Lucros e Danos

Concedi entrevista ao Jornal Tribuna do Nordeste, editado em São Luis, MA, pelo veterano Jornalista Jose Ribamar Gomes, o Gojoba. A apresentação que segue é da lavra dele.

Nem havia completado 20 anos de idade, quando em 14 de abril de 1964 teve o mandato de Vereador em Caxias cassado; foi expulso do Liceu onde cursava o Ginásio e de dentro da sala de aula levado preso num jipe sem capota para o quartel do 24/BC, onde ficou durante 53 dias, sendo solto por um habeas corpus do Superior Tribunal Militar.

Depois ainda teve a prisão preventiva decretada, e uma cópia do decreto ele a guarda numa moldura pendurada na parede da sua sala de trabalho. Ontem, no seu gabinete de Presidente do STJ. Agora, no seu escritório de advocacia em São Luis.

Líder estudantil, ele foi Presidente do Grêmio do Ateneu; Presidente do Conselho Estadual dos Estudantes e Vice Presidente da União Maranhense de Estudantes Secundários, a UMES, quando os militares destituíram e prenderam toda a diretoria.

"Eu devia ser muito perigoso", comenta Edson Vidigal, lembrando que o primeiro mandato político cassado no Maranhão foi o dele, de Vereador líder da Oposição em Caxias, à época o segundo maior colégio eleitoral do Estado.

No ano seguinte, em 1965, Vidigal já se destacava na linha de frente da campanha que resultou na eleição de Jose Sarney, um deputado de 35 anos de idade, ao Governo do Estado.

Eles ficaram amigos próximos, o que nunca impediu Vidigal, espírito indômito, de explicitar suas divergências, chegando a romper algumas vezes o vínculo político com Sarney, que ainda assim parecia admirar-lhe.

"Conheci Edson Vidigal menino talentoso, inteligente, operário de si mesmo na dedicação ao trabalho e ajudando seu destino. É uma vida bonita. Da infância sofrida às responsabilidades de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, passando pela Câmara dos Deputados, professor de Direito e advogado. (...) Poeta, jornalista, contista, polemista, foi sempre um talento agitado, um homem de pensar e agir".

Isto é o que Sarney escreveu e assinou na contracapa de um livro do Vidiga.

A última divergência entre eles, que conviveram civilizadamente por mais de 40 anos, foi mais profunda. Sarney cortou os dedos com Vidigal, não falando mais com ele, desde a sua ousadia de se candidatar a Governador do Estado, quando ajudou a derrotar o esquema de poder de Sarney no Maranhão.

Edson Vidigal hoje, aos 65 anos, é Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Maranhão, é advogado e consultor de empresas com escritórios em Brasília e São Luis, e atuação extensiva em São Paulo e no Rio de Janeiro.

É também ativista político, sendo 1º Vice Presidente estadual do PSB – Partido Socialista Brasileiro.

Fala Vidigal:

Pergunta – Dá para reeditar a Frente de Libertação, que levou Jackson ao Governo?

Resposta – A Frente de Libertação, para mim, foi a do segundo turno, quando o meu apoio pessoal ao Jackson foi decisivo para a eleição dele.

Agora, o momento é outro. O arco oposicionista à oligarquia decadente e cruel é o mesmo, com os mesmos atores, mas as circunstâncias são diferentes.

Nas circunstancias atuais, eu, por exemplo, não serei candidato a Governador. Repito, nas circunstancias atuais. Isto porque vejo o Jackson como candidato natural para retomar o Governo, numa reação do Povo contra a usurpação do seu voto.

O Jackson foi eleito e não apenas o depuseram. Cassaram o voto de mais de 1 milhão e meio de eleitores, e – pior – com a acusação de que os eleitores venderam os seus votos. Então, ele tem todo o direito a ser candidato outra vez.

A minha opinião é que ele deve ser o candidato único. Mas isso ainda não está resolvido no meu partido. Em qualquer hipótese, sendo ele candidato único ou não, irei ao seu palanque ajudar a repor a verdade eleitoral.

Pergunta – Mas o quadro político hoje não se resume só a essa hipótese de duas candidaturas ou não...

Resposta – A política é como nuvem, é bom nunca esquecer. A realidade de agora pode não mais ser a mesma em questão de horas.

Por isso, é sempre precipitado montar cenário. Em política tem-se que trabalhar de olho na possibilidade de vários cenários.

Em 2006, três coligações partidárias disputaram o Governo e, tirando os candidatos a Governador, os candidatos a Senador e a Deputados desses partidos não tiveram problemas em subir nos palanques uns dos outros.

Tudo era trincheira comum de combatentes de exércitos diversos envolvidos numa guerra contra um inimigo comum.

Não vejo problema hoje em que isso aconteça outra vez. Se tivermos duas candidaturas será imprescindível que na hipótese de segundo turno o terceiro colocado das nossas fileiras apóie firmemente o segundo colocado das nossas fileiras, isto se ele não for o primeiro colocado.

É importante pensar a campanha como ação coletiva.

Pergunta – Líderes como Jackson, Zé Reinaldo, Marcelo, Vidigal, como estarão se for reeditada a Frente?

Resposta – Falo por mim. Estarei como Minas, onde sempre estive. Comigo não tem tergiversação.

Permanece inalterado o consenso de que a oposição vai seguir unida. Vejo que estamos todos desarmados nos espíritos, ninguém agindo em torno de projeto político pessoal, todos pensando no bem do Povo do Maranhão.

Pergunta – Mudando um pouco, como se diz no popular, de pau para cacete, o que o professor Vidigal nos diz sobre essa liminar do Eros Grau?

Resposta – Ele sustou os processos de cassação de governadores, incluindo aí o da senhorita Sarney, até que o Supremo, por provocação nossa, dos advogados do Jackson, através do PDT, resolva se o TSE é mesmo competente ou não para processar e julgar originariamente os Governadores.

Essa incompetência nós sustentamos em todos os momentos do processo mas o Eros, enquanto relator do processo, não quis saber.

Agora, depois do leite derramado, ou seja, depois do Jackson cassado, meses depois, ele encara a plausibilidade do pedido e vai levar o caso ao plenário do Supremo no próximo dia 30, quarta feira.

Pergunta – E aí o que pode acontecer?

Resposta – Na hipótese de o Supremo afirmar que o TSE é incompetente, e há grande possibilidade de isso acontecer, escapam os Governadores de Sergipe, de Roraima e o de Rondônia. Mas não escapa a Roseânha, assim chamada pelo companheiro Lula naquele comício de Timon.

Pergunta – Como assim?

Resposta – Ora, se o TSE é declarado incompetente e se essa incompetência foi alegada, como o foi, a tempo, e não obstante o TSE depôs o Jackson, teremos aí um efeito colateral devastador para a oligarquia decadente e cruel do Maranhão.

É que, nos termos da Constituição, toda decisão judicial terá que ser adotada por autoridade judiciária competente, sob pena de nulidade. A incompetência anula, e essa nulidade alcança o transito em julgado e se estende ao processo de conhecimento, ou seja, ao primeiro despacho do relator no processo,

Anulado o processo, o Jackson retorna ao cargo de Governador e passa a responder ao processo no fórum adequado, no caso o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, de cuja decisão final caberá recurso de qualquer das partes ao TSE.

Pergunta – E se a decisão do Supremo for pela competência do TSE?

Resposta – O Jackson não volta ao cargo, de imediato. Existem ainda outros recursos pendentes. Mas a senhorinha Sarney será julgada e com sérios riscos de ser condenada. As alegações e provas no caso dela são muito mais fortes do que as do caso do Jackson.

Pergunta – E sobre a mini-reforma eleitoral?

Resposta – O Flavio trabalhou muito, estudou muito. Essa coisa entanguida não é obra dele. É o que foi possível no consenso político da Câmara e do Senado.

Existem interesses fortes de mentes anacrônicas no Senado, especialmente, que não permitem avanços.

No Congresso ainda hoje, a melhor lei eleitoral é aquela pelas quais eles possam se reeleger. Em matéria eleitoral legislam sempre em causa própria.

Pergunta – Gostaria de dizer mais alguma coisa?

Resposta – Mais do que já disse? Eu não...