Se o Supremo resolver, na decisão de mérito, tirar do TSE a competência originaria para cassar ou não governadores, Roseana Sarney não será mais processada e sim tirada do cargo.
Pelo menos quatro votos se inclinaram pela incompetência do TSE. No caso, Marco Aurélio, Peluso, Gilmar e José Celso. O relator, Eros Grau, que viu sua liminar cassada, não sinalizou nada ainda quanto ao mérito.
Confirmado esse rumo e havendo mais dois votos pela incompetência originária do TSE, todos os processos de governadores serão julgados pelos Tribunais Regionais Eleitorais.
O que significa dizer que restarão nulas as cassações anteriores feitas originariamente pelo TSE.
O que significa dizer também que esses cassados, incluindo Jackson, do Maranhão, retornarão aos cargos.
2 comentários:
Ola Ministro:
Quanto tempo vai durar isso?
Quantos Ministros pedirão vistas (ainda pode acontecer isso?) com o objetivo de protelar?
Resolve-se ainda neste 2009?
Abraços.
Acho que Vossa Excelência não entende nada de direito ou está faltando com a verdade sinceramente, escolho a segunda opção, que representa muito mais uma opinião política).
Vossa Excelência sabe muito bem, que se julgado favorável o mérito da ADPF os Ministros irão modular tal decisão. Claro que tal procedimento não será necessário, haja vista que como ficou demonstrado no julgamento da liminar, o Supremo está inclinado a reconhecer a competência do TSE. Por fim, lembro a Vossa Excelência, que a manifestação da lavra do eminente Ministro Toffoli, na posição de AGU, nos autos do processo em comento, foi pela improcedência do pedido.
O que poderia ainda acontecer como fato político-jurídico significante, na seara eleitoral - cassação de Roseana no TSE- seria uma eleição indireta, mas aí os Sarneys já têm 2/3 da Assembléia.
P.S.: Apesar de parecer um pouco rude, reconheço que a sua candidatura ao Senado irá abrilhantar em muito as eleições do próximo ano.
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