Ato do presidente ucraniano ocorre horas após Rússia anexar ilegalmente quatro regiões da Ucrânia. Em geral, um pré-requisito para ingressar na Aliança é não estar envolvido em conflitos internacionais.
Pouco depois de a Rússia realizar uma cerimônia de anexação ilegal de territórios ucranianos, o presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, assinou nesta sexta-feira (30/09) o pedido de adesão acelerada do país à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).
"Estamos dando um passo decisivo ao assinar a candidatura da Ucrânia à adesão acelerada à Otan", disse Zelenski em um comunicado divulgado no site da Presidência ucraniana.
"Sabemos que é possível. Este ano, vimos a Finlândia e a Suécia começarem a aderir à Aliança sem um Plano de Ação para a Adesão", justificou.
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, assinou nesta sexta-feira, em uma cerimônia no Kremlin, tratados para anexar quatro regiões ucranianas parcialmente ocupadas pelas forças russas. A medida – ilegal e duramente condenada pela comunidade internacional – marca uma escalada no conflito e dá início a uma fase imprevisível, sete meses após a invasão da Ucrânia por Moscou.
A anexação, que viola o direito internacional, ocorre dias depois da realização de pseudorreferendos organizados por Moscou nas regiões ucranianas de Zaporíjia, Kherson, Lugansk e Donetsk.
As autoridades pró-Rússia nesses territórios reivindicaram umavitória esmagadora do "sim" à anexação, mas o resultadonão é reconhecidopela comunidade internacional, que tachou os "referendos" de ilegais e fraudulentos. Há indícios de que eles ocorreram sob ameaça de violência e intimidação.
Em 2014, a Rússia já havia usado o resultado de outro "referendo", realizado sob ocupação militar, para legitimar a anexação, também em violação do direito internacional, da península ucraniana da Crimeia, no Mar Negro.
Necessidade de consenso
Em geral, um pré-requisito para ingressar na Otan é que o país candidato não esteja envolvido em conflitos internacionais e disputas de fronteiras. A Ucrânia foi invadida pela Rússia em 24 de fevereiro e, desde então, vem se defendendo da guerra de agressão.
Segundo Zelenski, a Ucrânia já está, "de fato", a caminho de se tornar membro da Aliança Atlântica e demonstra compatibilidade com os padrões militares da Otan, tanto no campo de batalha quanto na interação com os aliados: "Há confiança mútua, nos ajudamos e protegemos mutuamente. Essa é a aliança."
Zelenski argumentou que a Rússia não teria parado nas fronteiras ucranianas se não tivesse sido travada por suas tropas. "Outros Estados estariam sob ataque. Os países bálticos, Polônia, Moldávia e Geórgia, Cazaquistão." O presidente disse estar ciente de que a adesão da Ucrânia, como a de qualquer outro candidato, exige o aval dos 30 Estados-membros da Otan.
"Compreendemos que é necessário chegar a esse consenso. Por conseguinte, oferecemos a implementação das nossas propostas relativas às garantias de segurança para a Ucrânia e toda a Europa, de acordo com o Pacto de Segurança de Kiev, que foi desenvolvido e apresentado aos nossos parceiros."
Zelenski assina um documento em um local ao ar livre. Ao lado, duas pessoas. Zelenski assina um documento em um local ao ar livre. Ao lado, duas pessoas.
O chefe de Estado disse também que a Ucrânia não negociará com a Rússia enquanto Vladimir Putin estiver no poder: "Vamos negociar com o novo presidente." Nesta sexta-feira, o líder russo instou a Ucrânia a depor as armas.
Zelenski reafirmou que o "único caminho para paz" passa pelo reforço da Ucrânia e pela expulsão dos ocupantes russos de todo o seu território. "Vamos completar este caminho", prometeu.
Ele anunciou ainda que o Parlamento ucraniano vai discutir "um projeto de lei sobre a nacionalização de todos os bens russos", apelando para a sua aprovação. "Por favor, subscrevam este projeto de lei sem demora. Estamos concluindo o desmantelamento da influência russa na Ucrânia, na Europa e no mundo."
Otan condena anexação
O secretário-geral da Otan, Jens Stoltenberg, disse nesta sexta-feira que a anexação formal pela Rússia de quatro províncias ucranianas é a "escalada mais séria" desde o início da guerra na Ucrânia.
"Esta apropriação de terras é ilegal e ilegítima", disse, pedindo a todos os países do mundo que rejeitem a medida. "Donetsk é Ucrânia, Zaporíjia é Ucrânia, Lugansk é Ucrânia, Kherson é Ucrânia, assim como a Crimeia é Ucrânia. "A Otan não faz parte do conflito, mas damos apoio à Ucrânia."
Stoltenberg enfatizou que "a porta da Otan permanece aberta" e que qualquer país europeu tem o direito de se candidatar à aliança. "Nosso foco agora é fornecer apoio imediato à Ucrânia para ajudá-la a se defender contra a brutal invasão russa."
Em relação às ameaças de Putin de intensificar as ofensivas se a Ucrânia atacar os territórios que agora considera russos, o chefe da Otan rebateu que Kiev tem o direito de retomar seus territórios: "A anexação é ilegal, não muda a natureza deste conflito."
O secretário-geral acrescentou que a Otan não pode recuar após as chantagens nucleares de Moscou, caso contrário a mensagem será de que essa é uma arma viável.
Publicado originalmente por Deutsche Welle Brasil, em 30.09.22 / le/av (AP, Reuters, Lusa)
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