O magistrado ingressou na Corte como membro do Tribunal Federal de Recursos — que antecedeu o STJ — e ocupou a vice-presidência até 1999, quando se aposentou. O velório acontecerá no sábado (8/3), às 9h, e sepultado, às 13h, no Cemitério Morumbi, na capital paulista.
O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça Cid Flaquer Scartezzini
Scartezzini foi professor titular de Direito Público e Privado, Direito Penal e Direito Processual Penal nas Faculdades Metropolitanas e no Instituto de Ensino Superior Senador Flaquer, em Santo André. Atuou como advogado, principalmente, em São Paulo e na região do ABC paulista. Foi presidente da Associação dos Advogados de Santo André e conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo por dois biênios.
Trabalhou, ainda, como professor primário e secundário, ministrando disciplinas como Língua Portuguesa, Economia Política e Legislação Aplicada.
O professor ingressou na magistratura como juiz federal. Entre 1969 e 1971, atuou no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Foi nomeado ministro do TFR em 1981 e ficou no cargo até a criação do STJ, em 1988. Permaneceu na nova corte até sua aposentadoria.
O ministro também exerceu o cargo de corregedor-geral eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral, onde trabalhou de 1990 a 1994. No Legislativo, foi vereador da Câmara Municipal de Santo André.
Advogados, magistrados e estudiosos do Direito lamentaram a morte de Scartezzini. Um deles foi Fábio Prieto, secretário de Justiça de São Paulo e ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul): “O ministro Cid Scartezzini foi o magistrado mais relevante na história da Justiça Federal de São Paulo. Dos anos 1960 até os dias atuais”.
Em nota, a Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp) prestou condolências à família e aos amigos do ministro. “É com profunda tristeza que recebemos a notícia do falecimento do ministro Cid Flaquer Scartezzini. Sua trajetória de vida e serviço à Justiça brasileira deixarão uma marca eterna em todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo. Cid Scartezzini foi um exemplo, principalmente, para nós, juízes federais (…) Sua atuação foi marcada pela busca incansável pela verdade e pela defesa dos direitos fundamentais, sempre pautada pelo respeito e pela integridade. Neste momento de dor, expressamos nossas mais sinceras condolências à família e aos amigos. Que todos encontrem conforto nas memórias de sua vida e nos legados que deixou.”
Juiz federal criminal em Santos (SP), Roberto Lemos ressaltou sua gentileza e importância para a jurisdição federal. “Sempre gentil, humilde, alegre e muito cordial. Por certo, parte importante da história da Justiça Federal”, disse.
Martina Colafemina, a autora deste texto, é repórter da revista Consultor Jurídico. Publicado originalmente em 07.03.25
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