Ministério da Saúde não tem dados
Poder360 enviou lista de perguntas
Não se sabe quando haverá vacina
Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e o presidente Jair Bolsonaro durante a apresentação do plano nacional vacinação contra a covid-19, no Palácio do PlanaltoSérgio Lima/Poder360 - 16.dez.2020
Essa reportagem foi atualizada em 17.dez.2020 às 14h42 com o cronograma informado pela Fiocruz e depois às 15h50 com declarações do ministro da Saúde e do Instituto Butantan.
O Ministério da Saúde não tem nenhuma informação clara sobre quais e quantas doses de vacinas o Brasil terá nos meses de janeiro e fevereiro de 2021. Considerando as doses já adquiridas em contrato, a data mais próxima estipulada pelo governo é até o início do 2º semestre de 2021 (sem especificar o mês exato).
Mesmo no caso da CoronaVac (desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac e produzida pelo Instituto Butantan, em São Paulo), não há informações específicas sobre data em que as doses estarão disponíveis para o Ministério da Saúde.
O mais provável é que o governo federal só comece a ter vacinas de outros fabricantes em quantidade mais elevada em algum momento no final do 1º trimestre de 2021, na melhor hipótese –mas mesmo isso é incerto. Só a CoronaVac tem maior probabilidade de ser colocada à disposição do Ministério da Saúde ainda em janeiro –embora tampouco se saiba em que volume.
No memorando de entendimento com a Pfizer, que antecede a assinatura do contrato, estão estipuladas 2 milhões de doses até março –o Brasil tem 212 milhões de habitantes. A quantidade é insuficiente até para completar a 1ª etapa de vacinação dos grupos prioritários, quando cerca de 14 milhões de pessoas serão imunizadas.
A pasta argumenta que o cronograma só poderá ser detalhado depois que um dos imunizantes for aprovado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Nenhum desenvolvedor ainda pediu o registro formal junto à agência nem autorização para uso emergencial.
Em outros países, os contratos de compra foram firmados antes de as vacinas estarem prontas. A capacidade de fabricação da indústria farmacêutica está toda comprometida por vendas já acertadas com Estados Unidos, Reino Unido, Canadá e outras nações.
Apesar de não ter data exata para receber os imunizantes desenvolvidos pelas farmacêuticas, o ministro Eduardo Pazuello (Saúde) declarou na 4ª feira (16.dez.2020) que o governo espera ter “as vacinas em meados de fevereiro” para começar a vacinação. Foi uma frase solta, sem dar detalhes a respeito.
“Se mantido o que o Instituto Butantan e a Fiocruz previam, ou seja, se a fase 3 dos estudos e toda a documentação das fases 1 e 2 forem apresentadas e os registros das vacinas forem solicitados à Anvisa ainda em dezembro, nós, possivelmente, teremos as vacinas em meados de fevereiro para dar início ao plano [de imunização]”, afirmou o ministro da Saúde no lançamento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a covid-19.
O Poder360 questionou a possibilidade de estabelecer um cronograma de entregas a partir da data de aprovação das vacinas, estipulando a estimativa de doses a serem entregues pelos desenvolvedores mês a mês. O Ministério informou que “não tem essa informação para divulgar”.
ACORDOS FECHADOS
O governo federal só tem 2 contratos formalizados até o momento: com a farmacêutica AstraZeneca (que desenvolveu a vacina em parceria com a universidade de Oxford) e com o Covax, um tipo de consórcio internacional de aquisição de vacinas sob a alçada da OMS (Organização Mundial de Saúde).
O governo fechou uma encomenda tecnológica com a AstraZeneca em setembro (arquivo do contrato de 9,8 MB). A Fundação Fiocruz irá produzir 100,4 milhões de doses com insumos importados da AstraZeneca, e depois fabricará mais 110 milhões de doses de forma independente.
De acordo com o Ministério da Saúde, as primeiras 100,4 milhões de doses poderão ser entregues até julho de 2021.
Ou seja, o prazo da AstraZeneca é mais amplo que o estipulado pelo Ministério da Saúde para vacinar os grupos prioritários (junho de 2021). Pior ainda: a empresa teve problemas no desenvolvimento de sua vacina e não há um prazo certo para que possa ter o registro e de fato começar a produzir as doses.
A AstraZeneca sofreu atrasos na fase de testes por causa de um erro metodológico. Aplicou, por engano, meia dose da vacina em parte dos voluntários e depois uma dose completa. A pesquisa estipulava a aplicação de duas doses inteiras.
Depois da divulgação desta reportagem, a Fiocruz entrou em contato com o Poder360 e apresentou mais detalhes sobre o cronograma de entregas. Disse que deve disponibilizar 30 milhões de doses em fevereiro. De março a julho, serão entregues cerca de 15 milhões de doses por mês, até completar as 100,4 milhões de doses previstas na 1ª etapa.
As outras 110 milhões de doses serão entregues entre agosto e dezembro de 2021. Ainda não foi detalhado um cronograma mensal para essas doses.
No caso da Covax, foram adquiridas 42,5 milhões de doses. Mas ainda não está definido sequer qual será o desenvolvedor desse lote de imunizantes. De acordo com o próprio governo, também não há cronograma para a entrega das doses.
EM NEGOCIAÇÃO
O Ministério da Saúde assinou memorando de entendimento com o Instituto Butantan, Bharat Biotech, Moderna, Gamaleya (desenvolvedora da Sputnik V), Pfizer/BioNTech e Janssen. É uma etapa das negociações.
Para esses casos, a Saúde informou que não pode divulgar estimativas de doses, custos e cronograma de entregas. Disse que as informações são “sigilosas” e só poderão ser divulgadas quando os contratos forem assinados. Não há uma explicação sobre por que uma informação de tanto interesse público teria de ser mantida em sigilo.
Contudo, a pasta chegou a divulgar uma estimativa de doses para acordos com a Pfizer e Janssen. Questionada sobre a prazos mais específicos, não detalhou.
O QUE DIZ O MINISTÉRIO DA SAÚDE
O Poder360 perguntou por prazos específicos de compra e de distribuição das vacinas. O Ministério da Saúde respondeu com um trecho do plano de vacinação (10 MB) divulgado nesta 4ª feira (16.dez).
Eis as perguntas encaminhadas pelo Poder360 aos assessores do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello:
Exceto a CoronaVac, com qual vacina o país pode contar para comprar até final de fevereiro?
Se há outros contratos firmados para compra de vacinas (após certificação pela Anvisa), quais são essas vacinas, quais quantidades foram pré-contratadas e quando se espera a chegada desses lotes ao Brasil?
O Poder360 pode ter acesso aos contratos ou pré-contratos que foram assinados com fabricantes de vacinas para fornecimento ao governo federal?
Eis a íntegra da resposta (grifos do Poder360):
“Encomenda tecnológica – Fiocruz/AstraZeneca – 100,4 milhões de doses, até julho/2021 e em torno de 110 milhões de doses (produção nacional) entre agosto e dezembro/2021;
Covax Facility – 42,5 milhões de doses (laboratórios ainda estão negociando com a Covax Facility o cronograma de entrega);
Memorandos de entendimento – são não vinculantes e expõem a intenção de acordo, podendo sofrer alterações de cronograma e quantitativos a serem disponibilizados, com: Pfizer/BioNTech, Janssen, Instituto Butantan, Bharat Biotech, Moderna, Gamaleya;
Instituto Butantan e farmacêuticas Bharat Biotech, Moderna, Gamaleya e Janssen – solicitadas informações de preços, estimativa e cronograma de disponibilização de doses, dados científicos dos estudos de fase I, II e III;
Pfizer/BioNTech – 70 milhões de doses, sendo 8,5 milhões de doses até junho de 2021. Dessas, 2 milhões de doses previstas para o 1ª trimestre, 6,5 milhões no 2º trimestre. Outras 2 milhões no 3º trimestre e 29,5 milhões no 4º trimestre,
Janssen – 38 milhões de doses – 3 milhões de doses no 2º trimestre de 2021, 8 milhões no terceiro trimestre de 2021, 27 milhões no quarto trimestre de 2021.”
PAZUELLO DIVULGA PRAZOS
O Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, participou de audiência com senadores nesta 5ª feira (17.dez.2020). Horas depois da publicação desta reportagem, ele deu informações que, de acordo com seus assessores, não estavam disponíveis no dia anterior.
De acordo com o ministro, são esperadas 24,7 milhões de doses em janeiro. Mas, ao detalhar as quantidades, só citou 24,5 milhões, dos seguintes fornecedores:
15 milhões de doses da vacina da AstraZeneca;
9 milhões doses da CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan;
500 mil doses da vacina da Pfizer.
O cronograma disponibilizado pela FioCruz –responsável pela entrega das vacinas da AstraZeneca, como explicado acima– não estipula entregas até fevereiro.
Além disso, de acordo com o próprio governo, as negociações com o Instituto Butantan e a Pfizer ainda estão em aberto e que o número de doses e datas de entrega podem variar. Declarações de Pazuello e de responsáveis pelo Butantan nesta 5ª feira indicam que o governo federal está próximo de fechar um acordo de compra para a CoronaVac.
Segundo Dimas Covas, diretor do instituto, a expectativa é que, em 15 de janeiro, o Butantan tenha 9 milhões de doses e no começo de fevereiro, 22 milhões de doses. Além de mais 15 milhões de doses no início de março.
“Esse foi o cronograma que foi solicitado pelo Ministério da Saúde nesta semana. Nós recebemos uma nova correspondência, reforçando o pedido que foi feito em setembro e, na sequência, uma manifestação do Ministério de que há interesse na aquisição destas vacinas desde que autorizadas pela Anvisa”, afirmou.
De acordo com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), o ministro da Saúde se comprometeu a comprar 45 milhões de doses da CoronaVac.
Publicado originalmente pelo PODER360, em 17.dez.2020 (quinta-feira) - 6h00 / atualizado: 17.dez.2020 (quinta-feira) - 15h51.
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