É possível dizer que Lula foi inocentado na Lava Jato?

Após ficar 580 dias preso e ser impedido de disputar a eleição presidencial de 2018, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve suas condenações na operação Lava Jato anuladas em 2021 pelo Supremo Tribunal Federal (STF)

Afinal, Lula foi inocentado na Justiça? A BBC News Brasil buscou juristas para responder à questão (Reuters)

O petista havia sido considerado culpado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas o STF anulou essas condenações por entender que Lula não teve seus direitos respeitados ao longo dos processos conduzidos pelo então juiz Sergio Moro.

Hoje candidato à presidência, Lula cita o fim das condenações como prova da sua inocência e afirma que foi perseguido pela Lava Jato.

"Eu tinha certeza que esse dia chegaria. Esse dia chegou com o voto do (ministro do STF Edson) Fachin, de reconhecer que nunca teve crime cometido por mim, de reconhecer que nunca teve envolvimento meu com a Petrobras. E todas as amarguras que eu passei, todo o sofrimento que eu passei, acabou", disse o ex-presidente no ano passado.

A declaração se referia à determinação do ministro Edson Fachin para que os processos julgados por Moro em Curitiba fossem anulados e julgados por outro juiz, em Brasília. Na decisão, Fachin entendeu que o Ministério Público (MP) não demonstrou que havia envolvimento da Petrobras nos supostos crimes de Lula, requisito necessário para o caso ser julgado na vara de Moro.

Essa decisão foi confirmada pela Segunda Turma do STF, que depois também julgou Moro como tendo sido um juiz parcial nos processos contra o petista, o que reforçou a anulação das condenações.

Para críticos do ex-presidente, como os processos foram anulados por razões técnicas, não ficou provada a inocência de Lula frente às acusações. Na visão desse grupo, ele não foi "inocentado" pela Justiça. Seu principal adversário na eleição, o presidente Jair Bolsonaro, inclusive, costuma se referir ao petista como "descondenado".

"Quando o Supremo Tribunal Federal anulou o caso Lula, muitas pessoas passaram a falar que ele foi inocentado, quando ele não foi inocentado. Três tribunais, primeira, segunda e terceira instâncias, juízes independentes, mais os ministérios públicos que atuavam perante essas instâncias de modo independente, entenderam que existiam fortes provas, não só de corrupção, mas de lavagem de dinheiro também", disse o ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol, em um vídeo compartilhado em julho nas suas redes sociais

"E aí o Supremo vem e ele não inocenta o Lula. O Supremo não disse que não existiam provas. Ele não entrou no mérito. O Supremo anulou por uma questão formal, do mesmo modo como anulou, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o Supremo, os grandes casos contra corrupção no país. O sistema de Justiça nosso foi feito para garantir impunidade dos poderosos que roubam nosso país. Essa é a verdade", disse ainda o ex-procurador e agora candidato a deputado federal.

Processos contra o ex-presidente foram encerrados por falta de provas ou por parcialidade de Moro (Reuters)

Nesta reportagem, a BBC News Brasil relembras as principais acusações contra Lula, explica porque as condenações foram anuladas e traz a opinião de diferentes juristas para a questão: afinal, Lula foi inocentado na Justiça?

Mas antes de abordar esses três pontos, é importante entender o princípio da presunção da inocência, previsto na Constituição brasileira. Segundo esse princípio, toda pessoa é considerada inocente até que se prove o contrário em um julgamento realizado dentro da lei. Dessa forma, com a anulação dos processos contra Lula, ele recuperou seu status de inocente perante a Justiça.

Já a opinião pública segue bem dividida. Uma pesquisa da consultoria Quaest de junho mostrou que 48% dos eleitores acreditam que Lula foi condenado corretamente, contra 43% que têm opinião contrária.

1. Relembre os processos contra Lula

O petista enfrentou uma série de acusações na Operação Lava Jato. Hoje, todos os desdobramentos na Justiça estão encerrados ou suspensos.

Grosso modo, houve dois caminhos para a conclusão desses processos: em alguns deles, Lula foi absolvido, ou seja, a Justiça considerou que não havia provas de que havia cometido crimes; em outros, as condenações foram anuladas porque os direitos do petista foram desrespeitados.

Um dos casos em que ele foi absolvido, por exemplo, foi o processo conhecido como "Quadrilhão do PT", em que Lula, a ex-presidente Dilma Rousseff e outros petistas eram acusados de formar uma organização criminosa.

"A denúncia apresentada, em verdade, traduz tentativa de criminalizar a atividade política. Adota determinada suposição — a da instalação de 'organização criminosa' que perdurou até o final do mandato da ex-presidente Dilma Vana Rousseff — apresentando-a como sendo a 'verdade dos fatos', sequer se dando ao trabalho de apontar os elementos essenciais à caracterização do crime de organização criminosa", escreveu o juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal em Brasília, na sentença que absolveu os acusados.

Na maioria dos casos contra Lula na Lava Jato, porém, os processos foram anulados ou interrompidos porque a Justiça entendeu que houve ilegalidades contra o ex-presidente.

Ou seja, nessa segunda situação, não houve uma análise final de mérito das acusações, para decidir se elas eram verdadeiras ou falsas, por que não é possível fazer essa análise em um processo em que os direitos do acusado foram desrespeitados.

Isso ocorreu, por exemplo, nos dois processos mais conhecidos, em que Lula chegou a ser condenado: o do tríplex do Guarujá e o do sítio de Atibaia.

No primeiro, o petista foi acusado de receber uma cobertura no Guarujá, cidade no litoral paulista, do grupo OAS como um suposto acerto por desvios de recursos da Petrobras durante o governo petista.

No segundo, Lula foi acusado de ser beneficiado por obras realizadas por OAS e Odebrecht em um sítio em Atibaia, no interior de São Paulo, que pertencia a um amigo seu e que o ex-presidente frequentava com sua família. Também nesse caso, a força-tarefa da Lava Jato dizia que essas benfeitorias foram bancadas com dinheiro desviado da estatal.

O que dizia a defesa do petista?

Em ambos os casos, a defesa de Lula argumenta que os dois imóveis jamais pertenceram a Lula. Os advogados também afirmaram que não havia qualquer prova concreta de que as obras foram pagas com dinheiro desviado da Petrobras, já que essas acusações se baseavam na palavra de delatores ou de outros réus do processo, que estariam tentando se beneficiar na Justiça ao acusar Lula.

No caso do tríplex do Guarujá, o petista havia comprado com sua então mulher, Marisa Letícia, um apartamento de dois quartos no mesmo prédio do triplex. Mas a cooperativa que iria construir o empreendimento faliu e a obra foi assumida pela OAS.

Foi após essa mudança que a cobertura teria sido reservada para Lula ao invés do apartamento de dois quartos. Ele e Marisa Leticia chegaram a visitar o imóvel para ver as obras realizadas pela OAS no triplex.

Na visão da acusação, o apartamento estava sendo personalizado para o casal e não havia sido passado formalmente para nome de Lula como forma de ocultar o crime.

Já a defesa diz que a OAS estava tentando vender o tríplex ao ex-presidente, que o casal visitou o apartamento para avaliar sua compra, mas que acabou desistindo do negócio.

Lula no local do velório do neto, quando deixou a carceragem da Polícia Federal em Curitiba durante seu período na prisão (AFP / Getty Images)

Lula e seus advogados sustentavam ainda que as acusações seriam fruto de uma perseguição da Lava Jato contra Lula, com apoio de parte da imprensa brasileira, para tirá-lo da vida política.

Nos dois processos, Lula foi julgado culpado pelo então juiz Sergio Moro. Nas sentenças, Moro considerou que os imóveis não estavam no nome de Lula como forma de ocultar os benefícios que estaria recebendo ilegalmente e, por isso, o condenou por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

As duas condenações foram confirmadas depois pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região. No caso do triplex, isso ocorreu ainda em 2018, o que tornou Lula inelegível naquela eleição. Ele também foi preso naquele ano porque o STF autorizou a prisão após condenação em segunda instância.

2. Por que os processos julgados por Moro foram anulados?

Primeiramente, o STF entendeu, em março de 2021, que esses processos não deveriam ter tramitado na Justiça de Curitiba. Pouco depois, em junho, a corte decidiu também que Moro não julgou Lula com imparcialidade.

Com essas duas decisões, as condenações foram consideradas nulas, mas Lula ainda poderia responder às acusações em novos processos, a serem realizados na Justiça de Brasília.

No entanto, esse retorno à estaca zero acabou provocando a prescrição da pretensão punitiva. Ou seja, terminou o prazo estabelecido na legislação penal para possível punição dos crimes, caso Lula fosse considerado culpado.

E quando não há mais possibilidade de punição, as acusações são arquivadas definitivamente. Ou seja, Lula não pode mais ser julgado nos casos do triplex e do sítio de Atibaia.

Que diferença faz Lula ser processado em Curitiba ou Brasília?

Existe uma regra no direito penal brasileiro que determina que um processo criminal deve ocorrer na vara do local onde o suposto crime ocorreu. Por exemplo, se um assassinato acontece no bairro carioca de Copacabana, o julgamento ocorre na Justiça do Rio de Janeiro.

Essa regra serve para evitar que um processo seja direcionado para um juiz específico, contribuindo para a neutralidade do julgamento.

Inicialmente, os casos da Lava Jato estavam concentrados na vara do então juiz Sergio Moro. Isso ocorreu porque a operação, que teve sua primeira fase em março de 2014, começou a partir de desdobramentos de investigações contra organizações criminosas que atuavam no Paraná, envolvendo doleiros e o ex-deputado federal do PP José Janene.

No entanto, com o avançar das investigações e as informações obtidas em acordos de delação dos primeiros investigados, a operação passou a apurar crimes em outras regiões do país, nem sempre relacionados a Petrobras.

A força-tarefa da Lava Jato, porém, argumentou que havia uma conexão entre esses crimes e que todos deveriam ser investigados pela operação e julgados por Moro.

Desde o início da Lava Jato, a defesa de vários investigados contestaram essa decisão e pediram que os casos fossem redistribuídos para outras varas de outros Estados.

A partir de 2015, diversos processos foram redirecionados principalmente para Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília. No entanto, o STF determinou que todos os casos que envolvessem a Petrobras deveriam ser mantidos com Moro. Como o Ministério Público acusava as empreiteiras de terem usado recursos desviados da estatal para beneficiar Lula, os processos do ex-presidente continuaram na vara de Curitiba.

No entanto, em março de 2021, ministro Edson Fachin acolheu o argumento da defesa de que, na verdade, não havia elementos concretos na acusação comprovando que o petista teria interferido diretamente em contratos da Petrobras para favorecer OAS e Odebrecht em troca do tríplex ou das obras no sítio. Sua decisão depois foi confirmada pela Segunda Turma da Corte.

Para a professora de direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e procuradora da República Silvana Batini, que atuou em casos da Lava Jato do Rio de Janeiro, foi um erro não ter se adotado critérios mais objetivos para delimitar a competência dos casos da Lava Jato no início da operação.

"Quando (a Lava Jato) começou, era a primeira vez que você lidava com uma mecânica tão vasta de fatos ligados entre si. Então, você podia ter uma interpretação sobre competência técnica muito extensa, que tornava o juiz de Curitiba quase um juiz universal. Isso aconteceu e o Supremo deixou", afirmou à BBC News Brasil.

"Depois, quando o Supremo veio colocar um freio, colocou, criando um critério que não existia na lei. Disse: 'Olha, (permanece na Vara de) Curitiba só o que for Petrobras'. Não existe competência em razão da vítima. Inventaram aquilo. Então isso tudo, realmente, dá um visão de como (houve) uma insegurança jurídica que o próprio Supremo acabou plantando", disse ainda.

O impacto da Vaza Jato

Por trás da decisão de Fachin de tirar os processos contra Lula de Curitiba havia o contexto de enfraquecimento da Lava Jato.

Em 2019, a série de reportagens Vaza Jato, do portal Intercept Brasil, revelou supostos diálogos privados da força-tarefa da operação, inclusive conversas entre o procurador Deltan Dallagnol e Sergio Moro, que indicavam uma espécie de conluio por parte do Ministério Público e do então juiz nos processos contra Lula e outros acusados.

Esses diálogos mostravam, por exemplo, que Moro teria sugerido aos procuradores ouvir uma testemunha que poderia incriminar o petista.

Foi nesse contexto que ganhou força o pleito antigo da defesa de Lula para que Moro fosse declarado suspeito nos processos que havia julgado o petista antes de deixar a magistratura para virar ministro no governo de Jair Bolsonaro.

Um dos argumentos dos advogados era, por exemplo, a condução coercitiva que o petista sofreu em 2016, mesmo sem ter sido previamente intimado a depor, como prevê a lei.

Conversas entre Sergio Moro e Deltan Dallagnol foram reveladas pelo Intercept Brasil (Senado / Ag.Brasil)

Com o aumento do desgaste da Lava Jato, foi aumentando a expectativa de que Moro seria declarado parcial nos processos contra Lula. O que se diz nos bastidores de Brasília é que Fachin queria evitar que Moro fosse declarado suspeito e, por isso, decidiu aceitar o pedido da defesa para retirar os processos da vara de Curitiba. O ministro de fato argumentou na sua decisão que, após a mudança dos casos para outra vara, não fazia mais sentido julgar se Moro era ou não parcial.

A preocupação de Fachin seria evitar que a declaração da suspeição do ex-juiz tivesse efeito mais amplo de anular não só as condenações, mas todas as investigações contra Lula realizadas na vara de Curitiba.

A maioria do STF, porém, discordou de Fachin e, com isso, a Segunda Turma analisou a suspeição de Moro e declarou que ele foi parcial contra Lula, provocando a anulação de todas as investigações.

3. Afinal, Lula foi inocentado nos casos do triplex e do sítio?

Gustavo Badaró, advogado e professor de Direito Processual Penal da Universidade de São Paulo (USP), explica que o termo inocentado não existe dentro da linguagem jurídica e é usado de forma coloquial. Dentro das normas jurídicas, lembra ele, uma pessoa acusada pode ser condenada ou absolvida.

Segundo Badaró, com a anulação da condenação de Lula, ele "é tão inocente quanto quem nunca foi processado".

Na sua avaliação, porém, não seria adequado, numa linguagem leiga, dizer que Lula foi inocentado nos casos do triplex e do sítio porque isso passa a ideia de que ele foi absolvido nesses processos.

"Tem um certo jogo de palavras que ao dizer 'o Lula foi inocentado pelo Supremo Tribunal Federal' parece que você está querendo dizer que o Supremo deu um atestado de idoneidade pra pessoa. A mim, parece que dá uma ideia de que o Poder Judiciário declarou absolvição", ressaltou.

Já para Davi Tangerino, advogado e professor de Direito Penal da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), não faz sentido colocar a questão se Lula foi ou não inocentado, a partir do momento em que os processos foram considerados nulos.

"Para alguém ser inocentado ou condenado, existe um pressuposto lógico, no Estado Democrático de Direito, que ele tenha sido julgado, entre outras coisas, por um juiz imparcial. Então, nos casos da Lava Jato (julgados por) Moro, quando você tem a declaração pelo Supremo de parcialidade do Moro, o binômio condenado ou inocente não faz mais sentido porque ele pressupõe uma denúncia recebida por um juiz competente e imparcial, um julgamento, e aprovação de uma sentença", argumenta

"Quando você retira dessa equação o juiz parcial, desaparece, via de consequência, o binômio condenado ou inocentado, e aí continua a valer o quê? A presunção de inocência", reforçou.

A procuradora Silvana Batini também diz que a discussão é irrelevante do ponto de vista jurídico. Já no campo político, nota ela, cabe a cada eleitor fazer seu juízo sobre Lula.

"No aspecto jurídico, não tem a menor relevância o que aconteceu, o fato de ele ser inocentado ou não ser inocentado. Os processos do Lula desapareceram porque foram anulados", disse.

"Não se obteve nenhum juízo definitivo sobre responsabilidade criminal dele. Se reconheceu que o processo estava nulo, então não é possível fazer juízo nenhum sobre aqueles fatos hoje. Se não tem nenhum juízo definitivo sobre culpa, o que prevalece é a presunção da inocência. Isso é o que a lei diz, o que a Constituição diz. No plano político, isso aí é absolutamente incontrolável, cada eleitor que faça as suas análises", ressalta.

Procurada a conceder entrevista à reportagem, a defesa de Lula se manifestou após a publicação.

"Nosso trabalho jurídico resultou no encerramento, nas mais diversas instâncias, de 26 procedimentos que foram abertos indevidamente contra o ex-presidente Lula durante a perseguição promovida contra ele pela "operação lava jato" e seus desdobramentos. Também conseguimos a primeira decisão proferida pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU em favor de um cidadão brasileiro, reconhecendo que Lula sofreu violação aos seus direitos fundamentais previstos no Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos da ONU", disse o advogado Cristiano Zanin, por meio de nota.

"Foi um trabalho que necessitou de muita resiliência, muito fôlego e o uso de uma visão multidisciplinar do Direito, pois tivemos que passar quase 6 anos defendendo a inocência de Lula e os inúmeros vícios presentes nos processos e procedimentos abertos contra ele nas mais diversas frentes. Felizmente, conseguimos vencer o caso e permitir que Lula pudesse resgatar todos os seus direitos, inclusive os direitos políticos, permitindo que ele seja o candidato à Presidência da República mais bem posicionado nas eleições deste ano", acrescentou Zanin.

Divisão

Mesmo que cerca de metade da população considere o petista culpado, segundo pesquisa Quaest de junho, diversas sondagens eleitorais têm apontado Lula como favorito para vencer a eleição presidencial em outubro.

Com o acirramento da corrida eleitoral, a tendência é que os adversários de Lula usem cada vez mais o escândalo de corrupção na Petrobras durante o governo petista para tentar tirar votos do ex-presidente.

Mesmo que o STF tenha entendido que a operação cometeu abusos, R$ 6 bilhões desviados da estatal foram devolvidos após acordos de colaboração, leniência e repatriações. A expectativa é que PT rebata esses ataques reafirmando a inocência de Lula e acusando a Lava Jato de ter perseguido o partido politicamente.

Para reforçar esse argumento, os petistas costumam lembrar que Moro e Dallagnol entraram de vez para a política e são candidatos na eleição desse ano.

Mariana Schreiber - @marischreiber, da BBC News Brasil em Brasília, em 22.08.22. Publicado originalmente em https://www.bbc.com/portuguese/brasil-62612955

O enigma de Letizia: a rainha completa 50 anos

Hiperativa, inconformista e contraditória, depois de quase 19 anos no La Zarzuela é uma profissional que deixou para trás o tempo em que não conseguia encontrar seu lugar. Ela é a rainha que ninguém esperava. 'El País Semanal' segue seus passos há quatro meses.

Rainha Letizia, fotografada no Princess of Girona Awards em 4 de julho, no AGBAR Water Museum, em Cornellà de Llobregat (Barcelona). (Samuel Sanchez)

Quando a porta do bombardeado Airbus 310 matrícula T.22-2 da Força Aérea finalmente se fecha e começa a rolar pela pista do aeroporto de Nouakchott (capital da República Islâmica da Mauritânia), invisível sob uma violenta tempestade de areia que o céu está manchado de bile, o suspiro de alívio da equipe da rainha é ouvido a bordo do avião. Acabou-se. É 2 de junho. Foram três dias frenéticos percorrendo um dos territórios menos favorecidos do planeta. Uma viagem da Cooperação Espanhola para dar visibilidade aos seus projetos de desenvolvimento neste país estratégico: articulação entre o Magrebe e o Sahel; uma barragem de contenção para o tráfico de seres humanos e terrorismo jihadista. E também para expressar a solidariedade da Espanha em aspectos como educação, saúde, nutrição ou igualdade. Durante cinco meses, esta visita da Rainha foi cuidadosamente pensada em três lados: La Moncloa, La Zarzuela e Negócios Estrangeiros. E nada falhou.

As escoltas, abatidas e cobertas de poeira, tiram seus coletes à prova de balas e fones de ouvido. O chefe da operação, comandante da Guarda Civil SRV, sorri e desabafa: "O quê, você suou?" E ele abraça cada componente, cerca de vinte guardas, entre os quais há um casal de agentes; um, com apenas 24 anos, manca perceptivelmente. O aparelho toma altura. A Rainha salta de seu assento e cumprimenta seus seguranças um por um: é sua inevitável segunda família. Piada; pratica a retranca asturiana, cujo sotaque brota quando domina a situação; falar alto, claro e rápido; gesticular; Pergunta; ele se dirige a eles pelo primeiro nome e os aplaude vigorosamente. Nenhum lhe escapa. Ele se agacha para massagear o tornozelo do guarda ferido. Ela cora.

Letizia Ortiz, durante a viagem de três dias à Mauritânia que terminou em 2 de junho. (Samuel Sanchez)

Até aterrissar na base aérea de Torrejón quatro horas depois, o consorte não se sentará por um momento. Ela não parece cansada, embora esteja exausta. É a liturgia do ofício. Percorre os corredores do avião: conversa com seu secretário, o hierático General de Cavalaria José Zuleta; com o chefe do Protocolo da Casa, o também militar Curro Lizaur; com a equipe de Comunicações e Transmissões e com SC, um dos médicos de La Zarzuela a quem tem grande confiança. E também com o pessoal da Secretária de Estado da Cooperação Internacional, que a organizou e acompanhou nesta viagem, chefiada pela sua chefe, a veterana socialista especialista em questões de igualdade, Pilar Cancela.Ela se junta a Letizia em um abraço e exclama: "A rainha é nossa socorrista". Mais tarde, em privado, confidencia ao jornalista: “Achei-a fria e distante, e acabou por ser profissional, normal e até engraçada. Os tópicos foram curados. Esta viagem está em sintonia com seus interesses sociais, desde a segurança alimentar até o trabalho infantil ou a violência sexista. Encontramo-nos com ela em seu escritório em La Zarzuela e ela se debruçou conscientemente sobre nosso dossiê, que estava cheio de post-its. Ele sabe o que estamos aqui para fazer e seu papel é fundamental para tornar nossos projetos de solidariedade conhecidos em todo o mundo. E agora vamos nos encontrar com ela para fazer um julgamento crítico e ver as lições aprendidas para a viagem do ano que vem, que é sua vez de ir para a América Latina. A Rainha não é um vaso.

De jeans de marca branca, camiseta e botas de caminhada, a Rainha revela-se uma mulher pequena, rija e muito magra; com mãos pequenas, unhas curtas e transparentes, sem anéis (nem aliança); seu rosto lavado e seu cabelo, escuro e com mechas grisalhas, preso em um rabo de cavalo. Ele está em forma, mas não tem braços de fisiculturismo. Ele usa óculos discretamente e sempre tem um doce de menta à mão. É telegênico; uma viciada em teatro que domina o palco (como os grandes políticos, sem ir mais longe, seu estimado casal Macron), mas podia-se passar por ela na rua de alpargatas rasteiras e boné e não notar sua presença. A máscara foi para ela (e suas duas filhas, Leonor e Sofía) um valioso instrumento de anonimato durante a pandemia e seus golpes (por exemplo, para esta última no último show de Rosalía em Madri). Caminhar, ir comprar livros ou ir ao mercado são sua maneira de sentir uma realidade da qual não quer se abstrair.

A Rainha, com o colete da Cooperação Espanhola, na Mauritânia. (Samuel Sanchez)

Porque Letizia Ortiz Rocasolano, prestes a completar 50 anos em 15 de setembro, não oficia como rainha 24 horas por dia como Felipe, comprometido em ser chefe de Estado em tempo integral. Ele é constitucionalmente a primeira autoridade do Estado. Ela não. Tudo o afeta, desde uma vitória esportiva até um incêndio florestal. Quando sua casa recebe ingressos para o cinema ou um show (algo que acontece com frequência), sempre fica a dúvida se você poderá comparecer ou algo inesperado surgirá. Com um problema acrescido: a conduta reprovável de seu pai, Juan Carlos de Borbón , privou-o da menor possibilidade de fracasso; Falta a menor margem de erro. Felipe e Letizia não podem estragar tudo. Eles nunca serão capazes de sussurrar com um gesto contrito: “Sinto muito. Eu cometi um erro. Não vai acontecer novamente".

O deslize mais óbvio de Letizia em seus quase 19 anos na empresa (após 3.000 atos públicos sem erros notáveis) foi encenado sob a nave gótica da catedral de Palma de Mallorca no domingo de Páscoa de 2018, com um encontro com sua mãe. cunhado imortalizado por câmeras . Alguém que estava lá explica: “O erro da rainha Letizia foi dizer à rainha Sofía, de maneira muito questionável, que as fotos com as meninas eram em casa, não na igreja; que aquele não era o momento nem o lugar. E a de Sofia, que tem um caráter teimoso e irritante, sem perceber que não é mais a rainha. É sua nora. E Sofía insistiu até que a outra pulou”. O protocolo voou naquele dia pelo ar. Do jornal britânico The Times aoO New York Times , a imprensa internacional, ecoou o incidente, que escondia algo mais profundo: a relação entre os dois sempre foi difícil. E o apoio do emérito para Letizia, escasso. Sofía é bisneta do Kaiser e Letizia, neta de um taxista. A educação, formação e geração a que pertencem são diferentes. Sofia é uma profissional do século XX. E Letizia, do XXI. E como tal eles agem.

A rainha visita um projeto durante sua viagem à Mauritânia. (Samuel Sanchez)

Letizia nem nasceu na realeza (como seu marido e filhas e cunhadas e cunhadas); Falta-lhe funções constitucionais (além de uma possível regência se ficar viúva com Eleanor menor), um estatuto ( que é usufruído, por exemplo, pela esposa do presidente francês ), um manual de instruções preciso e equipamento próprio. De fato, ela participa de um número limitado de eventos institucionais, ao contrário de Sofía, que, por exemplo, copresidiu o juramento dos presidentes (Aznar, Zapatero e Rajoy) e seus ministros diante de uma Bíblia e um crucifixo que ficaram na história com os atuais reis. Como a missa de tédio após a coroação ou a celebração da Páscoa. Esta Rainha não é agnóstica nem crente. É, como a Constituição de 1978, não-denominacional. De fato, o anacrônico “Sua Majestade o Rei, que Deus guarde” desapareceu da redação dos convites da Casa.

A viagem à Mauritânia conectou-se com os interesses da Rainha, como saúde, educação e igualdade de gênero. Na imagem, a Rainha, em 1º de junho.

São pequenas pistas que indicam uma nova direção. A determinação do casal é construir uma Monarquia mais útil e próxima. Um plano Renove que Felipe iniciou em 2014 ao elaborar um código de conduta para sua Casa e a família real , e que levou oito anos para tornar público seu patrimônio pessoal: 2,5 milhões de euros. Ao mesmo tempo em que tentava se defender contra sua própria linhagem. Em especial, o chamado com ironia na Casa "ambiente de Abu Dhabi", que, por exemplo, contraprogramou com uma fotografia do emérito com suas filhas e netos em seu refúgio nos Emiradosa visita do atual rei e rainha e suas filhas em 16 de abril, durante as férias da Páscoa, a um centro de refugiados ucranianos em Madri. Letizia ajoelhou-se para falar com as crianças enquanto elas contavam sua dramática partida do país. Foi uma das fotos do dia. A outra, a que foi enviada de Abu Dhabi para uma agência, criou um sismo nas redes sociais, pois na primeira fotografia enviada as pernas de um dos filhos da Infanta Cristina não foram vistas, levantando dúvidas sobre se ou não foi retocada.

Rainha Letizia, na Mauritânia. (Samuel Sanchez)

A amplificação do incidente da catedral mostra que Letizia (voluntariamente ou não, essa é a grande dúvida) fornece conteúdo de entretenimento contínuo a uma sociedade de entretenimento ávida por ícones dispensáveis. Sua imagem e sua presença; seus figurinos e as lendas que a cercam (distantes, tirânicas, desagradáveis), são um ativo que se rentabiliza no show businesstelevisão ou digital. Está sempre sob os holofotes. Devo ser mais distante ou mais aberto? Deve ser mais moderno ou mais tradicional? Devo ser mais real ou mais plebeu? Esse é o debate. E há bandas. Mas ela é simplesmente a parceira do chefe de Estado. Procura ser feliz com o seu trabalho, estar no seu lugar, ajudar o Rei, dar visibilidade às causas em que acredita, ser uma correia de transmissão entre os de cima e os de baixo, abrir portas, conectar-se com o valores e sentimentos da cidadania. E ser útil para a sociedade civil organizada. Que valor tem esse trabalho? Como Lady Di demonstrou abraçando um paciente terminal de AIDS ou visitando um campo de minas terrestres em Angola, uma realeza também pode destacar as desigualdades do mundo.

Mas, além disso, Letizia tem uma vida. Ele reafirma esse fato. Embora nem todos concordem que você pode ser uma rainha e uma cidadã que gosta de férias particulares. Qual é a tese que ela defende? E pense que a fantasia de soberana não foi feita para ela. Mas quase duas décadas depois de chegar a La Zarzuela, Letizia acredita. Em seus oito anos como rainha, ela se fortaleceu. Ele conhece o ofício. E ele tem instinto. Ela é uma rainha contemporânea que busca o equilíbrio; respeitador dos rituais e do protocolo (algo que lhe custou muito a aceitar), mas também convicto da necessidade de afinar uma instituição ferida —questionada pela sociedade espanhola e alvo de controvérsia política entre os partidos—, que Felipe VI pretende converter em "uma monarquia renovada para um novo tempo". A Rainha acredita mais na evolução do que na revolução. Seu futuro e o de sua família dependem disso. Ele se perde em Madri com uma equipe de segurança muito discreta. Seus amigos são os mesmos de sempre. As sextas-feiras são para ir ao cinema (às vezes sozinho), e aos sábados, para sair com os amigos. Ela compartilha com o marido e as filhas o longo café da manhã e, sempre que possível, os jantares, nos quais abundam as histórias de guerra do pai . Seu círculo são profissionais de classe média. E suas filhas, já adolescentes, não tiveram babás, empregadas domésticas ou tutores. Quando eles eram pequenos, seus pais eram os que se levantavam à noite quando choravam. Se Letizia viajasse, sua mãe, Paloma Rocasolano, enfermeira de profissão, daria uma mão.

O Rei e a Rainha e suas filhas, Leonor, Princesa das Astúrias, e a Infanta Sofía, em julho em Barcelona. (Samuel Sanchez)

Tentaram ser uma família normal com um pai (aparentemente) co-responsável. Embora o resto de nós nunca os tenha visto como tal. Para começar, porque eles moram em uma mansão perdida em uma propriedade estatal de 16.000 hectares . Mas para a Rainha, realidade ou ficção, a portas fechadas, os Borbón Ortiz são uma família comum onde suas filhas foram educadas no sentido estrito do valor das coisas e onde jeans ou tênis premium não entram; um lar onde o feminismo é evidente, há um controle rigoroso sobre as telas (ela é obcecada pelo impacto da cibernética nos jovens) e Leonor e Sofía foram inoculadas com cultura nas veias por uma mãe que se presume ser uma cultureta. A rainha Letizia prefere uma cerveja com Scorsese ou um jantar com Woody Allen, uma conversa com Graça Machel, os Obama ou sua amada Penélope Cruz, um almoço com Angela Merkel (que lhe contou sobre seus passeios de bicicleta de domingo com Joachim, seu marido) ou um reflexão sobre o aborto com Jill Biden ou sobre nutrição com Brigitte Macron, do que esquiar nas pistas na moda, regatas, caçadas, na primeira fila de Paris ou uma bebida no meio da tarde no Real Club de la Puerta de Hierro, reduto do Madrid aristocracia.

A Rainha vence na curta distância. Ela é uma profissional de comunicação. Ele sabe que tem apenas dois minutos para conquistar cada interlocutor e influenciar a ideia que será feita e transmitida a respeito. Seja um diretor do Ibex ou uma pessoa com deficiência. É sobre ser rápido e direto. Chegar, dar uma olhada no contexto e agir; tentando ser normal, educado, legal. Procure se dirigir a todos pelo nome, o que envolve um processo prévio de documentação e memorização.

Rainha Letizia e Princesa Leonor, em julho, na cerimónia de entrega dos Prémios Princesa de Girona. (Samuel Sanchez)

O lado B, o da sua personagem forte, incisiva e inconformista, obcecada pela imagem que projeta e que recebe todas as manhãs um grosso dossiê com comentários sobre ela na mídia e nas redes (que ora lê e ora não), raro uma vez que vem à luz. Um de seus poucos biógrafos, Leonardo Faccio, que publicou em 2020 Letizia. A impaciente rainha , descreveu-a entre "o paradoxo e a contradição". Ou seja, preso entre sua origem e sua escolha. O jornalista José Antonio Zarzalejos, ex-diretor do Abc e autor de Felipe VI. Um rei na adversidade a define sucintamente: "A rainha é uma mulher de personalidade complexa e temperamento indomável".

Ela anda ereta e com o queixo erguido (talvez mais como a velha bailarina clássica de sua infância asturiana do que com a suposta prosopopeia da realeza), determinada e levemente abanando os braços, embora sofra de dores contínuas em um pé devido à metatarsalgia crônica, a resultado do uso excessivo de sapatos de salto alto, que ele odeia. Em sua equipe dizem que ela é crítica por sistema e não se satisfaz com mediocridade ou meias medidas; que você não pode mentir para ele ou roubar informações porque ele te pega na hora; que busca alternativas e novos caminhos; que não é uma boneca que é carregada em uma ninhada para centenas de atos sem sentido ou conteúdo. Dê sua opinião. Ponte e toque os narizes. Seu estilo é o da solidariedade, não o das mesas de petição. eu gostaria de ir mais longePolígono Marconi, nos arredores de Madri, para tentar resgatar mulheres forçadas à prostituição naquele território suburbano de exploração sexual; ou viajar para estados problemáticos como Mali, Níger ou Burkina Faso para dar visibilidade à cooperação espanhola. Teria sido ainda mais dura na censura legislativa e familiar do emérito (com algumas investigações arquivadas na Procuradoria do Supremo Tribunal Federal porque a imunidade de Juan Carlos I enquanto chefe de Estado o protegeu de qualquer acusação e um caso foi aberto em Londres por sua ex-amante Corinna Larsen ). O bom senso e o sistema impedem isso. Às vezes você tem que se contentar com os Correios para emitir um carimbo com o seu perfil para o seu aniversário de 50 anos. Mas ele não está resignado.

Visita dos Reis e suas filhas a um centro de refugiados ucraniano em Madri, em 16 de abril. (Ass. de Imprensa da Casa Real de Espanha)

Dizem que uma manhã, na quitanda do Carrefour perto de sua casa, seu vizinho na fila olhou para ela de lado e desabafou: "E o que você está fazendo aqui?" Ao que a Rainha respondeu sarcasticamente: "Bem, olhe, como você, comprando tomates." Letizia não é tímida. Réplica. À equipa da Casa e ao seu fornecedor de peixe, a quem pede sardinhas mais gordas porque estamos na época. Mas ela está ciente de que o fato de ser mulher é uma desvantagem em uma sociedade onde a imprensa dá mais eco ao fato de ela repetir seu vestido, o comprimento de sua saia ou seu bronzeado do que seu status de embaixadora da FAO para Nutrição.ou defensora da Saúde Mental da Criança e do Adolescente do Unicef ​​(ela falará em breve sobre o assunto na sede das Nações Unidas em Nova York). Algo que o incomoda profundamente. Mas para a mídia, para qualquer dispositivo de gravação móvel, o alvo é ela. O que quer que você faça. Uma fonte próxima conta: “Ela sabe que as mulheres são julgadas muito mais pela aparência do que os homens. E isso a irrita. Ele tem, por exemplo, uma grande relação de respeito e apreço com Begoña Gómez, esposa do presidente Sánchez, que é de sua geração e uma profissional valiosa. Eles poderiam fazer muitas coisas interessantes juntos, mas começariam a compará-los. As discordâncias seriam inventadas. Por isso, é melhor que não os vejam de mãos dadas, porque seriam alvo de fofocas, como quando o presidente Biden visitou a Espanha. Em torno de Letizia, a forma sempre prevalece sobre a substância. Em junho, durante a Feira do Livro do Retiro de Madri, a Rainha ficou rouca ao recomendar a leitura de um grande grupo de senhoras; eles, entretanto, aconselharam-na a pintar os cabelos grisalhos porque a envelheciam. "Faça alguns destaques, linda", disse um. "Sim, senhora, mas deixe você ler", concluiu o consorte.

Ela não concede entrevistas, mas seria uma péssima entrevistada: pergunta mais do que responde. Ele olha para frente com seus olhos verdes e atira. Ela é hiperativa, inquisitiva, curiosa, até mesmo grosseira em seus julgamentos. Um membro de sua equipe garante: "É verdade". Ele desembarcou por amor há quase 19 anos no coração de uma das monarquias mais antigas do mundo. Talvez ele não soubesse no que estava se metendo. Ele achava que podia fazer qualquer coisa. Garota nerd, avançada e conhecedora; filha de divorciadas, universitárias e independentes; pouco manso; casada civilmente aos 25 anos com seu ex-professor do ensino médio; divorciada; ambiciosa, profissionalmente bem-sucedida, talvez sua alta auto-estima a tenha traído. Ou talvez o amor o impedisse de ver a realidade. Ele entrou na cova dos leões. Sua ascensão à realeza em 2004 causou-lhe um choquedo qual ele levou uma década para se recuperar.

Incidente de Letizia e Rainha Sofía em Maiorca, no Domingo de Páscoa de 2018.

Ele acessou uma família disfuncional na qual nunca se sintonizou com seus membros. Para começar, com Juan Carlos de Borbón (que demitiu repetidamente o casal), e depois com as infantas Elena e Cristina. E menos ainda com o marido, Iñaki Urdangarin —que um dia o soltou em público: “Você, do que vai reclamar?”—, e para cuja mansão em Barcelona o casal Borbón Ortiz decidiu não voltar depois de testemunhar a ostentação da propriedade . Letizia nunca se conectou com a plutocracia madrilena da carteira e do brasão. Embora um de seus erros tenha ocorrido precisamente por causa de uma mensagem que ela enviou a um membro proeminente dessa classe dominante, Javier López Madrid, um velho amigo de seu marido e envolvido nos resumos das cartas opacas da Caja Madrid, o ataque ao Dr. Elisa Pinto ou a Operação Púnica, e a quem ele carinhosamente chamou de “compi yogi” em uma nota particular que vazou. Mas muito antes, o rótulo havia sido pendurado nela de que ela iria destruir a Monarquia sozinha (algo comoCamilla Parker Bowles, que é hoje um dos grandes trunfos da monarquia britânica ). No final, aqueles que estavam prestes a levar a coroa na Espanha à frente foram outros com sobrenome real.

Suas quase duas décadas de vida em La Zarzuela poderiam ser intituladas como a biografia de Pedro Sánchez: Manual de Resistencia . Ela atingiu o limite físico e emocional depois de muita solidão e amargura, duas gestações ruins com cesarianas incluídas e, principalmente, quando Erika, sua irmãzinha, tirou a própria vida em 2007. Sem esquecer o livro escrito por seu primo David Rocasolano , Adeus, princesa,que considerou uma traição por dinheiro e que entrou em capítulos muito particulares de sua vida passada, como uma suposta interrupção da gravidez. Apenas sua disciplina a trouxe para a frente. Ele conseguiu se adaptar e sobreviver. E, acima de tudo, aceite as consequências de sua escolha. Hoje ela é rigorosa e rigorosa em seu exercício físico, dieta e saúde mental. E luta para que a opinião dos outros não pese tanto no seu estado de espírito. Ele ganhou em flexibilidade (de caráter). Embora para ganhar um pulso ainda tenha que quebrar o braço dele.

Pedido de casamento de Letizia Ortiz pelo Príncipe das Astúrias, em 6 de novembro de 2003. (Angel Diaz (EFE)

O lema da Casa de Sua Majestade o Rei quando Letizia Ortiz chegou ao Monte del Pardo em 2004 era, segundo um de seus ex-gestores, "freie-a". Ou, como preferem dizer agora em La Zarzuela com sua linguagem cortês: "Faça um processo de adaptação e adaptação à Casa". Isso se traduziu em mantê-la calada por três anos, sem agenda, sem espaço ou estrutura; sem assistir a atos sozinho, como um companheiro passivo do então príncipe das Astúrias e sem ofuscar a rainha Sofía, que cobriu todas as lacunas, desde a luta contra a toxicodependência até os pandas no zoológico de Madrid. Aqueles verões em Maiorca eram passados ​​em Marivent, com as filhas pequenas, entre a sogra e o primoroso Jaime de Marichalar, enquanto o resto da família regateava.

Em 2007, depois de atingir o fundo do poço, a Câmara finalmente decidiu fornecer a ele uma agenda e designar-lhe um secretário. O cargo coube a José Zuleta, Duque de Abrantes, funcionário do Estado que passou toda a sua carreira no La Zarzuela. Ninguém pediu a opinião de Letizia. O que a princípio parecia uma escolha arriscada, tem sido um bom conjunto há 15 anos. Até porque Zuleta é um cara durão que não permite milongas e atua perfeitamente como introdutor e escudo da Rainha. A partir daquele momento, era preciso dar sentido a uma agenda tão pomposa em seu nome quanto vazia de conteúdo. O que significou acordar com o Governo ( através da Secretaria-Geral da Presidência), não incomodando Dona Sofía (nem as infantas, que continuaram sob o guarda-chuva de La Zarzuela) e garantindo que os interesses de Letizia coincidam com os da Casa. Em suma, eles eram inofensivos. Letizia optou por se concentrar em duas questões nebulosas que havia desenvolvido como editora da Televisión Española: saúde e educação. Nesses anos, 77% de suas atividades foram nesse sentido. Dona Sofía não dizia uma palavra em atos oficiais há 40 anos (sua primeira língua é o inglês), portanto, os discursos de Letizia devem ser poucos, breves e supervisionados pela Câmara. No máximo, três minutos. Hoje ela escreve todas as suas palavras, mas a revisão de La Zarzuela (e em certos casos de La Moncloa) é inevitável. As do Rei são sempre endossadas pela Presidência do Governo.

Um dos verões de toda a família real em Maiorca, em agosto de 2006. (Besteiros/EFE)

Você tinha que ganhar a coroa todos os dias. Por onde começar? Segundo fontes do La Zarzuela, “as primeiras atividades foram na luta contra o câncer, mas ela não ficou no cerimonial, que é a pior coisa que pode fazê-la sentir, e se envolveu na pesquisa do câncer. E então, o próprio ritmo vem contribuindo com novas atividades. Há um efeito de atração, porque sua presença gera interesse nesses setores sociais”. Isso aconteceu em 2008, quando destacou as doenças raras ignoradas e a formação profissional marginalizada. Seu leque de interesses seria ampliado com questões como deficiência, violência sexista, exploração sexual de mulheres (trabalha ativamente com a Apram, Associação para a Prevenção, Reintegração e Atendimento às Mulheres Prostituídas), e, sobretudo, a nutrição, que vem ruminando com o zelo de um adversário dos notários. Hoje ele pode falar livremente sobre biologia molecular e patologias metabólicas, neurotoxicidade do álcool, obesidade infantil, diabetes, hipertensão ou disbiose. Na primeira troca, pergunta ao interlocutor o que come.

Em 19 de junho de 2014, mesmo dia em que Felipe VI foi proclamado, Sofía de Grecia recolheu suas coisas em seu escritório em La Zarzuela, decorado em tons de verde e cheio de lembranças, e fechou a porta. Letizia demorou muito para ocupá-lo, mas antes tirou o tapete e o tecido e o pintou de branco. E ele começou a imprimir seu estilo. Hoje, depois de 10 anos como princesa das Astúrias e oito como rainha consorte, é, com todas as suas contradições, uma profissional da Monarquia. Ela está satisfeita com seu trabalho. Pelo qual cobra 142.402 euros por ano. E dá sentido a isso. Ela até se reconciliou com a moda depois de contratar a estilista Eva Fernández em 2015, que lhe deu segurança e a oportunidade de fazer piscadelas sociais com seus looks:desde peças de roupas de marcas espanholas, algumas sustentáveis ​​ou que reivindicam conhecimento artesanal, apoio à Ucrânia ou La Palma, reconhecimento do estilo Adlib, ou uma coleção feita por mulheres resgatadas da prostituição.

Rainha Letizia, em julho, na cerimônia de premiação da Princesa de Girona. (Crédito da foto: Samuel Sanchez)

Agora, sua preocupação é com a educação e o futuro das filhas. Foi Leonor, a herdeira da Coroa, que decidiu passar dois anos no UWC Atlantic College, no País de Gales ; dois anos de liberdade como um passo antes de entrar nas três academias militares (que começarão no outono de 2023 e culminarão navegando no navio de treinamento Juan Sebastián de Elcano) e estudos universitários, tendo o Direito como espinha dorsal. Leonor e Sofía viveram sua posição única desde crianças com aparente naturalidade. “Para Leonor não era como tirar a espada Excalibur da rocha e de repente ser uma princesa; Seus pais não a chamaram um dia como uma epifania e lhe disseram do nada que ela seria rainha. Tudo tem sido mais fácil. São meninas normais”, diz uma pessoa próxima. Embora em alguns meios de comunicação Letizia tenha sido acusada de tê-los enclausurados e separados da vida de jovens de sua idade.

É surpreendente que uma pessoa tão visceral quanto Letizia consiga conter tanto seus sentimentos. Raramente saiu do roteiro. Talvez o mais palpável tenha sido seu retorno à Faculdade de Ciências da Informação em 14 de setembro de 2021. Era Ortiz. Inteligente, engraçado, intenso; imitar as vozes dos professores, relembrar situações e voltar a ser aquela jovem de 18 anos que queria ser jornalista. Ao final do ato, levou a mão ao coração e fez a travessura: “Cinquenta anos é um bom número para continuar tentando fazer as coisas bem no lugar a que cada um pertence”.

Jesus Rodrigues, o autor deste artigo, é  repórter do El País desde 1988. Formado em Ciências da Informação, começou na imprensa financeira. Trabalhou em zonas de conflito como Bósnia, Afeganistão, Iraque, Paquistão, Líbia, Líbano ou Mali. Professor da Escola de Jornalismo El País, autor de dois livros, recebeu uma dezena de prêmios por seu trabalho informativo. Publicado originalmente em 28.08.22

Os 599 garanhões que ameaçam Trump

A cerca judicial aperta o ex-presidente com a questão de saber se o promotor vai apresentar acusações e quando

Páginas do comunicado que justificavam a busca na mansão Trump, com grande parte do conteúdo riscado.

Nenhum presidente dos EUA foi acusado de crimes depois de deixar o cargo. Richard Nixon tinha todas as cédulas para o caso Watergate, cuja eclosão acaba de completar 50 anos, mas Gerald Ford, seu sucessor, perdoou-o preventivamente, em uma decisão impopular que contribuiu para sua derrota nas eleições de 1976 contra Jimmy Carter. . Agora, a cerca judicial está apertando contra Donald Trump. As provas contra ele são abundantes. Uma declaração ou depoimento de 38 páginas serviu para justificar um mandado de busca para Mar-a-Lago, sua mansão em Palm Beach. O juiz publicou nesta sexta-feirajuntamente com outros documentos com 599 linhas riscadas. A informação que revela e, sobretudo, a que oculta, ameaça levar o ex-presidente a tribunal por vários crimes possíveis.

Na tarde de 8 de agosto, quando Trump revelou que sua mansão estava sendo revistada pelo FBI, ele comparou loucamente essa entrada com o ataque aos escritórios democratas de Watergate. Outro 8 de agosto ao mesmo tempo, mas há 48 anos, Nixon finalizou o discurso com o qual anunciou sua renúncia depois de ser encurralado.

A relutância de Nixon em divulgar documentos incriminatórios e gravações de conversas foi precisamente o que mais tarde levou à aprovação da Lei de Registros Presidenciais de 1978, que declara todos os documentos, relatórios, fotografias, notas e outros registros que o presidente manuseia no exercício de seu cargo; obriga-o a preservá-los e guardá-los e a entregá-los ao Arquivo Nacional após o seu término.

Trump nunca prestou muita atenção a essa norma, que está na origem deste caso. Diz-se que durante sua presidência rasgou papéis que seus colaboradores coletavam e recompunham com fita adesiva . Também foi publicado que ele jogou algumas de suas notas no vaso sanitário da Casa Branca para descartá-las. Quando Trump renunciou em janeiro de 2021 em uma transição tempestuosa de poder, ele levou dezenas de caixas de documentos presidenciais para sua mansão em Mar-a-Lago.

Isso levou a um cabo de guerra com a Administração Nacional de Arquivos e Registros (NARA ou Arquivos Nacionais), que pediu que ele entregasse esses documentos já em maio de 2021, segundo o comunicado. Um ex-presidente que infringiu a lei ao toureiro era uma situação embaraçosa, mas em si a lei do registo presidencial não é uma lei penal, infringi-la como tal não é crime e a NARA teve que se armar com paciência para reclamar o que lhe pertencia. Os Arquivos Nacionais alertaram que alertariam o Congresso ou o Departamento de Justiça sobre a situação e Trump finalmente concordou em entregar 15 caixas, que foram recebidas pelos Arquivos em 18 de janeiro deste ano.

Documentos classificados

Os Arquivos confirmaram no início do ano através de um comunicado que a documentação devolvida incluía papéis rasgados pelo ex-presidente, alguns dos quais colados e outros restaram apenas pedaços. A surpresa foi que, ao examinar essas caixas, havia “muitos documentos sigilosos”, alguns sem pasta e misturados com outros documentos, conforme informado ao Departamento de Justiça em 9 de fevereiro. A NARA também informou em uma carta ao Congresso que havia identificado informações de segurança nacional classificadas nas caixas. O comitê de ação política de Trump respondeu que os Arquivos "não encontraram" nada, que simplesmente receberam o que pediram em um processo descrito como "comum e rotineiro".

O Federal Bureau of Investigation (o FBI) ​​analisou detalhadamente as caixas entre os dias 16 e 18 de maio. Neles havia 184 documentos classificados, dos quais 67 foram marcados como confidenciais; 92, como secreto, e 25 como top secret, incluindo alguns com marcações adicionais indicando conteúdo altamente restrito ou informações sobre fontes de inteligência clandestinas, o relatório agora revelou

O FBI investigou e concluiu que Trump não entregou todos os documentos. Os detalhes dessa investigação são riscados no relatório, mas é mencionado que eles incluem um "número significativo de testemunhas civis". Havia também vigilância no terreno e exigência de apreensão das gravações das câmeras de segurança de Mar-a-Lago. Isso primeiro levou a um pedido para que Trump entregasse quaisquer documentos que ainda estivesse em sua posse, mas sendo desconsiderado, o FBI decidiu solicitar uma busca em Mar-a-Lago.

“Existe uma causa provável para acreditar que outros documentos contendo informações confidenciais da Defesa Nacional ou que são documentos presidenciais sujeitos a requisitos de retenção de registros permanecem atualmente na instalação. Também há uma causa provável para acreditar que evidências de obstrução serão encontradas”, disse o agente especial do FBI que assinou a declaração solicitando o mandado de busca.

Agentes do Serviço Secreto em Mar-a-Lago, a mansão de Donald Trump na Flórida, no dia seguinte à busca. (Crédito da foto: Damon Higgins, AP)

O mandado de busca e o inventário de bens apreendidos, publicados há duas semanas, revelaram que Trump está sendo investigado por três possíveis crimes: obstrução de justiça, ocultação, remoção intencional ou mutilação de documentos públicos e violações da lei de espionagem, aparentemente por retenção nacional documentos de segurança. São crimes puníveis com multa ou pena de prisão. Na busca eles apreenderam 11 conjuntos de documentos confidenciais. Um conjunto deles é classificado como “informações compartimentadas ultrassecretas/sensíveis”; outras quatro séries são de documentos considerados “top secret”, três conjuntos são de documentos secretos e outros três são confidenciais. A lista não oferecia detalhes de quais assuntos esses documentos classificados tratavam.

As marcas de cruz na declaração correspondem a cinco tipos de informações. A primeira, "proteger a segurança de várias testemunhas civis", diz um documento do Departamento de Justiça que explica as razões para ocultar partes do documento. “Se as identidades das testemunhas forem expostas, elas podem estar sujeitas a danos como retaliação, intimidação ou assédio e até ameaças à sua segurança física. Como o Tribunal já apreciou, essas preocupações não são hipotéticas neste caso”, argumenta.

Em segundo lugar, preserve o caso: "A declaração está repleta de detalhes adicionais que forneceriam um roteiro para qualquer pessoa que pretenda obstruir a investigação". Uma frase preocupante para Trump. Terceiro e quarto, informações sobre o grande júri e sobre os agentes que investigam o caso. E, por fim, informações sobre terceiros “que possam prejudicar os interesses de privacidade e reputação dessas pessoas se divulgadas”. O documento dá exemplos, mas também estão riscados.

Trump sustenta que se trata de uma “caça às bruxas”, uma ação de “piratas e bandidos” para fins políticos. Junto com seus advogados, ele atirou em todas as direções para se defender. Por um lado, disse que pegou os documentos “sem saber”. Por outro, ele sugeriu que eles estavam "plantando" provas nele. Em seguida, ele argumentou que seu antecessor, Barack Obama, tinha em sua posse milhões de documentos de sua presidência em Chicago, o que levou a uma negação retumbante dos Arquivos Nacionais.Seus advogados também disseram que a lei de registros presidenciais não é de natureza criminosa e, portanto, não inclui crimes que possam justificar uma busca. Isso é verdade, mas os crimes investigados não correspondem a essa lei.

As provocações de Biden

Em graus variados, eles tentaram outra linha de defesa instável. Seus advogados observaram em uma carta que o presidente tinha o poder de desclassificar qualquer documento (sem alegar que ele os havia desclassificado). Trump disse mais tarde em sua rede social que "tudo está desclassificado", sem fornecer qualquer justificativa para isso, no que parecia uma justificativa superveniente. O presidente Biden, que até agora tentou não comentar o assunto, não se conteve nesta sexta-feira e zombou dessa desculpa, parafraseando Trump: “Bem, só quero que saibam que desclassifiquei tudo no mundo. Eu sou o presidente e posso fazer isso... Vamos. Tudo desclassificado?”, disse ele a perguntas de jornalistas.

Sede do tribunal do sul da Flórida, em West Palm Beach, que lida com o caso dos papéis de Trump.

Não só a defesa não é muito credível, tendo tantas informações secretas, como também não o libertaria do crime. Em nota de rodapé na página 22 do comunicado, o agente federal do FBI destaca que a lei de espionagem não se refere a documentos sigilosos, mas a "informações relacionadas à defesa nacional". E o que é pior, se Trump diz que desclassificou os documentos, é um reconhecimento implícito de que ele sabia que os tinha, o que enfraquece a linha de defesa de que ele não estava ciente disso. De fato, em um pedido perante outro juiz da Flórida que os advogados de Trump pediram nesta sexta-feira para tomar providências sobre o assunto, é dito novamente que Trump tinha o poder de desclassificar os documentos, mas eles evitam dizer que o fez.

Nesse resumo, os advogados de Trump reclamam que a versão publicada “não fornece quase nenhuma informação que permita ao autor entender por que a busca ocorreu ou o que foi levado de sua casa”. "As poucas linhas que não estão riscadas levantam mais perguntas do que respostas", acrescentam.

Uma pergunta sem resposta é por que Trump resistiu repetidamente em entregar os documentos. Mesmo admitindo que os pegou sem perceber, não se entende por que os reteve após meses de solicitações e exigências, colocando-se em situação tão comprometedora. Também não se sabe se as suspeitas de obstrução da justiça, o crime com a maior pena dos investigados, se baseiam apenas nessa resistência ou se há provas adicionais a esse respeito.

Mas a grande questão, agora, é se o procurador-geral Merrick Garland tomará a iniciativa de apresentar acusações contra Trump. Garland, em sua única aparição no caso, já disse que decisões como o registro "não são tomadas de ânimo leve". Mas, embora as evidências do crime pareçam sólidas, apresentar acusações é um passo qualitativamente diferente e ainda mais explosivo do que aquele que já polarizou ainda mais o país e alimentou a preocupante retórica da guerra civil. Trump pode até capitalizar politicamente a acusação, apresentando-se como mártir, para as eleições presidenciais de 2024, o que acrescenta mais complexidade ao assunto. E o risco de tentativas de vingança em futuras transições de poder também não é desprezível.

Alan Dershowitz, ex-advogado de Trump, disse na sexta-feira na rede conservadora Fox que "há evidências suficientes para o impeachment de Trump". “Mas, na minha opinião, Trump não sofrerá impeachment porque os testes não passam no que chamo de padrões Nixon-Clinton”, acrescentou o agora professor emérito de direito de Harvard, referindo-se à ex-secretária de Estado Hillary Clinton e ao uso de um conta de e-mail em suas funções. “O padrão de Nixon é que o caso deve ser tão esmagadoramente forte que até mesmo os republicanos o apoiem. E o padrão de Clinton é, por que este caso é mais sério do que o de Clinton, onde não houve processo criminal?" Dershowitz esclareceu que esta opinião é baseada no que se sabe até agora: "Uma vez que não seja riscado, talvez tenhamos que mudar de ideia".

Paralelamente, entre as múltiplas frentes judiciais de Trump, o Departamento de Justiça está investigando sua responsabilidade no ataque ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021 e em sua pressão para subverter o resultado eleitoral após as eleições de novembro de 2020, particularmente na Geórgia, onde o caso avança com indicações mais sólidas. O tempo dirá se o futuro judicial de Trump é tão negro quanto as hachuras na declaração.

Miguel Jiménez, o autor deste artigo, é Correspondente-chefe do EL PAÍS nos Estados Unidos. Desenvolveu sua carreira no EL PAÍS, onde foi redator-chefe de Economia e Negócios, vice-diretor e vice-diretor, e no jornal econômico Cinco Días, do qual foi diretor. Publicado originalmente em 28.08.22

Rússia ordena que gás não exportado para a Europa seja queimado na fronteira com a Finlândia

Uma análise calcula que Moscou incinera mais de quatro milhões de metros cúbicos de hidrocarbonetos por dia, o que equivale a 10 milhões de euros por dia

Um flare de gás irrompe da usina de Portovaya, no Golfo da Finlândia, o ponto de entrada europeu para o gasoduto Nord Stream. / STRINGER (REUTERS)

A Rússia queima seu gás nos portões da União Europeia enquanto corta o fornecimento de combustível. Nas proximidades da controversa estação de compressão de Portovaya, onde o gasoduto Nord Stream entra no mar Báltico, uma usina de gás natural liquefeito começou a queimar quantidades sem precedentes desse hidrocarboneto no ar quando seu preço dispara para recordes. Do outro lado da fronteira, os países europeus continuam sua desconexão da Rússia: a França se tornou esta semana o quinto país do bloco a preencher mais de 90% de suas reservas de gás para o inverno.

O enorme jato de fogo pode ser visto claramente em imagens de satélite obtidas pelo programa europeu Copernicus. As instalações estão localizadas no Golfo da Finlândia, junto à cidade russa de Víborg. Segundo uma análise da firma Rystad Energy, à qual a BBC britânica teve acesso, a Rússia estaria a queimar mais de quatro milhões de metros cúbicos de gás por dia, um oitavo do que forneceu à Europa no mês passado através do Nord Stream, ou o equivalente a 10 milhões de euros de gás por dia.

Os próprios finlandeses foram os primeiros a alertar sobre essa estranha situação de sua fronteira. O médium Mtv Uutiset conta como vários deles chegaram a perceber uma onda de calor. “Ari Laine, um entusiasta da natureza, estava andando pela Ilha Lansker em 24 de julho quando viu uma estranha lhama no horizonte pela manhã. Ele tirou uma foto através de seu telescópio, ela brilhava claramente mesmo com a luz do sol", relatou o jornal. Da mesma forma, a imprensa finlandesa denuncia o impacto ambiental que esta queima massiva de gás pode causar, uma prática que não é incomum neste tipo de instalação, mas não em níveis tão elevados.

Desde o último dia 27 de julho, Moscou reduziu seu fornecimento através do Nord Stream para apenas 20% do bombeamento usual . De acordo com os números da Gazprom, seu embarque permaneceu estável esta semana e cerca de 33 milhões de metros cúbicos de gás por dia. Como comparação, em 2020 atingiu o recorde de 177 milhões de metros cúbicos.

No entanto, a Europa está preocupada com um gargalo total no curto prazo. A última turbina que permanece ativa em Portovaya, perto da fronteira com a Finlândia, ficará parada por três dias, de 31 de agosto a 2 de setembro, para supostas tarefas de manutenção, embora no bloco comunitário se acredite que Moscou não possa retomar a atividade do gasoduto. "Eles não têm coragem de dizer: 'Estamos em uma guerra econômica com você'", disse o ministro da Economia alemão, Robert Habeck, há um mês, conforme citado pela Reuters.

Tudo começou com o bloqueio de uma turbina, a SGT-A65, que foi enviada ao Canadá para reparo pela empresa alemã Siemens no final do ano passado. O país norte-americano, que incluiu a Gazprom em sua lista dos sancionados pela guerra na Ucrânia, reteve a devolução da peça por semanas, até que no início de julho o governo canadense aprovou uma exceção temporária com a gigante russa do gás para ajudar a Europa como ela " continua sua transição para longe do petróleo e gás russos".

Uma vez que a peça chegou à Alemanha, não continuou a caminho de Portovaya. As autoridades russas impediram sua passagem porque a Gazprom exige garantias por escrito de que não estará sujeita a sanções. Posteriormente, em 25 de julho, Moscou desativou outra turbina sob o pretexto de que seus prazos de revisão não foram cumpridos e não estava “em estado técnico” para operar, deixando a instalação com apenas uma em operação.

A situação tornou-se tão bizarra que esta semana Ottawa e Moscou discutiram o destino de outras cinco turbinas no gasoduto Nord Stream. A ministra das Relações Exteriores do Canadá, Melanie Joly, prometeu durante uma entrevista que seu país devolverá as outras peças em reparo assim que forem recebidas. A Gazprom, no entanto, causou mais confusão com uma breve declaração no Telegram respondendo que eles "não estão atualmente no Canadá".

A tensão entre o Ocidente e a Rússia se reflete no custo atual do gás. Os mercados temem que a Rússia não retome seu fornecimento através do Nord Stream, uma vez que a paralisação programada no final de agosto termine. Assim, o preço do gás ultrapassou 3.500 dólares por 1.000 metros cúbicos no mercado de futuros de Londres ICE.

De qualquer forma, a Europa continua se preparando para o inverno. A França anunciou esta semana que suas reservas ultrapassaram 90% de sua capacidade total, enquanto a média dos membros da União Europeia ficou em torno de 78,3% no dia 24, o que é menos de dois pontos percentuais em relação aos 80% mínimos que Bruxelas tem solicitados para este ano, de acordo com dados fornecidos pela Gas Infrastructure Europe.

Javier G. Cuesta, de Moscou para o EL PAÍS, em 26.08.22 

Em sabatina, Tebet atribui falta de apoio à polarização

Candidata diz que governará com "alma da mulher e coração de mãe" e que primeira medida será pela igualdade salarial entre os gêneros. Ela criticou divisões internas no MDB e afirmou que tentaram "puxar seu tapete".

A candidata do MDB à Presidência da República, Simone Tebet, em sabatina no Jornal Nacional nesta sexta-feira (27/08), atribuiu à polarização a falta de apoio dentro de seu partido, e tentou se afastar das manchas deixadas pelo envolvimento de membros da legenda em escândalos de corrupção nos últimos anos.

Ela prometeu aumentar a representatividade das mulheres na política, e disse que seu primeiro projeto a ser enviado para o Congresso será a equiparação salarial entre mulheres e homens.

A chapa de Tebet inclui também PSDB, Cidadania e Podemos, e representa o esforço de partidos de centro-direita de tentarem emplacar um nome na chamada "terceira via", após a desistência de outros postulantes desse campo, como o ex-governador paulista João Doria (PSDB).

Seu programa de governo combina uma perspectiva liberal na economia a propostas para reduzir a pobreza e proteger a primeira infância e o meio ambiente.

Ela tem apenas 2% de intenções de voto segundo a última pesquisa Datafolha, que a coloca no quarto lugar na disputa, e sua candidatura foi rifada por alguns líderes do seu próprio partido, que optaram por apoiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já no primeiro turno.

Antes de ser senadora, foi prefeita de Três Corações e vice-governadora do Mato Grosso do Sul. Ela é filha do ex-governador do Mato Grosso do Sul e ex-presidente do Senado Ramez Tebet, morto em 2006.

Polarização e falta de apoio

Para Tebet, a polarização entre as candidaturas de Jair Bolsonaro (PL) e Lula  (PT) é a principal causa da falta de apoio dentro de seu próprio partido, e fez com que muitos dos seus correligionários fossem cooptados por outras candidaturas.

O entrevistador William Bonner lembrou que Líderes do MDB declararam apoio a outros candidatos em 9 estados e no Distrito Federal. A candidata respondeu afirmando que a polarização política e ideológica estaria "levando o país para o abismo", mas disse que muitos prefeitos nesses estados a apoiam.

Ela disse que muitos tentaram "puxar seu tapete"; tentaram levar o partido para o lado de Lula e chegaram a judicializar sua candidatura, mas assegurou que o MDB não é mais uma legenda fisiológica.

MDB e corrupção

Ao se perguntada sobre o fato de membros de seu partido terem se envolvido em escândalos de corrupção, como no chamado "petrolão", ela disse que "o MDB é maior do que meia dúzia de caciques".

Ela ressaltou que o MDB não seria a única legenda ter esse problema, mencionando o Partido Liberal, ao qual pertence o atual presidente da República.

Tebet assegurou que não vai blindar ou impedir a ação dos órgãos de fiscalização sobre seu governo, e que visa garantir a autonomia do Ministério Público, da Procuradoria-Geral da República (PGR), da Polícia Federal e outros órgãos de fiscalização.

Candidatura feminina

Ela ressaltou que o fato de ser mulher fará com que governe o país de maneira diferente. "A presidente que vai estar governando o Brasil não é a senadora, não é a deputada, que foi prefeita. É a alma da mulher e coração de mãe".

A candidata rejeitou a crença de que mulheres não votam em mulheres. "A mulher vota em mulher, se souber que tem uma mulher competitiva, corajosa, que trabalha".

A falta de representatividade das mulheres na política não é um problema exclusivo do MDB, disse a candidata, afirmado que os partidos em geral só cumprem a cota de candidatas mulheres e às vezes utilizam candidatas "laranjas".

Ela citou seu currículo de lutas pelos dinheiros das mulheres e disse que vai propor ao Congresso a equiparação salarial entre mulheres e homens, além de fazer valer uma cota de 30% de mulheres nas executivas dos partidos.

Tebet assegurou que, se eleita, promoverá uma divisão igualitária dos Ministérios entre mulheres e homens

Transferência permanente de renda

A emedebista propôs um programa de transferência permanente de renda no valor de 600 reais mensais, mas admitiu que isso só vai ser alcançado se o governo furar o teto dos gastos em 60 bilhões de reais.

Ela, porém disse que 600 reais ajudam na alimentação, mas não pagam o aluguel.

A candidata defendeu uma taxa de lucros e dividendos a ser cobrada dos mais ricos para tirar o peso sobre os mais pobres, além de aumentar o número de isentos para alcançar o máximo possível a classe média.

Entre outros objetivos citados pela candidata estão a erradicação da miséria, diminuição da pobreza e acabar com a fome. A candidata ressaltou que o Brasil alimenta o planeta, mas é incapaz de fazer o mesmo por sua população.

Trabalho informal

Simone Tebet propõs a criação de um seguro de renda para os trabalhadores informais, que funcionaria de modo semelhante ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

O plano, que incluiria os informais que estão no Auxílio Brasil, prevê a transferência de 15% de seus rendimentos para um fundo, ao qual os trabalhadores poderão recorrer duas vezes por ano.

Deutsche Welle Brasil, em 27.08.22. Publicado originalemnte em https://www.dw.com/pt-br/em-sabatina-simone-tebet-atribui-falta-de-apoio-%C3%A0-polariza%C3%A7%C3%A3o/a-62948497rc (ots)

As propostas do programa de governo de Simone Tebet

Texto promete reforma tributária em seis meses, promover privatizações e concessões e usar verbas no combate à pobreza e educação infantil, paridade entre homens e mulheres no ministério e "lista negra" de desmatadores.

A candidata do MDB à Presidência da República, Simone Tebet, (foto acima) disputa o Palácio do Planalto com um programa de governo que combina uma perspectiva liberal na economia a propostas para reduzir a pobreza e proteger a primeira infância e o meio ambiente.

Sua chapa inclui também PSDB, Cidadania e Podemos, e representa o esforço de partidos de centro-direita de tentarem emplacar um nome na chamada "terceira via", após a desistência de outros postulantes desse campo, como o ex-governador paulista João Doria (PSDB).

Ela tem apenas 2% de intenções de voto segundo a última pesquisa Datafolha, que a coloca no quarto lugar na disputa, e sua candidatura foi rifada por alguns líderes do seu próprio partido, que optaram por apoiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já no primeiro turno.

Antes de ser senadora, foi prefeita de Três Corações e vice-governadora do Mato Grosso do Sul. Ela é filha do ex-governador do Mato Grosso do Sul e ex-presidente do Senado Ramez Tebet, morto em 2006.

Tebet será entrevistada pelo Jornal Nacional, da Rede Globo, nesta sexta-feira (26/08), quando também começa a propaganda eleitoral em rádio e televisão – na qual sua chapa terá o terceiro maior tempo, quase igual ao do presidente Jair Bolsonaro (PL), que disputa a reeleição.

Ela tem como candidata a vice a senadora Mara Gabrilli, do PSDB, e seu programa foi elaborado com o apoio de economistas que atuaram no governo Fernando Henrique Cardoso, como Elena Landau, Edmar Bacha e José Roberto Mendonça de Barros. O programa tem 48 páginas foi coordenado pelo ex-governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto. Estes são os pontos principais.

Reforma tributária

O plano de governo propõe a ambiciosa meta de aprovar nos primeiros seis meses uma reforma tributária, que já tramita no Congresso, para criar o imposto sobre valor agregado em substituição a diversos outros tributos e simplificar o sistema.

O texto também se compromete com uma reforma do Imposto de Renda para incluir a tributação sobre juros e dividendos, hoje isenta, e eliminar a regressividade do sistema atual – no qual os ricos pagam, proporcionalmente à sua renda, menos impostos do que os pobres.

A equipe de Tebet propõe ainda reavaliar as isenções tributárias hoje concedidas a diversos setores da economia, que resultam em grande perda de arrecadação e, segundo críticos, provocam distorções e cujos resultados são de difícil mensuração.

O programa sugere ainda implementar um plano de "redução gradual" de tarifas de importação, alinhado à uma política de abertura comercial e de acesso a mercados, com o objetivo de atrair mais investimentos e ampliar a integração da economia brasileira às cadeias globais de valor.

O texto promete também zerar impostos relativos à transferência de tecnologia, liberando de barreiras tarifárias e não tarifárias insumos, máquinas e equipamentos necessários à pesquisa e ao desenvolvimento.

Política fiscal

O programa não menciona o teto de gastos, criado no governo Michel Temer e que já foi objeto de modificações para permitir exceções, como uma em 2021 para o pagamento de precatórios e outra neste ano para a aumento do valor do Auxílio Brasil e do auxílio gás e a criação do auxílio para caminhoneiros e taxistas. Em entrevistas, Tebet vem afirmando que, se eleita, irá criar ainda mais uma exceção, para investimentos em ciência e tecnologia.

Simone Tebet e sua candidata a vice, Mara Gabrilli, do PSDBFoto: Suamy Beydoun/REUTERS

O texto fala em "reorganizar as regras fiscais e torná-las executáveis" e "recuperar a confiança em políticas de controle de despesas". Uma das propostas apresentadas é criar um Plano de Despesas Federais de médio prazo, que crie cenários fiscais alinhados a metas plurianuais de dívida pública.

O programa menciona também o cumprimento do chamado tripé macroeconômico, "com metas de inflação críveis e respeitadas, responsabilidade fiscal e câmbio flutuante".

Privatizações

O programa de Tebet enfatiza em diversos pontos a redução do tamanho do Estado e a promoção de parcerias entre o governo e a iniciativa privada. Os recursos arrecadados com as privatizações de estatais seriam destinados à redução da pobreza e à educação infantil.

"Nosso governo será o governo das concessões, das parcerias público-privadas, das privatizações e da desestatização, sob coordenação do BNDES", afirma o texto. Não são mencionadas quais estatais seriam privatizadas.

Combate à pobreza

Tebet promete criar um programa permanente de transferência de renda, que substituiria o Auxílio Brasil. O desenho do programa seria focado "nas famílias que mais precisam", com a criação de faixas diferenciadas para o recebimento do benefício de acordo com a composição familiar e a insuficiência de renda.

O formato atual do Auxílio Brasil, que paga o valor mínimo, hoje em R$ 600, para famílias independentemente do número de integrantes ou condições socioeconômicas, é alvo de críticas por alguns especialistas, que apontam distorções desse modelo.

O texto fala ainda na adoção de condicionantes para o recebimento do benefício, como exigência de vacinação e matrícula das crianças na escola – como ocorria com o Bolsa Família – e teria como foco a "integração dos beneficiários ao mercado de trabalho".

O programa não fala em manutenção do valor mínimo de R$ 600 hoje em vigor, mas Tebet se comprometeu em entrevistas a manter esse piso. "O piso é R$ 600, não há como fugir disso. [Mas é preciso] vacina no braço, filhos na escola e qualificação das mães para entrar no mercado de trabalho", disse

Regras trabalhistas

O programa propõe a criação de um seguro de renda para os trabalhadores de baixa renda, chamado "Poupança Seguro Família",  que seria uma espécie de "FGTS do trabalhador informal", segundo Tebet. Essa poupança seria financiada pelo poder público.

O texto propõe ainda reduzir a contribuição previdenciária para a faixa de um salário mínimo para todos os trabalhadores, com o objetivo de incentivar a formalização, e se compromete a reajustar o poder de compra do salário mínimo com reajustes baseados "pelo menos" na inflação.

Infância e educação

O programa propõe a criação de uma Secretaria da Criança e do Adolescente ligada diretamente à Presidência da República, e a elaboração de uma Política Nacional Integrada para a Primeira Infância. Uma das medidas seria ampliar o apoio a municípios para aumentar a oferta de vagas em creches e na pré-escola.

Para os alunos em idade escolar, Tebet promete criar uma "Poupança Mais Educação", na qual o governo faria depósitos em nome de estudantes que mantivessem a frequência escolar, que poderiam ser sacados na conclusão do ensino médio e ser usado de forma livre – segundo a candidata, o valor do saque seria maior do que R$ 3 mil.

O texto fala em implantar as mudanças previstas na reforma do ensino médio, que entrou em vigor no início do ano, e em "ampliar o acesso às instituições de ensino superior públicas por meio de fontes alternativas de financiamento", sem dar detalhes.

Meio ambiente

Tebet, que herdou fazendas do pai em Mato Grosso do Sul, tem um longo histórico de proximidade com o agronegócio e já foi considerada pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) em 2018 como um dos 50 parlamentares daquela legislatura que mais lutaram contra os direitos indígenas.

Desde que seu nome foi considerado para o Planalto, Tebet vem adotando a defesa de pautas ambientalistas, e seu programa inclui várias promessas nesse sentido. O texto tem compromisso com o "desmatamento ilegal zero", afirma que um eventual governo Tebet passaria um "pente fino" nas medidas tomadas pela gestão Bolsonaro sobre o tema "que resultaram em incentivo ao desmatamento e à devastação", e promete colocar os princípios da sustentabilidade e da economia verde "no centro de todas as políticas públicas".

Tebet propõe criar "lista negra" com empresas e pessoas que promovam desmatamento e mineração ilegalFoto: Joao Laet/AFP/Getty Images

"É preciso acabar com a falsa dicotomia que opõe meio ambiente e desenvolvimento. Em sua imensa maioria, o setor produtivo brasileiro – e o agro em particular – já produz com sustentabilidade e responsabilidade. No entanto, em contrapartida, os que destroem, devastam e desmatam ilegalmente serão tratados com total rigor e tolerância zero pelo nosso governo", afirma o texto.

O programa propõe ainda a criação, em conjunto com o Judiciário, de cadastros nacionais de empresas, projetos e pessoas que promovam desmatamento, invasão de terras, mineração ilegal e emissões ilegais de gases do efeito estufa, nos moldes da lista suja do trabalho escravo, que lista empregadores que submetem trabalhadores à condição análoga à escravidão.

A proposta fala ainda em organizar um sistema nacional para o mercado de créditos de carbono, promover iniciativas para pagamento por serviços ambientais a proprietários que mantêm área de floresta ou vegetação nativa preservada além dos mínimos obrigatórios, retomar o Fundo Amazônia e criar um "selo verde" digital para a rastreabilidade de toda a cadeia de produtos certificados – uma demanda crescente, por exemplo, de compradores da União Europeia.

Diversidade

O programa de governo de Tebet conta também com diversas propostas sobre diversidade. Entre elas, o compromisso de compor um ministério paritário entre homens e mulheres, manter a política de cotas e expandir ações afirmativas para promover maior igualdade racial, social e de gênero.

O texto promete criar políticas que permitam a permanência de alunos cotistas até a conclusão dos estudos, ampliar a participação de negros nos cargos e funções de governo e "respeitar e fazer cumprir rigorosamente" a legislação na defesa dos direitos dos povos originários e na proteção de seus territórios, além de acelerar a regularização de territórios quilombolas.

Pessoas com deficiência

O programa de governo de Tebet tem diversas propostas para atender as pessoas com deficiência, em linha com compromisso assumido pela sua candidata a vice, Mara Gabrilli, que ficou tetraplégica após um acidente de carro em 1994.

O texto fala, por exemplo, em assegurar que as pessoas com deficiência tenham igualdade de oportunidades e possam ter acesso a bens culturais em formatos acessíveis.

O programa também sugere enfatizar a inclusão e a acessibilidade de crianças com deficiência, sobretudo na educação infantil, e incentivar que crianças com deficiência possam, em igualdade de condições com as demais crianças, participar de atividades recreativas, esportivas e de lazer. O texto menciona o apoio à formação continuada de professores, infraestrutura adequada e uso de métodos e técnicas pedagógicas.

O texto promete também promover no serviço público federal e incentivar empresas a cumprir metas de contratação de pessoas com deficiência.

Segurança pública

O texto promete recriar o Ministério da Segurança Pública e dar ao governo federal "papel central" na coordenação de ações de enfrentamento ao crime organizado.

O programa também promete revogar decretos do atual governo que fragilizaram o controle do porte e da posse de armas e aumentar a fiscalização e o rastreamento de armamentos e munições de uso pessoal.

A campanha de Tebet se compromete também em incentivar e apoiar a ampliação de "patrulhas Maria da Penha" por estados e municípios, para combate à violência sofrida pelas mulheres em âmbito doméstico.

Outros

Na questão da habitação, o programa de Tebet promete retomar programas de construção de moradias subsidiadas voltadas a famílias de baixa renda. Em eventos de campanha, Tebet vem prometendo construir pelo menos um milhão de casas para as famílias da faixa 1, de menor renda.

Na seara internacional, Tebet se compromete em fazer avançar o processo de acesso do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), iniciado no governo Temer. Segundo o texto, a adesão à entidade seria uma "oportunidade para revisão geral das políticas públicas nacionais, visando seu aperfeiçoamento à luz das melhores experiências e práticas".

O texto fala ainda na recriação dos ministérios da Cultura e do Planejamento, e em elevar a participação da União no Sistema Único de Saúde (SUS).

O programa coloca como prioridade também realizar uma reforma administrativa que adote metas e indicadores "integrados e transparentes", sem oferecer muitos detalhes.

O tema da reeleição não está presente no texto, mas Tebet tem afirmado, em entrevistas, que se for eleita proporá o fim imediato da reeleição para presidente.

Bruno Lupion, @blupion, para a Deutsche Welle Brasil, 27.08.22 / Publicado originalmente em https://www.dw.com/pt-br/quais-s%C3%A3o-as-propostas-do-programa-de-governo-de-simone-tebet/a-62933889

Governo dos EUA revela documento que motivou buscas na casa de Trump; entenda

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ, na sigla em inglês) divulgou um documento judicial altamente sensível que pode ajudar a esclarecer os motivos que levaram às buscas na casa do ex-presidente Donald Trump em Mar-a-Lago, na Flórida.

Declaração juramentada

Declaração juramentada foi usada no pedido de operação de busca em casa de Trump (CRÉDITO,US DISTRICT COURT FOR SOUTHERN DISTRICT OF FLORIDA)

De acordo com a ordem do juiz Bruce Reinhart, responsável pelo caso, para divulgação da declaração juramentada usada no pedido para realizar a operação, o governo americano tinha até o meio-dia desta sexta-feira (26/8) no horário local (13h de Brasília) para fazer isso.

Por que Donald Trump está processando o Departamento de Justiça dos EUA

O documento de 38 páginas foi divulgado com muitos trechos ocultados a pedido do DOJ, que disse temer que sua divulgação completa poderia comprometer a investigação. Das 38 páginas, 21 são em sua maioria ou totalmente ocultadas.

Na declaração, o DOJ descreveu seu trabalho como uma "investigação criminal relativa à remoção e armazenamento indevidos de informações classificadas em espaços não autorizados, bem como à ocultação ou remoção ilegal de registros governamentais".

Entre as revelações mais interessantes nos trechos não ocultados, estão os documentos que Trump retirou da Casa Branca após deixar a Presidência e que foram entregues em caixas aos Arquivos Nacionais em maio.

Declaração juramentada

Divulgação de documento deste tipo é incomum (CRÉDITO,US DISTRICT COURT FOR SOUTHERN DISTRICT OF FLORIDA)

A declaração afirma que, com base em uma revisão preliminar, as caixas continham "muitos registros confidenciais" ao lado de todos os tipos de "jornais, revistas, artigos de notícias impressas, fotos, impressos diversos, notas, correspondência presidencial, pessoal e registros presidenciais".Das quinze caixas entregues na época, 14 delas continham informações confidenciais. De acordo com a declaração, havia 67 documentos marcados como confidenciais, 92 documentos marcados como secretos e 25 documentos marcados como ultrassecretos.

Declaração juramentada

Documento teve muitos trechos ocultados (CRÉDITO,US DISTRICT COURT FOR SOUTHERN DISTRICT OF FLORIDA)

"A preocupação mais significativa foi que os documentos altamente confidenciais foram desdobrados, misturados com outros registros e, de outra forma, identificados de forma inadequada", diz o documento.

De acordo com a declaração, os documentos confidenciais mantidos em Mar-a-Lago provavelmente continham alguns dos segredos mais bem guardados da comunidade de segurança nacional dos Estados Unidos.

FBI apreendeu dezenas de documentos secretos e ultrassecretos da casa de Trump

Entre uma série de documentos entregues aos Arquivos Nacionais no início deste ano, agentes do FBI encontraram registros confidenciais que podem conter informações da Agência Central de Inteligência (CIA, na sigla em inglês) e da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês).Alguns registros marcados como altamente confidencias podem se referir a informações sobre espiões em países estrangeiros cujas vidas estariam em risco se suas identidades fossem reveladas.Outros foram marcados com uma referência à coleta de inteligência que envolve suspeitos de espionagem ou terrorismo.Os agentes também encontraram registros que podem conter interceptações de sinais de comunicações estrangeiras e inteligência não destinadas a serem divulgadas a governos ou cidadãos estrangeiros, bem como registros que não devem ser compartilhados sem a aprovação de seu proprietário original.A declaração afirma ainda que vários dos documentos parecem conter notas manuscritas do ex-presidente.

Há "motivos para acreditar" que existem "documentos adicionais" com informações confidenciais ainda na casa de Trump na Flórida, afirma a declaração.

Trump disse que divulgação foi um 'subterfúgio total de relações públicas do FBI e DOJ' (Getty Images)

Além disso, a declaração afirma que os documentos também estariam armazenados em um local não seguro, o que pode ter sido uma preocupação especial para o governo, uma vez que já houve casos em que estrangeiros tiveram acesso a casa de Trump em Mar-a-Lago.

"Também há uma causa provável para acreditar que evidências de obstrução serão encontradas nas instalações", acrescenta.

Foram ocultadas na declaração informações sobre agentes federais envolvidos no caso e testemunhas do governo que, caso suas identidades fossem expostas, segundo o Departamento de Justiça, poderiam ser submetidas a "retaliação, intimidação ou assédio e até ameaças à sua segurança física".

Reações

Uma declaração deste tipo ser divulgada, mesmo com muitos trechos ocultados, é incomum.

Donald Trump reagiu à divulgação em sua plataforma de mídia social, Truth Social.

FBI fez operação de busca na casa de Donald Trump em Mar-a-Lago (Reuters)

"Declaração com muitos trechos ocultados! Nada mencionando 'nuclear', um subterfúgio total de relações públicas do FBI e DOJ", reagiu Trump.Ele acrescentou que o juiz Bruce Reinhart - que deu o aval para o mandado de busca em Mar-a-Lago - "nunca deveria ter permitido o arrombamento da minha casa"."Ele se retirou há dois meses de um dos meus casos com base em sua animosidade e ódio a seu presidente favorito, eu."

Reinhart se retirou de uma batalha judicial entre Hillary Clinton e Trump em junho. Os juízes tendem a se abster de casos sempre que há conflito de interesses, mas não precisam revelar qual é esse conflito.Mas os advogados de Trump pediram que ele explicasse por que ele concedeu um mandado de busca em Mar-a-Lago, mas se disse incapaz de exercer seus poderes judiciais no caso de Trump com Clinton.

Joe Biden se recusou a comentar sobre o assunto (Reuters)

Trump acrescentou: "O que mudou? Por que ele não se retirou deste caso? Obama deve estar muito orgulhoso dele agora!"Reinhart doou US$ 1 mil para a campanha presidencial do ex-presidente Barack Obama em 2008, e também doou para candidatos republicanos.

A secretária de imprensa da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, se recusou a comentar sobre o assunto quando questionada por jornalistas nesta sexta-feira."Achamos que não é apropriado", disse Jean-Pierre. Ela afirmou que o presidente Joe Biden acredita que ser importante que o DOJ conduza uma "investigação independente".

O próprio Biden foi confrontado por repórteres, que lhe pediram que opinasse, enquanto estava do lado de fora da Casa Branca."Não vou comentar. Não conheço os detalhes. Eu nem quero saber", disse Biden. "Deixem o Departamento de Justiça cuidar disso."

Publicado originalmente pela BBC News em  https://www.bbc.com/portuguese/internacional-62692539 / 26.08.22

Reflexiones de cuarentena – Por una nueva Humanidad

La pandemia del Coronavirus desnuda las mentiras del proyecto neoliberal

¡Cuántos desafíos nos plantea el momento que estamos viviendo! ¡Cuántas certezas se desmoronan

como si fueran de polvo!

¡Cuántas mentiras que los medios de comunicación y los más poderosos intentaron pasar por

verdades quedaron al desnudo! Esto sería motivo de celebración, si no fuera porque el precio es una

tragedia humanitaria de alcance inimaginable.

Intentaré no repetir lo que muchos ya han dicho o escrito. Pero es obvio que una pandemia de las

proporciones de ésta que nos aflije desde principios del 2020 nos obliga a repensar viejos problemas

que de ahora en adelante ganan otra relevancia. Se trata de desafíos teóricos y prácticos. De los

desafíos teóricos (con consecuencias prácticas, si se toman en serio), el primero, pienso, es aquella

pregunta, tan antigua como la civilización misma, que hoy nos desafía con todo dramatismo: ¿qué

viene primero, la sociedad o el individuo? Parece un problema sin relación con la tarea hercúlea de

derrotar a nuestro enemigo invisible. Pero no lo es. Dependiendo de la respuesta, actitudes muy

diferentes en estrategia y en comportamiento serán adoptadas para enfrentar el contagio y

minimizar el daño del vírus entre los seres humanos.

La respuesta de China, por ejemplo, dejó en claro la filosofía que guía no solo al gobierno, sino,

sobre todo, al conjunto de ciudadanos: los intereses colectivos se sobreponen a cualquier interés

individual. Un ejemplo ya citado de esta forma de asumir los derechos y deberes derivados de la

vida en sociedad fue la respuesta en Wuhan, epicentro de la pandemia, a una convocatoria de

voluntarios. ¿Las tareas? Ayudar, en los barrios más afectados por la enfermedad, a todos los

vecinos en cuarentena que necesitavan comprar alimentos y medir la temperatura de todos los

residentes en la zona, un control necesario para minimizar la propagación de la infección. Se

presentaron diez mil voluntarios y, en menos de diez horas, fueron creados comités comunitarios

para atender a los necesitados.

Beatriz Bissio, a autora deste artigo, é Professora Asociada del Departamento de Ciencia Política y del Programa de Posgrado en Historia Comparada (PPGHC) de la Universidad Federal de Río de Janeiro (UFRJ); miembro del equipo fundador de Diálogos del Sur; ex directora de las revistas Cuadernos del Tercer Mundo, Ecologia e Desenvolvimento y Revista del Mercosur.