fogueiras alheias. Não existe a polis, a sociedade, a vergonha (Aidós), o respeito. Mesmo as aves carniceiras fogem dos corpos apodrecidos.

Elias Canetti comenta a passagem de Tucídides para evidenciar o fenômeno das massas que perdem o sentido da vida social e a visão política (Massa e Poder). Quando regimes políticos sucumbem à anomia, doenças oportunistas corroem suas bases e ressurge o estado de natureza. Vemos o interesse de Hobbes pela Guerra do Peloponeso: Tucídides permite entender o pacto proposto no Leviatã. (cf. Mario Ricciardi, Le retour du Léviathan. Peur, contagion, politique). Sob Péricles, brilhante estadista, embora tisnado pela demagogia, Atenas perde forças vitais em razão da inimizade crescente, não apenas em face dos atacantes externos, mas nas lutas internas. Quando a epidemia chega, o corpo cívico já está fragmentado, sem defesas.

A governança é arte de tecer elos entre cidadãos, promover a sua amizade, laço essencial do Estado. Tal doutrina é posta no diálogo Político de Platão. Se, pelo contrário, o dirigente divide as pessoas, a tirania surge com o signo da morte. Segundo Platão, a polis é ligada internamente pela philia. “O maior bem para a cidade é o que a une e a torna una”(República, 462 a-b). Tal elo faz dos múltiplos indivíduos um conjunto poderoso. “Entre amigos tudo é comum” (República 424 a). O Estado pertence a todos e cada um deve respeitar os concidadãos. No século 20 um jurista inverte a tese platônica e proclama que a política é arte de gerar inimigos internos e externos. Carl Schmitt morreu, mas sua doutrina vive em cabeças ignaras e poderosas. “Não se pode razoavelmente negar: os povos se unem conforme a oposição amigo/inimigo. Tal oposição é uma realidade atual e virtual em todo povo que existe politicamente”(Der Begriff des Politischen, 1927).

A passagem foi usada, de modo infeliz, por Sérgio Buarque de Holanda em Raízes do Brasil. Regimes tirânicos criam o inimigo interno, e assim temos o Holocausto e muitos genocídios. Até o fim da vida Schmitt insiste sobre a inimizade política: “Um povo só está seguro de sua identidade quando, de modo claro e sem equívoco, ele tem um inimigo” (Sobre a Tele-democracia, 1970, in Machiavel/Clausewitz).

Se a democracia grega falece com Péricles e ignora os conselhos platônicos, o que poderíamos dizer ontem dos Estados Unidos dominados por Trump e agora da nossa pátria, cujo presidente fomenta a divisão, gera inimigos, despreza a ciência médica e a própria ameaça da pandemia? Os norte-americanos exorcizaram o pesadelo político que desnorteia seu Estado. Será difícil ali retomar a via da comunidade, estratégica para garantir a força de um povo.

Aqui, infelizmente, as portas da UTI democrática se fecham, a moléstia do ódio e da ignorância corroem os pulmões do País E a liderança política não chega ao calcanhar de Péricles... Ou de qualquer outro estadista digno do título. 

Roberto Romano, o autor deste artigo, publicado hoje, originalmente por O Estado de São Paulo, é Professor da INICAMP e autor de "Razões de Estado e outros Estados da Razão". (Editora Perspectiva.)

A política venceu

O eleitorado aparentemente se cansou da gritaria, da leviandade e do cinismo. A política baseada na arte da negociação não só ganhou fôlego, como se mostrou capaz de seduzir as novas gerações.

Há duas maneiras de reagir a uma derrota eleitoral: como um democrata, aceitando os resultados e cumprimentando o vencedor, ou como um autoritário, inventando amalucadas conspirações para denunciar fraude nas urnas e, assim, deslegitimar o eleito. Como era previsível, muitos bolsonaristas, inspirados no ídolo Donald Trump e no presidente Jair Bolsonaro, preferiram o modo antidemocrático de lidar com o desastre eleitoral que sofreram no domingo passado.

Colaborou para criar o clima de maquinação a tentativa de invasão do sistema eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral, notícia que causou confusão bem ao gosto do bolsonarismo. A tal invasão, deflagrada sob medida para colocar em dúvida a lisura do pleito, foi neutralizada e não ameaçou em nenhum momento a segurança da votação. Mas nada disso importa para os bolsonaristas, para os quais a simples menção a um “ataque hacker” foi suficiente para dar feição de verdade à patranha segundo a qual as urnas eletrônicas não são confiáveis – como reiterou irresponsavelmente o presidente Bolsonaro um dia depois da esmagadora derrota que sofreu nas urnas.

Sem nenhuma vocação democrática, aos bolsonaristas só resta mesmo recusar-se a aceitar que poucos candidatos apoiados pelo presidente Bolsonaro foram bem-sucedidos. Dos 13 candidatos a prefeito para os quais o presidente fez campanha, somente 2 foram eleitos e outros 2 estão no segundo turno. No Recife, por exemplo, sua candidata, Delegada Patrícia, chegou em quarto lugar; em Manaus, o postulante bolsonarista, Coronel Menezes, ficou em quinto. 

Entre os candidatos a vereador apadrinhados por Bolsonaro, o desempenho não foi muito melhor. Carlos Bolsonaro, enfant terrible do clã, reelegeu-se para a Câmara do Rio, mas perdeu 36 mil votos entre uma eleição e outra. Wal do Açaí, funcionária fantasma de Jair Bolsonaro quando este era deputado federal, adotou o sobrenome do padrinho e contou com declaração oficial de apoio do presidente, mas obteve pífios 266 votos na eleição para a Câmara de Angra dos Reis.

Mas a maior derrota, sem dúvida, se deu na disputa pela Prefeitura de São Paulo, na qual seu candidato, Celso Russomanno, outrora líder das pesquisas com 30%, chegou em quarto lugar, com 10%. Para piorar, os finalistas no segundo turno são o prefeito tucano Bruno Covas, correligionário de seu maior desafeto, o governador João Doria, e o psolista Guilherme Boulos. Qualquer que seja o desfecho, portanto, o maior colégio eleitoral do País estará sob influência de um franco antagonista de Bolsonaro.

Se serve de consolo para o presidente, a performance do lulopetismo não foi muito melhor. O candidato do PT em São Paulo, Jilmar Tatto, carregado nos ombros por Lula da Silva, teve a pior votação da história do partido na capital, ficando num vergonhoso sexto lugar. E os resultados no resto do País foram igualmente decepcionantes, o que complica muito o projeto petista de liderar o movimento antibolsonarista que vai se formando para enfrentar o presidente na eleição de 2022. 

A debacle bolsonarista e lulopetista nas urnas, dois anos depois de terem protagonizado a polarização que enfiou o País numa crise moral sem precedentes, é uma ótima notícia para a democracia brasileira. Significa que a política tem tudo para recuperar o terreno que os arautos da antipolítica julgaram ter conquistado com a vitória de Bolsonaro.

Significa, também, que o eleitorado aparentemente se cansou da gritaria, da leviandade e do cinismo, cujos protagonistas nada têm a oferecer a um País carente de rumo. Diante da devastação causada pela pandemia e ampliada pelo desgoverno de Bolsonaro, a política tradicional – que envolve uma disputa entre as melhores ideias, e não entre as mentiras mais descaradas – volta a ser valorizada. E é de ressaltar a presença de jovens candidatos competitivos em várias partes do País – o que prova que a política tradicional, baseada na arte da negociação, não só ganhou fôlego, como se mostrou capaz de seduzir as novas gerações.

Editorial / Notas & Informações, O Estado de São Paulo, 17.11.2020


segunda-feira, 16 de novembro de 2020

Eleitores rejeitam candidatos de Bolsonaro nas capitais

Nomes para os quais o presidente fez campanha ou que tiveram aval público dele, como Russomano e Crivella, derrapam nas eleições municipais. Baixa popularidade e falta de partido dificultaram construção de alianças.

A maior parte dos candidatos a prefeito de capitais apoiados pelo presidente Jair Bolsonaro foi derrotada no primeiro turno das eleições municipais, realizadas neste domingo (15/11). Apenas Marcelo Crivella (Republicanos), no Rio, e Capitão Wagner (Pros), em Fortaleza, passaram ao segundo turno, que será realizado daqui a duas semanas, em 29 de novembro.

Os outros nomes que tiveram o aval público do presidente mas estão fora da disputa são Celso Russomanno (Republicanos) em São Paulo, Coronel Menezes (Patriota) em Manaus, Bruno Engler (PRTB) em Belo Horizonte, Marcelo Crivella (Republicanos) no Rio e Delegada Patrícia (Podemos) no Recife.

No final de agosto, Bolsonaro declarou que não iria apoiar candidatos a prefeito no primeiro turno, pois isso atrapalharia o seu trabalho como presidente. "Decidi não participar, no primeiro turno, nas eleições para prefeitos em todo o Brasil. Tenho muito trabalho na Presidência da República e, tal atividade tomaria todo meu tempo em um momento de pandemia e retomada da nossa economia”, afirmou, em mensagem em suas redes sociais.

Nos meses seguintes, porém, o presidente passou a pedir votos para alguns candidatos. No caso de Russomanno, Bolsonaro chegou a se reunir e a gravar imagens ao lado do candidato, no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, e liberou alguns de seus auxiliares, como o secretário-executivo do Ministério da Comunicação Fabio Wajngarten, a participar da estratégia da campanha paulistana.

O fracasso do presidente em emplacar a maioria de seus aliados na capitais se deve a uma combinação de fatores, segundo cientistas políticos ouvidos pela DW Brasil. Um deles é o fato de Bolsonaro não estar filiado a uma legenda, portanto sem capacidade de mobilizar estruturas partidárias locais e montar alianças nos municípios.

Outro elemento é a atual taxa de popularidade do presidente, menor do que à registrada pelos ocupantes do Palácio do Planalto que tiveram sucesso em emprestar seu prestígio a candidatos a prefeito e vereador, como Fernando Henrique Cardoso em 1996 e Luiz Inácio Lula da Silva em 2008.

Resultados

Russomanno, que disputou a prefeitura de São Paulo pela terceira vez, terminou em quarto lugar, com 10,5% dos votos válidos. O candidato do Republicanos repetiu o roteiro que já havia percorrido nas últimas duas eleições municipais, em 2012 em 2016: largou em primeiro nas pesquisas de intenção de voto e foi paulatinamente foi perdendo força.

O seu desempenho ruim na urna é um revés na maior cidade do país também para Bolsonaro, que se empenhou pela vitória de Russomanno. Os dois candidatos que foram ao segundo turno, Bruno Covas (PSDB) e Guilherme Boulos (PSOL), são críticos ao presidente.

Na eleição presidencial de 2018, Bolsonaro teve 44,6% dos votos válidos na cidade de São Paulo e venceu em 52 das 58 zonas eleitorais do município. Seu prestígio na capital paulista, porém, está em queda. Segundo pesquisa Datafolha realizada em 9 e 10 de novembro, 50% dos moradores da cidade avaliam o seu governo como ruim ou péssimo, e apenas 23% como ótima ou boa.

No Rio de Janeiro, o atual prefeito Crivella ficou com 21,9% e disputará o segundo turno contra o ex-prefeito Eduardo Paes (DEM), que teve 37%. A cidade é o domicílio eleitoral de Bolsonaro, mas o presidente não foi tão enfático na defesa do bispo — declarou seu voto e liberou o uso de suas imagens pela campanha do candidato do Republicanos, sem se empenhar como fez com Russomanno.

No Recife, Delegada Patrícia, que recebeu o apoio do presidente em 5 de novembro, a dez dias do pleito, ficou em quarto lugar com 14% dos votos válidos. O segundo turno será disputado entre João Campos (PSB), filho do ex-governador Eduardo Campos, morto em um acidente aéreo em 2014, e Marília Arraes (PT), neta do ex-governador Miguel Arraes, morto em 2005.

O apoio de Bolsonaro a Santiago foi comemorado por ela em suas redes sociais, mas provocou uma crise na sua chapa às vésperas do pleito. O Cidadania, partido de seu candidato a vice, Leo Salazar, protestou contra a adesão dela ao presidente e anunciou o afastamento de sua campanha.

Em Fortaleza, Capitão Wagner foi ao segundo turno, em segundo lugar, com 33,3% dos votos válidos, contra Sarto, do PDT, que teve 35,7% dos votos válidos. Apesar do apoio do presidente, Wagner evitou usar a sua imagem em sua campanha e fez um reposicionamento para tentar ir além do eleitorado bolsonarista. Ele também contava com o recall de ter sido candidato a prefeito em 2016, quando chegou ao segundo turno.

Em Manaus, Coronel Menezes ficou em quinto lugar, com 11,3% dos votos. O segundo turno será disputado por Amazonino Mendes (Podemos), que já foi prefeito da cidade por três vezes, teve 23,9%, e David Almeida (Avante), que teve 22,4%.

Em Belo Horizonte, Bruno Engler obteve 9,9% dos votos válidos e terminou em segundo lugar. A disputa foi vencida em primeiro turno pelo atual prefeito da capital mineira, Alexandre Kalil (PSD), com 63,4% dos votos válidos.

Deutsche Welle, em 16.11.2020

Em ensaio para 2022, extrema direita tenta deslegitimar processo eleitoral

Bolsonaro e aliados aproveitam atrasos na apuração para questionar sistema de votação. Para pesquisadores, setores radicais querem plantar semente conspiracionista para contestar eventual derrota na próxima eleição.

Enquanto as zonas eleitorais ainda estavam abertas no pleito municipal deste ano, grupos de WhatsApp formado por apoiadores de Jair Bolsonaro já trocavam mensagens em ritmo frenético questionando a segurança do sistema de votação brasileiro e os resultados que viriam a ser divulgados mais tarde.

A movimentação conspiracionista rapidamente saiu dos grupos de mensagem privada e ser amplificada por políticos. Na noite de domingo (15/11), Joice Hasselmann, deputada federal e candidata a prefeita da capital paulista pelo PSL, compartilhou um post em sua página no Twitter que vinculava a lentidão na apuração dos resultados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a uma possível fraude.

Joice, que recebeu menos de 2% dos votos na disputa, escreveu: "Fraude? Será? Tem todo cheiro". Logo em seguida, seu post recebeu uma marcação adotada pelo Twitter para indicar mensagens potencialmente faltas em contexto eleitoral, com os dizeres: "Esta reivindicação de fraude é contestada". Depois, ela deletou o post.

Nesta segunda-feira (16/11), ao sair do Palácio da Alvorada, Bolsonaro também questionou o sistema de votação. "Nós temos que ter um sistema de apuração que não deixe dúvidas. É só isso. Tem que ser confiável e rápido. Não deixar margem para suposições. Agora [temos] um sistema que desconheço no mundo onde ele seja utilizado (…) Se nós não tivermos uma forma confiável de apurar as eleições, a dúvida sempre vai permanecer", afirmou.

Declarações de Bolsonaro colocando em dúvida as urnas eletrônicas, sem apresentar provas, não são uma novidade. Em 2018, ele afirmou, sem apresentar provas, que havia vencido no primeiro turno, mas fora vítima de fraude. Nesta segunda-feira, o presidente se aproveitou de problemas enfrentados pelo TSE no dia anterior. A divulgação do resultado final atrasou em algumas horas devido a um problema técnico, e o tribunal informou ter sido alvo de um ataque coordenado que tentou sobrecarregar e derrubar seus servidores no domingo, sem sucesso.


Brasilien Jair Bolsonaro (Andre Borges/dpa/picture-alliance)

"Nós temos que ter um sistema de apuração que não deixe dúvidas", disse Bolsonaro, após seus aliados terem colecionado derrotas no pleito de 2020

David Nemer, professor de estudos da mídia da Universidade de Virgínia, nos Estados Unidos, acompanha cerca de 70 grupos de WhatsApp de bolsonaristas. Ele afirma à DW Brasil que, nestas eleições, os grupos se dedicaram mais a questionar o sistema eleitoral como um todo do que a atacar candidatos específicos. "O bolsonarismo focou no sistema eleitoral, no [ministro Luis Roberto] Barroso, no TSE, e nas urnas. Queriam achar formas para deslegitimar o sistema", diz.

Segundo ele, o plano já estava traçado antes das eleições, mas acabou ganhando tração à medida que o TSE atrasava a divulgação dos resultados. O objetivo dos bolsonaristas, diz, "é plantar agora uma semente conspiratória para que, caso Bolsonaro não seja reeleito 2022, eles possam colher o fruto e dizer que o motivo da derrota foi uma fraude nas urnas".

Para levar essa estratégia adiante, Bolsonaro conta com blogueiros e youtubers de extrema direita, como Allan dos Santos, Bernardo Küster e Oswaldo Eustáquio. Nemer prevê que essa questionamento às urnas será "algo contínuo” nos próximos anos na extrema direita. "Vão ficar nessa pauta por um bom tempo”, diz.

"Eles querem que as pessoas não acreditem mais no sistema eleitoral, para que eles possam definir quem vai ser o próximo presidente", afirma Nemer, que em dezembro passado teve que deixar o país às pressas ao receber ameaças anônimas enquanto estava em São Paulo.

Risco à democracia

Um estudo realizado pela Diretoria de Análise de Políticas Públicas da FGV e divulgado em 6 de novembro, antes do primeiro turno das eleições, monitorou conteúdos que incitam a crença na existência de fraude nas urnas e de manipulação eleitoral, no Brasil, distribuídos no Facebook e no YouTube entre os anos de 2014 e 2020. 

A pesquisa concluiu que o número de posts apontando uma suposta fraude nas urnas costuma crescer a cada eleição. Mas, em 2020, até o mês de outubro, não havia superado o pico de 2018. Em sete anos, foram identificadas 337.204 publicações que colocavam sob suspeição a lisura das eleições brasileiras. A maior parte, 335.169, foi localizada no Facebook e somou 16.107.846 interações.

A descrença em relação à urna eletrônica não se resume ao instrumento de votação, mas projeta uma descrença no sistema democrático como um todo, afirma Odilon Caldeira Neto, professor de história contemporânea na Universidade Federal de Juiz de Fora e coordenador do Observatório da Extrema Direita.

Segundo ele, o ataque à urna acabou se tornando um "ponto de aglutinação" de diversas tendências do bolsonarismo, e está relacionado a uma agenda da extrema direita global. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, é um exemplo desse fenômeno, ao questionar o processo de votação americano e não reconhecer explicitamente a vitória de Joe Biden.

A deslegitimação do sistema eleitoral também dialoga com um dos elementos que caracterizam o populismo: o estímulo à antítese entre uma ideia de "elite corrupta" e o "povo verdadeiro". "Eles afirmam que o processo institucional é ditado por regras da elite, numa dualidade que coloca a vontade do povo contra as instituições políticas e financeiras globais", diz. No fundo, trata-se de uma crítica ao próprio modelo de democracia.

Além das instituições, o efeito desse questionamento atinge o próprio equilíbrio psicológico dos eleitores, diz Nemer. Segundo pesquisas realizadas nos Estados Unidos, a exposição a retóricas conspiratórias sobre interferência nas eleições "leva a emoções negativas intensas, que geram ansiedade e raiva e prejudica o apoio às instituições democráticas", afirma.

Experimentos mostram que as pessoas que têm contato com teorias de conspiração sobre fraude eleitoral também são menos dispostas a aceitar o resultado de uma eleição contrária ao seus objetivos partidários.

"Se elas acreditam que houve fraude, não devem então fazer uma transição pacifica de poder. A alegação de fraude eleitoral atinge os próprios alicerces da democracia", afirma Nemer. Outros efeitos são a redução da participação política, da confiança em governos democraticamente eleitos e nas instituições.

Para que as democracias se defendam desse tipo de ataque, Nemer considera importante que a imprensa não dê espaço acrítico a teorias de conspiração, e que órgãos públicos sejam o máximo possível transparentes. Ele elogia o contato constante de Barroso com a imprensa durante estas eleições: "Quanto mais silêncio houver, mais se abre espaço para essas teorias", diz.

Caldeira Neto, do Observatório da Extrema Direita, defende a realização de campanhas contra a desinformação e uma articulação entre instituições para barrar a "normalização de discursos e práticas antidemocráticas".

Deutsche Welle. em 16.11.2020