quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024

A democracia brasileira poderá recuperar sua alma?

Se Bolsonaro e os líderes golpistas militares forem finalmente julgados e condenados, será o início de uma mudança de paradigma.


O ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro deixa a sede da Polícia Federal após testemunhar sobre os tumultos de 8 de janeiro em Brasília, Brasil, em 18 de fevereiro.  (Ueslei Marcelino / Reuters)

Uma operação da Polícia Federal brasileira batizada de Tempus Veritatis (Tempo da Verdade) revelou o que já era claramente visível, mas ainda não havia evidências suficientes para afirmar: o extremista de direita Jair Bolsonaro planejou um golpe para se perpetuar no poder e para para isso, contou com o apoio de militares de alta patente. Outros oficiais militares de alta patente não apoiaram a violação constitucional, mas não a denunciaram nem prenderam os seus colegas golpistas. A investigação ainda não terminou e, por enquanto, apenas o passaporte de Bolsonaro foi apreendido. O que acontecer a partir de agora poderá definir o futuro da democracia no Brasil.

Em grande medida, o Brasil de hoje é resultado da anistia concedida aos militares que sequestraram, torturaram e executaram durante a última ditadura, que durou 21 anos , de 1964 a 1985. Ao contrário de países vizinhos como a Argentina, que está recuperando a democracia , julgaram criminosos do Estado e prenderam torturadores e ditadores, o Brasil optou pela anistia. Esse tipo de impunidade, que permitiu que pessoas torturadas encontrassem seus torturadores na padaria, deformou a democracia brasileira.

Há um limite para o que pode ser aceite sem que a democracia perca a sua alma. O Brasil então o atravessou e, a partir daquele momento, o cruzaria diversas vezes, a começar pelo fato de negros e indígenas ainda viverem sob um regime de exceção de direitos. Jair Bolsonaro, capitão do Exército que iniciou sua carreira na política após ser julgado – e vergonhosamente absolvido – pela justiça militar por planejar atos terroristas como forma de pressão para obter aumento salarial, é filho desta democracia corrompida de nascença. Ao longo de sua carreira política, cometeu diversos atos classificados como crimes no Código Penal, incluindo incitação à tortura, e nunca foi preso. Tanto que se tornou presidente do Brasil.

Se Bolsonaro for finalmente responsabilizado pelas suas ações e oficiais militares de alta patente forem condenados por planear um golpe, será uma mudança de paradigma para o Brasil. Ainda muito longe de algo que se assemelhe à “normalidade democrática”, mas ainda assim decisivo. Tanto que Bolsonaro apelou aos seus seguidores para que façam uma demonstração de força no próximo domingo, juntando-se a ele numa manifestação em São Paulo, a maior cidade do país. Pediu que alguns deles viessem com “a medalha dos três I's ”, uma obscenidade com sua foto acompanhada dos três adjetivos que acredita representá-lo: “ Indespalmável , imorcível e inculpável ”. Mas para quem aprecia a justiça e a vida, Bolsonaro só é caracterizado por três g's : grotesco, golpista e genocida. Espera-se que a sentença do prisioneiro finalmente o alcance em breve.

Eliane Brum, Jornalista, originalmente para o EL PAÍS, em 21.02.24. Tradução de Meritxell Almarza

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