A liminar que Eros Grau soltou do STF ordenando a suspensão de todos os processos sobre cassações de mandatos em tramitação originaria no TSE surpreendeu Carlos Brito, o atual Presidente do TSE.
Brito lembrou que no julgamento de Jackson Lago, afinal deposto do cargo de Governador do Maranhão, a defesa argüiu essa incompetência e que o próprio Eros Grau a rejeitou.
Por isso, o TSE seguiu com os mais de 70 processos com os quais candidatos perdedores apoiados pelo Ministério Público Eleitoral buscam alvejar deputados, senadores e mais quatro Governadores, dentre eles Roseana Sarney.
A liminar de Eros trava tudo ate que o STF resolva se o TSE é mesmo competente ou não para processar e julgar originariamente casos como o de Jackson Lago, o qual além de ter sido cassado, em ostensiva supressão de instancia, foi substituído por quem perdeu a eleição.
A tendência agora é que o STF declare a incompetência do TSE, e se isso ocorrer, todos os julgamentos em processos originários que resultaram em cassação estarão nulos, anulados por conseqüência seus trânsitos em julgados.
Os processos, todos eles, terão que ser remetidos à justiça eleitoral dos Estados. Os cassados retornarão aos cargos onde continuarão até que se opere o transito em julgado da decisão final, acaso condenatória.
O TSE só poderá entrar em caso de recurso contra a decisão estadual. Esta é a grande reviravolta que a liminar de Eros Grau agora prenuncia.
2 comentários:
Boa noite Ministro Vidigal:
Essas duas palavras ("supressão de instância") são absurdamente lindas, tal qual o molejo da letra e do ritmo da obra prima de Vinícius em "Garota de Ipanema". Isso, claro, cantada por Tom Jobim! Aliás, Jobim nunca tentou dedilhar o charuto ou colocar o teclado na boca para fumar. O gênio não se engana.
Mas, Ministro, o Senhor Ministro Eros Grau não é nenhum gênio, muito menos um Vinícius ou um Tom Jobim. Agora, em meio a tantas cobras do saber jurídico, me parece, fica constrangedor ("denunciante" parece melhor!) esquecer o que foi feito em menos de seis meses.
Agora, Vidigal, não se iluda, como iludido é o "Chico Preto" quando lhe furam o "zóios" prumode assim, cantá mió. Por conta da tal supressão de instância, o processo volta para o lugar onde nunca esteve, mas o julgamento será num piscar de olhos. Alguém imagina qual seria o resultado?
Não vejo seriedade nenhuma nisto tudo. Mais se parecem com um monte de comadres cochichando na "casa da mãe joana", por vezes se dizem ofendidas, fazem fuxico umas das outras, tem um arranca-rabozinho mas no final das contas são todas comadres. Quantas elocubrações incríveis(que não se pode crer mesmo), discursos vazios, lógica prejudicada, argumentos floreados que giram em um circulo sem nunca tocar ou mesmo comprovar o centro da circunferência. E inventaram a arte de deformar a verdade e contaminar a lógica. A Política carcomendo o Juízo e o juízo.
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